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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2299– Desligamento a partir da rotina de Rescisão conforme leiaute 2.2 do eSocial. 

Definição da Regra de Negócio

A cada demissão (a partir da rescisão GPEM040 ou GPEM630) que ocorrer (encerramento definitivo do vínculo trabalhista) deve ser gerado o registro S-2299 

Regra para aceitar o registro

1 - O funcionário deve ter o registro S-2100 ou S-2200 integrado sem erros no RET:

Se o registro 2200 ou 2100 estiver em trânsito (sendo transmitido ao ret) será apresentada a mensagem:

"Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Se o registro tiver o status de não enviado, ou retornou com erro do RET:

"Registro de Admissão do Funcionário ainda não foi transmitido ao RET ou consta inconsistências.. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."                                                                                                                                                 

A Rescisão não será efetivada, pois isso pode acarretar em erros no ambiente RET

2 -  Para Aviso Prévio Trabalhado  ou término de contrato - enviar o evento até o 1º dia útil seguinte a data de desligamento 

Testar o motivo de desligamento, no parâmetro 32 é possível verificar se é termino de contrato (tipo 06 do eSocial) e tipo de Aviso "T"

Se não for o dia seguinte ao da demissão apresentar a mensagem: "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa", 

Logo após continuar o processamento

3 - Para os demais casos , Data de Desligamento não ultrapassar 10 dias, apresentar a mensagem: 

"O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa", 

Logo após continuar o processamento

4- Se tipo de desligamento 18,19,20,21,22,23,24,25  E Categoria do eSocial < 301 ou > 309:  Mensagem: Motivos de desligamento válidos apenas para Agentes Públicos

5-Numero da Certidão de óbito: Deve ser preenchido se motivo de desligamento 09 ou 10

Rotinas a serem alteradas

Definições Técnicas

1 - Dicionário

Trazer a tabela RAW/RAZ para a versão 12, incluindo os campos:

Campo codCateg, que indica a categoria que o funcionário trabalha em outra empresa

Tipo de Movimento: (vide o campo indMV do leiaute 2299)

Processo (vide tabela RGB)

Período (vide tabela RGB)

Semana (vide tabela RGB)

Roteiro (vide tabela RGB)

Na Tabela SRG

Criar o campo: (aguarda retorno Renata E): Cumprimento Parcial Aviso Prévio

2 - Fontes

GPEM040 – Rescisão

Habilitar o tratamento  da variável lIntTaf, porém testando agora o parâmetro MV_RHTAF.

Solicitar em tela o campo  Cumprimento Parcial Aviso Prévio

Habilitar no fonte GPEA090 a chamada de Múltiplos vínculos, onde o usuário poderá alimentar a tabela RAZ

No momento da gravação da rescisão devemos controlar a existência da função IntDeslig e se o lIntTaf está como .t.

Não levar as verbas cujo o campo "Incide IRRF" seja igual a 31,32,33,34,35,51,52,53,54,55,81,82 e 83

Controle das verbas:

Antes de Gerar a estrutura, deve-se alimentar um array com as verbas, organizando por Centro de Custo.

A cada quebra de Centro de Custo gerar nova Tag ideEstabLot

Todas as verbas com o mesmo código devem ser agrupadas, utilizar um array auxiliar para isso.

Feito isso, ler o array e a cada verba encontrada, verificar na tabela SRV se existe código de rubrica para a verba. As que não tiverem código de rubrica devem ser levadas para um log.

Se existir alguma verba sem código de rubrica:

Apresentar a mensagem: As verbas  999, 999. 999 estão sem código de rubrica cadastrada RV_NATUREZ. Não será possível integração com o TAF e a efetivação da rescisão”

Apresentar todas as verbas com inconsistência de uma vez, e não uma a uma. Todas as verbas que estiverem no corpo da rescisão têm que ter código de rubrica equivalente.

Plano de Saúde

Se encontrar a verba com natureza de rubrica 9219, significa que o funcionário tem plano de saúde. Nesse caso faremos o controle:

Alimentar o array, lendo na tabela RHR os dados integrados, a partir do código da verba e se estiver como INTEGRADO

Se encontrar:

Alimentar um array com:

Filial + Matricula + Codigo do fornecedor + verba + dependente + valor

Onde:  Código do fornecedor: ler na tabela RHR CODFOR/ Dependente: RHR_CODIGO / 

         Ler o array e alimentar os dados da estrutura infosaudecolet, cada vez que o campo Codigo do Fornecedor for alterado

GPEM630 - RESCISÃO EM LOTE

Para a rescisão em lote o controle será o mesmo, ou seja deve ser gerado um registro a cada rescisão calculada se o fgetstat estiver igual a 1.

Porém os dados de atestado de óbito, processo, etc, nunca serão preenchidos nesta rescisão porque neste caso o usuário deve utilizar o programa normal de rescisão de contrato.

As consistencias do item regra devem ser obedecidas e também sobre as verbas terem ou não código de rubrica.

Porém no programa de rescisão em lote existe um log que é impresso ao final do processamento, neste log colocar as mensagens de inconsistencias

Somente deverá ser gerado o registro para o TAF se for o tipo de rescisão efetiva, para o tipo Simulação não gerar o registro para o TAF

Controle para pensão alimentícia

For nI := 1 To Len(aCols) 

If (PosSrv(aCols[nI, nPosPd],SRA->RA_FILIAL,"RV_CODFOL")) $ "0126"

nValor := aCols[nI, nPosValor]

EndIf
if alltrim(PosSrv(aCols[nI, nPosPd],SRA->RA_FILIAL,"RV_DIRF")) $ "8/C/C1/C2/C3"

nPensao += aCols[nI, nPosValor]

EndIf

Next nI

if nPerPens <>0 .and. nPensao <>0
cXml += '<pensAlim>3</pensAlim>'
elseif nPerPens == 0 .and. nPensao == 0
cXml += '<pensAlim>0</pensAlim>'
elseif nPerPens <> 0 .and. nPensao == 0
cXml += '<pensAlim>1</pensAlim>'
elseif nPerPens == 0 .and. nPensao <> 0
cXml += '<pensAlim>2</pensAlim>'
Endif

Múltiplos Vínculos

Utilizar a tabela RAZ para a leitura, cujo o período seja o mesmo informado na demissão

Tabelas Utilizadas

• SRG – Cabeçalho da rescisão
• SRR – Itens.
• SRA - Cadastro de Funcionários
• Parametro 14
• Parametro 32
• RAZ