Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Manufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

Fiscaldocument - Movimentação Documento Fiscal

CD4035 –

Informaçãoes

Informações Adicionais Nota Fiscal

OF0305

OF0147 – Manutenção

Documentos Fiscais

de item por estabelecimento

OF1495 – Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico

LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

LF0202 – Extrator de dados para o MLF

OF0313 – Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

LF0213 – Apuração de ICMS ST e Difal/FCP

LF0202 - Extrator das Informações EMS

LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-229

/ DBACKFISUST-230

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

/ DBACKFISUST-232 /

DBACKFISUST-233 / DBACKFISUST-234 / DBACKFISUST-235 /

DBACKFISUST-236 / DBACKFISUST-301 / DBACKFISUST-302 /

DBACKFISUST-303 / DBACKFISUST-304

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicadas as versões 3.1.4 e 3.1.5 do Guia Prático e as Notas Técnicas 2023.001 v1.0 e v1.1 da EFD ICMS IPI (Sped Fiscal) instituindo o leiaute versão 018, O ATO COTEPE/ICMS Nº 134 DO ANO DE 2023, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, instituindo o leiaute 018 e promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 018.das adequações referentes ao leiaute versão 018, e geração do Registro 0221.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS / IPI conforme Guia Prático Leiaute 018, versão versões 3.1.4 e 3.1.5, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Registro C176 – Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) Em Operações com Substituição Tributária (Códigos 01, 55)

O Registro C176 sofreu alteração na validação do preenchimento do campo 14:

- Campo VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E (campo 14) recebeu a validação: deve corresponder ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST (campo 9) e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E (campo 12), quando o campo COD_RESP_RET for igual a “2 – Remetente Indireto”.

LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Para atender a nova validação no campo 14 (VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E), do Registro C176, o sistema foi ajustado para que no momento da geração do arquivo do SPED Fiscal seja verificado:

- Se o campo 18 (COD_RESP_RET) for igual a "2 - Remente Indireto", então o campo 14 será preenchido com o menor valor entre os campos 9 e 12.
- Se o campo 18 (COD_RESP_RET) for diferente de "2 - Remente Indireto", então o campo 14 e também o campo 15 (VL_UNIT_ICMS _ULT_E) serão gerados com zero.

Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

De acordo com o Guia Prático do SPED Fiscal, a partir de Janeiro/2023, o campo 09 CNPJ_CPF (destinatário) não deverá ser informado.

Para atender as novas regras deste registro, deixando o campo 09 CNPJ_CPF em branco, foi alterado o Layout Fiscal (código 12) que deverá ser importado através do programa LF0301 - Configurador de Layout Fiscal.

Registro C855 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59)

O novo registro C855 é filho do registro C800, este registro deve ser informado quando houver ajustes nos Cupons Fiscais eletrônicos, modelo 59, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
O Registro C855 receberá o valor "Outros Ajustes".

Registro C857 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal

O novo registro C857 é filho do registro C855, este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Para atender os registros C855 e C857, os ajustes do Cupom Fiscal eletrônico serão extraídos através do programa LF0202, somente quando existir ajustes informados no Documento do CF-e no programa CD4035 - Informações Adicionais do Documento Fiscal, para o Tipo de Informação Outras Obrigações Tributárias.

As informações dos ajustes serão salvos na nova tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico - (dwf-cfe-ajust-docto).

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após a extração, os ajustes do CF-e, podem ser consultados na tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.

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Será possível realizar consulta facilitada dos registros relacionados:

- Da tabela de CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico para a tabela CF-e Cupom Fiscal Eletrônico;
- Da tabela CF-e Cupom Fiscal Eletrônico para a tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.

Para isso basta clicar com o botão direito em cima do registro e clicar na tabela que deseja realizar a consulta, o sistema irá trazer os registros relacionados.

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Os novos registros serão gerados seguindo as regras estabelecidas no Guia Prático do SPED Fiscal, versão 017, então:

- Para o Registro C855, será gerado o Registro 0460 com o código da Observação do Ajuste e sua descrição - Outros Ajustes.
- Para o Registro C857, será gerado o Registro 0200 com o código do Item. Conforme os caracteres do código do ajuste será gerados a apuração nos Registros 1900, 1920, E110 e E210.

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Registro C895 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59)

O novo Registro C895 é filho do registro C860 – Identificação do Equipamento SAT-CF-E. Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.

O Registro C895 receberá o valor "Outros Ajustes".

Registro C897 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal

O novo Registro C897 é filho do registro C895, Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C895, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Para atender os registros C895 e C897, os ajustes do Equipamento SAT CF-e serão extraídos através do programa LF0202, somente quando existir ajustes informados no Documento SAT CF-e no programa CD4035 - Informações Adicionais do Documento Fiscal, para o Tipo de Informação Outras Obrigações Tributárias.

As informações dos ajustes serão salvos na nova tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico - (dwf-cfe-ajust-docto).

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após a extração, os ajustes do CF-e, podem ser consultados na tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.

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Será possível realizar consulta facilitada dos registros relacionados:

- Da tabela de CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico para a tabela CF-e Equipamento SAT CF-e;
- Da tabela CF-e Equipamento SAT CF-e para a tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.

Para isso basta clicar com o botão direito em cima do registro e clicar na tabela que deseja realizar a consulta, o sistema irá trazer os registros relacionados.

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Os novos registros serão gerados seguindo as regras estabelecidas no Guia Prático do SPED Fiscal, versão 017, então:

- Para o Registro C895, será gerado o Registro 0460 com o código da Observação do Ajuste e sua descrição - Outros Ajustes.
- Para o Registro C897, será gerado o Registro 0200 com o código do Item. Conforme os caracteres do código do ajuste será gerados a apuração nos Registros 1900, 1920, E110 e E210.

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Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Para o Registro C185 o campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 0, os campos 12, 13 e 14 devem ser preenchidos e os campos 10, 11 e 15 a 18 não devem ser preenchidos;

Registro C330 – Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02)

Para o Registro C330 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos;

Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02)

Para o Registro C380 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos;

Registro C815 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59)

Para o Registro C815 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos;

Registro C880 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59)

Para o Registro C880 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos;

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Para atender os registros de ressarcimento, o programa de Extração das Informações EMS foi ajustado, para alimentar os campos nas tabelas de ressarcimento:

- C185 – Tabela dwf-doc-it-compl-st-saida (Documento Item Compl ST Sai);
- C330 – Tabela dwf-cf-resum-diario-it-st (Cupom Fiscal Resum Diario ST);
- C380 – Tabela dwf-cf-vda-consm-item-st (Nota Fiscal Venda Cons Item ST);
- C815 – Tabela dwf-cfe-item-st (CF-e Cupom Fiscal Elet Item ST);
- C880 – Tabela dwf-cfe-eqpto-sat-item-st (CF-e Equipto SAT CF-e Item ST).

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após a extração, as tabelas de ressarcimento podem ser consultadas através do programa LF0203.

LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

O programa de geração do arquivo SPED Fiscal foi alterado para atender a nova validação, conforme o código do motivo da restituição, nos registros de ressarcimento C185, C330, C380, C815 e C880.

Tabela 4.1.2 - Código da Situação do Documento

Descontinuação dos códigos 04 (NF-e, NFC-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e, NFC-e ou CT-e numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 a partir de 31/12/2022.

Para o ano de 2023, não serão mais gerados os registros C100, C500, D100 e D500 no arquivo do SPED Fiscal para documentos com situação 04 (NF-e, NFC-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e, NFC-e ou CT-e numeração inutilizada). As notas fiscais ainda poderão possuir essa situação, entretanto, não serão mais listadas no arquivo do SPED Fiscal.

Para atender a descontinuação da Situação dos Documentos, foi alterado o Layout Fiscal (código 12), que deverá ser importado através do programa LF0301 - Configurador de Layout Fiscal.

Registro 0221 - Correlação entre Códigos de Itens Comercializados

O registro deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 –Mercadoria para Revenda”.

A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.

Para que os itens sejam gerados no registro 0221:

Todos os itens, tanto os itens pais como os atômicos, devem constar no cadastro de itens CD0204 – Implantação item.
O tipo do item deve ser "0 - Mercadoria para Revenda" no programa CD0147 – Manutenção Itens X Estab Faturamento.
O item pai deve ter a política "Composto" no CD0138 - Manutenção Itens Materiais.
O cadastro dos itens atômicos devem constar no programa CD0222 – Manutenção Produto Composto.

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LF0202 - Extrator das Informações EMS

No extrator, Aba Parâmetros, marcar o novo parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados".

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LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após a extração, os itens contidos, podem ser consultados na tabela Itens Atômicos.

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Totvs custom tabs box

tabs	Resumo das Alterações,Dicionário,Importação do Layout,Registro 1391,Registro C105, Registro 0221,Registro E210,Registro E110,Registros E113 e E240
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9

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default	yes
referencia	passo1

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 018:

a) Versão 3.1.4:

Inclusão da seguinte validação no registro C100: Será emitida mensagem de advertência quando houver dois ou mais registros C100 com a mesma combinação de campos IND_EMIT, COD_SIT, COD_PART, SER e NUM_DOC, exceto se forem dois ou mais C100 com COD_MOD igual a 55 ou 65;
Inclusão da seguinte instrução nos registros C500 e C700: A NF3e que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada;
Inclusão da seguinte instrução nos registros C590 e C790: Relativamente às Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), não devem ser apresentados neste registro os itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST, nem itens referentes à energia injetada;
Inclusão de valor válido “2” no campo 02 do registro C105;
Inclusão de instrução no registro C105;
Alteração na regra de validação do campo 09 do registro C800;
Alteração na regra de validação do campo 08 do registro E210;
Inclusão de valor válido “4” no campo 19 do registro 1391;
Inclusão dos campos 21, 22 e 23 no registro 1391.

b) Versão 3.1.5:

Alteração nas orientações do registro 1400;
Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400;
Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400;
Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’;
Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’;.
Alteração na orientação do registro D700;
Alteração na orientação do registro D730;
Alteração na orientação do registro D750;
Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’;
Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST;
Alteração na orientação do registro D760;
Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760;
Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730;
Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737;
Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113;
Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737;
Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240;
Alteração na orientação do registro C700;
Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”.

Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

Inclusão da validação no registro C100;
Inclusão da instrução no registro C700;
Inclusão da instrução no registros C790;
Inclusão de instrução no registro C105;
Alteração na regra de validação do campo 09 do registro C800;
Inclusão de valor válido “4” no campo 19 do registro 1391;
Alterações nas orientações, descrição do campo 02 e regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400;
Alteração da obrigatoriedade dos campos 7 (SER) e 22 (CHV_DOCe) do D700;
Alteração do tipo do campo 03 e correção da chave retirando o campo COD_MUN_DEST do registro D750;
Já está incluído na somatória os valores de ICMS nos campos 03, 07 e 12 no registro E110;
Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113;
Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240;

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Para atender os novos registros e campos definidos na versão 018 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

1)Criação de dois novos campos, tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl), para o registro C105:

N°

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimais

Obrigatoriedade

Nome do Campo

Label

02

OPER

Indicador do tipo de operação:

0: Combustíveis e Lubrificantes;
1: Leasing de veículos ou faturamento direto;
2: Recusa de recebimento (de acordo com as condições descritas nas instruções do Registro)

N

001*

Não se aplica

Obrigatório

ind-tipo-oper

Indicador Oper

03

UF

Sigla da UF de destino do ICMS-ST

.

C

002*

Não se aplica

Obrigatório

cod-uf-icmsst

Sigla UF destino

1) Criação de três novos campos, tabela Movimento Produção Usina (dwf-movto-produc-usina), para o registro 1391:

N°	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimais	Obrigatoriedade	Nome do Campo	Label
21	QTD_RESIDUO_ DDG	Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas)	N	-	02	Obrigatório	val-qtd-residuo-ddg	Quantidade resíduo DDG
22	QTD_RESIDUO_ WDG	Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas)	N	-	02	Obrigatório	val-qtd-residuo-wdg	Quantidade resíduo WDG
23	QTD_RESIDUO_ CANA	Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas)	N	-	02	Obrigatório	val-qtd-residuo-cana	Quantidade resíduo cana

Card documentos

Informacao	As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 1420/1011/2022 2023 (12.1.22092311.21/12.1.22052307.7/12.1.342301.1215)
Titulo	IMPORTANTE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Para atender as alterações previstas para o layout versão 017 018 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 134 (versão interna do sistema).

Card documentos

Informacao	Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.
Titulo	LEMBRETE!

LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

Para utilização do novo layout válido a partir de 2024, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
Para utilização do layout referente a 2023, é necessário importar o layout "134" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Card documentos

Informacao

Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2024 (12) e para o ano de 2023 (134) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta.

Titulo

IMPORTANTE!

LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

Após importação dos layouts "12" e "134", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 1];
- SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 6];

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2024, informar a versão do arquivo "018".

Card documentos

Informacao	Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1].
Titulo	LEMBRETE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

Novos Campos

Inclusão de novos campos para o Registro 1391 na geração do SPED Fiscal para o layout de 2024:

O Registro 1391 deve ser apresentado para detalhar a produção diária de cada produto especificado no registro 1390. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro 1391 recebeu novos campos:

Campo 21 (QTD_RESIDUO_ DDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas).
Observação: DDG – Drydistillersgrain (resíduo seco)
- - Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 03.
- Campo 22 (QTD_RESIDUO_ WDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas).
Observação: WDG – Wet distillers grain (resíduoúmido)
- - Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 02.
- Campo 23 (QTD_RESIDUO_ CANA) – Informar a quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana
.
- (toneladas).
  - Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 02, 03 ou 04.
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LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas
Os novos campos podem ser consultados no LF0203 na tabela O Registro 1391 é gerado com base na tabela Movimento Produção Usina, selecionando o movimento e visualizando a aba Dados 3.que recebeu novos campos para compor o registro. Os campos podem ser consultados/incluídos/alterados/eliminados pelo programa LF0203:
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LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
A partir da versão 018 do SPED Fiscal, os campos 21, 22 e 23 do Registro 1391 escriturado de acordo com a validação contida no Guia Prático.
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Registro C111 - Processo Referenciado

O tamanho do campo 02 (NUM_PROC), no Registro C111, foi alterado no Guia Prático do SPED Fiscal versão 017 de 15 para até 60 caracteres.

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CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

Para atender o Registro C111, no programa de Informações Adicionais da Nota para o Tipo de Informação "Processo Referenciado", o tamanho do campo "Processo/Ato Conces" foi alterado de 20 para 50 caracteres.

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default	no
referencia	passo5

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tabs	C111,C176,C800,C860,Motivo Restituição
ids	passo10,passo20,passo30,passo40,passo50

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default	yes
referencia	passo10

Card documentos

Informacao	A extração para o MLF, LF0202, e a geração do arquivo do SPED Fiscal, LF0200/LF0201, não necessitaram de alteração para atender o Registro C111.
Titulo	OBSERVAÇÃO!

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default	no
referencia	passo20

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default	no
referencia	passo30

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default	no
referencia	passo40

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo50

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default	no
referencia	passo6

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default	no
referencia	passo7

Card documentos

Informacao	A obrigatoriedade do Registro 0221 é a partir do ano 2024. Entretanto o sistema já está ajustado para permitir a extração das informações do item Atômico para o MLF. A geração do Registro 0221 no arquivo do SPED Fiscal será liberada futuramente em expedição continua.
Titulo	NOTA!

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default	no
referencia	passo8

Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica

A NFCom, ou Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica, é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo Fisco.

Fica a critério de cada Unidade Federada (UF), a adoção do modelo 62 para substituição do modelo 21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, e do modelo 22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações.

Os contribuintes do ICMS ficam obrigados ao uso da NFCom, a partir de 1º de julho de 2024, devendo constar no documento eletrônico todas as cobranças aos tomadores dos serviços.

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

O programa de Manutenção Documentos Fiscais foi ajustado para que seja possível a inclusão/alteração de Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica, o campo chave de acesso foi habilitado para modelo 62.

Movimentação Documento Fiscal - html.fiscalDocument

O Documento Fiscal WEB também foi ajustado para que seja possível a inclusão/alteração de Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica, o campo chave de acesso foi habilitado para modelo 62.

CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal

Foi alterado o programa CD4035, para que no Tipo de Informação NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22), seja habilitado para NFCom (62) e apresentado novos campos em tela que são:

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Alterado também o titulo do Tipo de Informação, incluindo NFCom (62).

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Ainda no programa CD4035, para o Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado,o campo Hash foi alterado para ficar habilitado nos modelos 21 e 22.

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LF0202 - Extrator de dados para o MLF

O programa LF0202 irá extrair as Notas Fiscais Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica para a tabela Documento, as informações do Fundo de Combate à Pobreza para a tabela Informações FCP, e as Informações Adicionais para as tabelas Documento Fiscal referenciado e Documento Inf Complementar.

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais

Após a extração, as tabelas podem ser consultadas no programa LF0203.

A tabela Documento Inf Complementar foi ajustada para apresentar novos campos para consulta:

- Finalidade Emissão NFCom;
- Tipo Faturamento NFCom;
- Ind Pagamento NFCom.

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Card documentos

Informacao	A obrigatoriedade da NFCom (62) é partir de 1º de julho de 2024. Entretanto o sistema já está ajustado para inclusão/alteração da NFCom (62) e extração da nota para o MLF. A geração dos Registros D700 e filhos no SPED Fiscal será liberada futuramente em expedição continua.
Titulo	NOTA!

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Notas Técnicas - Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2024 a 31/12/2024:
ALTERAR OS LINKS ABAIXO POIS SE REFEREM A 2022/2023
http://sped.rfb.gov.br/estatico/70/4E1B178330370088D4A532CDEA3C2499BBD15F/NT%20EFD%20ICMS%20IPI%202022.001%20v1.0.pdf

http://sped.rfb.gov.br/estatico/92/D032415890190CC65B73864D944F5FA6FB6FBC/Nota%20T%c3%a9cnica%202022.001%20v1.1.pdf

http://sped.rfb.gov.br/estatico/3F/DE7F481AA25BF46188238239E1DD65E888C70C/NT_EFD_ICMS_IPI_2022001_V12.pdf

O Registro C105 tem por objetivo identificar a UF destinatária do recolhimento do ICMS ST, quando esta for diversa da UF do destinatário do produto. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro C105 recebeu novo indicador do tipo de Operação "Recusa de recebimento". Para que seja possível escriturar esse registro, o sistema obteve os seguintes ajustes:

CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal

Foi alterado o programa CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal, para incluir o novo tipo de informação "Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa". As informações preenchidas nesse tipo de informações serão usadas para escriturar o Registro C105.

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Nesta opção serão apresentados os novos campos "Indicador do tipo de operação"e"UF".

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Para o campo "Indicador do tipo de operação", as opções disponíveis são:

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LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Alterado o programa de extração para levar o tipo de informação "Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa" para o módulo do MLF e gravar na tabela Documento Inf Complementar.

LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas

As informações serão gravadas nos novos campos "Ind Tipo Oper" e "UF Destino", da tabela Documento Inf Complementar. Os campos podem ser consultados pelo programa LF0203:

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LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

O Registro C105 será gerado dadas as seguintes condições:

- Seja gerado o Registro C100, pois ele é pai do Registro C105.
- O campo "Indicador do tipo de operação" não esteja em branco.

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default	no
referencia	passo6

O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria:

A obrigatoriedade de escrituração serão definidas pela UF de domicílio do declarante;
Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro 0221 nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
O registro 0221 deverá ser gerado apenas se o item informado no registro Pai (0200) for “Mercadoria para Revenda”;
Cada item atômico deve conter um 0200 dele mesmo, com o tipo do item “Mercadoria para Revenda” juntamente com um 0221 dele mesmo com quantidade igual a 1. Caso contrário ocorre erro no PVA.

Para atender a geração do Registro 0221, os seguintes ajustes foram realizados:

OF0147 – Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais

Incluído um novo parâmetro em tela "Gera Item Atômico", que quando marcado indicará que o item em questão deverá gerar o registro 0221 dele mesmo no arquivo do SPED Fiscal.

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Card documentos

Informacao	Para os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica".
Titulo	IMPORTANTE!

OF1495 – Manutenção do Item – Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico

Alterado o programa para que o usuário possa sanear os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que precisam ser escriturados no registro 0221 do SPED Fiscal.

Criada nova opção "Item Atômico" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionado irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela, para que seja possível sanear os itens que devem ou não gerar o Registro 0221 no SPED Fiscal:

- Todo o item (Registro 0200 Pai) que deve possuir um ou mais Itens Atômicos (Registro 0221 filho), ou todo item que deve ser escriturado no Registro 0221, deve ser do tipo "Mercadoria para Revenda", será possível verificar na planilha se o tipo do item está correto ou não e ajustar se necessário;
- Os itens comercializados que devem ser escriturados no Registro 0221, devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, será possível verificar na planilha os itens por estabelecimento se o parâmetro está marcado ou não e ajustar se necessário.

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Caso esta nova opção for selecionada, na "Etapa 2" irá apresentar dois novos parâmetros em tela:

- Exportar apenas itens de mercadoria para revenda - Caso esteja marcado, irá exportar apenas itens do tipo "Mercadoria para Revenda";
- Possui itens atômicos por estabelecimento - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada por "Itens X Estabelecimento".

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Após exportar a planilha, realizar o saneamento dos itens e importar a planilha:

- O Tipo do Item no CD0147/CE0106 será ajustado conforme preenchimento na planilha;
- O parâmetro "Gera Item Atômico" no OF0147 será ajustado conforme preenchimento na planilha;
- Para os itens com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado será criado, se não existir, a tabela Item MLF com os dados cadastrais e tabela Itens Atômicos com quantidade igual "1" diretamente no Módulo do Layout Fiscal, dispensando a execução da extração dos dados do EMS para o MLF (LF0202).

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Ao marcar o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados", durante a extração:

- Os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que possuírem itens filhos (cadastrado no programa Manutenção de Produto Composto - CD0222) será extraído para o MLF esses itens filhos e suas respectivas quantidades para a tabela Itens Atômicos, que irá compor o registro 0221. E para esses mesmos itens filhos será extraído para o MLF os dados cadastrais do item para a tabela Item MLF, caso não exista, para compor o Registro 0200, e será criado registro na tabela Itens Atômicos para compor o Registro 0221 com quantidade 1, caso não exista também;
- Os itens que não estão relacionados ao um item pai no CD0222, caso o parâmetro "Gera Item Atômico" do programa OF0147 estiver marcado para ele, será criado registro na tabela Itens Atômicos para esse item com quantidade 1 para compor o registro 0221.

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Se o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados" não estiver marcado na Aba "Parâmetros" para a extração dos dados do EMS para o MLF, as informações para o Registro 0221 não serão criados na tabela Itens Atômicos de forma automática.

LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas

Foi disponibilizado para consulta/inclusão/manutenção/eliminação do registro a tabela Itens Atômicos, que será utilizado para geração do Registro 0221 no arquivo do SPED Fiscal.

É possível consulta-la usando os filtros do Layout: Todos, SPEDFiscalVersao018 e SPEDFiscalVersao017.

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Foi disponibilizado a consulta rápida (selecionando registro botão direito do mouse) da tabela Item MLF para Itens Atômicos, e da tabela Itens Atômicos para Item MLF.

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LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

O Registro 0221 será gerado no arquivo do SPED Fiscal a partir do layout versão 017, então a partir dessa versão o Registro 0221 será apresentado na Aba "Registro" e será gerado no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme as movimentações dos Itens no período e estabelecimento.

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Na Aba "Parâmetro", apenas quando selecionado o layout versão 018 do SPED Fiscal, será apresentado um novo campo "Gera Itens Atômicos ano 2023" com as opções Sim ou Não. Esse novo parâmetro foi criado para atender o seguinte trecho do Guia Prático: "Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023."

Então quando selecionado "Sim" os itens, que não constam na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, em que o parâmetro "Gera Item Atômico" estiver marcado no programa Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais - OF0147, serão escriturados nos registros 0200 e 0221 no arquivo do SPED Fiscal.

Para que os itens que não constam na movimentação e que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024, deve ser feito:

- Os itens devem ser saneados através do programa OF1495, conforme instruções contidas nessa documentação, lembrando que:
  - Os itens devem ser do tipo "Mercadoria para Revenda";
  - Os itens devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147.
- Ou, deve ser marcado o parâmetro "Gera Item Atômico" no programa OF0147. Realizar a extração documento fiscal que contenha esse item, para que seja possível a criação da tabela Item MLF e Itens Atômicos.

Itens que constam nas movimentações, dos Registros do SPED Fiscal, irá escriturar o Registro 0200 e seus filhos independente do novo parâmetro "Gera Itens Atômicos ano 2023" em tela.

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Card documentos

Informacao	Itens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda".
Titulo	IMPORTANTE!

Exemplo de geração de um item que consta na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, e é um item composto:

- No Registro 0200 para os Itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que possui Itens Atômicos (tabela Itens Atômicos) relacionados a ele, será gerado abaixo do Registro 0200 os Registros 0221.
- Para os itens que compuseram o Registro 0221, em que o código do item no Registro 0221 não é o mesmo informado no Registro Pai 0200, será gerado um novo Registro 0200 e também um Registro 0221 dele mesmo com quantidade igual 1.

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Exemplo de geração de um item que não está na movimentação do período de geração, mas precisa ser escriturado no Registro 0221 em Janeiro/2024:

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default	no
referencia	passo7

O Registro E210 tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E210 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Registro E210 passa a ter nova validação para a geração do valor do Campo 08 (VL_RETENÇAO_ST):

- Incluído os valores com origem dos registros C690, D590 e D690;
- Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS_ST de todos os registros C190, C590, C690, C791 e dos campos VL_ICMS_UF de todos os registros D590 e D690, por UF, se o primeiro caractere do campo CFOP for igual a 5 ou 6, considerando o período, por UF. Para o registro C791, o CFOP a ser considerado é o do registro “pai”C790.

Nesta soma, devem constar apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695). Quando a data do campo DT_E_S não for informada, será utilizada a data do campo DT_DOC.

A UF a ser considerada no Registro E200 será originada com base no campo:

- COD_PART do registro C100 ou UF do informante do arquivo, se houver ajustes relacionados;
- COD_PART do registro D500;
- COD_PART do registro C500, e se não for informado, a UF do COD_MUN_DEST;
- COD_MUN dos registros C600 e D600;
- Campo UF do registro C791 para ele mesmo.

Além disso, os seguintes campos do Registro E210 também passam a receber novas validações:

- Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS dos registros D737, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste no campo COD_AJ do registro D737 for “0”, “1” ou “2” e o quarto caractere for “1”(um);
- Campo 10 (VL_AJ_DEBITOS_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS do registro D737, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste informado no campo COD_AJ do registro D737 for ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for ‘1’;
- Campo 15 (DEB_ESP_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS do registro D737, por UF, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro D737 for igual a “7” e o quarto caractere for igual a “1”.

Card documentos

Informacao	Caso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190.
Titulo	IMPORTANTE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo8

O Registro E110 tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E110 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Foram acrescentadas novas validações para os seguintes campos do Registro E110:

- Campo 02 (VL_TOT_DEBITOS): Será incluído na somatória os valores de ICMS com origem dos registros D730 e D760 que sejam notas de saída;
- Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS): Será incluído na somatória o valor do ICMS que vier do registro D737, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”;
- Campo 06 (VL_TOT_CREDITOS): Será incluído na somatória os valores de ICMS com origem do registro D730 que sejam notas de entrada;
- Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS): Será incluído na somatória o valor do ICMS que vier do registro D737, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for igual a ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o quarto caractere for ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”;
- Campo 15 (DEB_ESP): Será incluído na somatória o valor do ICMS que vier dos registros C857, C897 e D737, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for igual for igual a “7” e o quarto caractere for igual a “0”.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo9

O Registro E113 tem por objetivo o identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste. O Registro E240 deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados ao ajuste. Para o SPED Fiscal versão 018 os Registros E113 e E240 receberam alterações na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração dos Registros E113 e E240, foram adicionadas novas validações referentes ao preenchimento do Campo 10 (CHV_DOCe):

Quando COD_MOD for igual a "59","62","65" ou "66" (respectivamente CF-e-SAT, NFCom, NFC-e ou NF3-e), é conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico. Será verificada a consistência da informação dos campos NUM_DOC e SER com o número do documento e série contidos na chave do documento eletrônico, para que então seja gerado corretamente o Campo 10 (CHV_DOCe).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0
Versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1
Comunica Fiscal Datasul
Alterações de dicionário liberadas no console do dia 20/11/2023 (12.1.2311.1 | 12.1.2307.7 | 12.1.2301.15)
Alterações no sistema disponíveis na expedição continua em 16/01/2024 (12.1.2311.3| 12.1.2307.9|12.1.2301.17), com exceção dos ajustes previstos para futuras expedições conforme NOTA na documentação;
Liberação oficialmente no release 12.1.2403
Comunica Fiscal Datasul
Alterações no sistema disponíveis na expedição continua em {DATA} ({VERSÕES}), com exceção dos ajustes previstos para futuras expedições conforme NOTA na documentação.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
Gerador de Arquivo Fiscal - LF0200
DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023
DMANESTOQ-10979 - DT - Livro de Produção Diária (LPD)
Blog Fiscal - Página da EFD ICMS/IPI
EFD ICMS IPI - REGISTRO 0221 - Correlação entre códigos
DT Geração Automática do Registro 1601 - Operações com Pagamentos Eletrônicos LF0203 - Inclusão de novos campos em tabela (Registro C105 e 1391)

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS