Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | Fiscal | ||||
| Função: | Parâmetros - RfManParamet | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | |||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-6932 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.
Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas: Outras, Isentas/Não Tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.
Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).
Dessa forma, visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas
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, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018
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, o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a respeitar as fórmulas definidas para geração dos valores no registro C197.
Restrição: Empresas de SP
| Dica | ||
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Produtos com ST continuam gerando os ajustes referentes ao valor de outros, para o código de ajuste SP90090278 |
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03. SOLUÇÃO
O usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais segundo a Disponibilizado na rotina de Geração do SPED Fiscal a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras, conforme previsto na Portaria CAT 66/2018 , de modo a não gerar valores duplicados nos registros C190 e C197. Ao marcar esse checkbox e do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.
Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo.
Dessa forma, para os itens vinculados à a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os que forem obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas a serem exemplificadas abaixo.
Restrição: Empresas de SP
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disponibilizadas pela Portaria CAT 66/2018.
| Deck of Cards | |||||||
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Imagem 01 : Configuração no parâmetro empresa para C197
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Exemplo:
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CST
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CFOP
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VL_OPR (C190)
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VL_BC_ICMS (C190)
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VL_ICMS_ST (C190)
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VL_RED_BC (C190)
...
VL_IPI (C190)
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00
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5102
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500,00
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400,00
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0,00
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100,00
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0,00
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20
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5102
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800,00
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600,00
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0,00
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200,00
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0,00
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30
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5102
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1.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 2223.01, atualizar para o service pack 2223.01.xxx 038 ou superior.
Se estiver na versão 2223.07, atualizar para o service pack 2223.07.xxx 014 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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