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Índice
- Visão Geral - Objetivo
- Definição da Regra de Negócio
- Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
2. Exemplo de Utilização
3. Tela
Principais Campos e Parâmetros
4. Tabelas utilizadas
Tabelas e Registros
01. VISÃO GERAL
Objetivo
Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 9.0- Ano Calendário 2020 para geração de escrituração da ECD/2021.
Legislação
Publicado em 22 de Dezembro de 2020
Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Atualização: Dezembro de 2020
01. VISÃO GERAL
Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 9.0- Ano Calendário 2020 para geração de escrituração da ECD 2022/2023.
Legislação
Publicado em 22 de Dezembro de 2020
Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Atualização: Dezembro de 2020
Publicado, no Diário Oficial da União (Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2020 e situações especiais do ano-calendário 2021.
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A partir do leiaute 9, válido para o o ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS].
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Em relação à modificação da chave do I051, usualmente, um centro de custo é mapeado para apenas uma conta referencial (isto é, existe apenas um registro I051 com o mesmo centro de custo, ligando a conta contábil do registro pai I050 à conta referencial constante no registro filho I051 para aquele centro de custo). No entanto, até o leiaute 8, a ECD permitia que um mesmo centro de custo fosse mapeado para mais de uma conta referencial, ou seja, podia haver mais de um registo I051 com o mesmo centro de custo vinculando diferentes contas referenciais.
A modificação da chave do registro I051 a partir do leiaute 9 implica que uma conta contábil (I050)/centro de custo (I051) só poderá ser mapeada para uma conta referencial. Ou seja, cada centro de custo de um conta contábil deverá corresponder a apenas uma conta referencial.
Observação:
Com isso, em todos os casos, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado Contábil poderão ser calculados em forma definitiva (a partir da ECD, independentemente de informação fornecida na ECF), a integração entre a ECD e a ECF será facilitada e haverá diminuição da complexidade da ECF, viabilizando as metas de simplificação da escrituração. Em contrapartida, algumas pessoas jurídicas serão afetadas pela mudança, devendo ajustar seus centros de custo, ou gerar novos centros de custos, de modo que cada um deles corresponda a apenas uma conta referencial para fins de geração da ECD relativa ao ano-calendário 2020 a ser entregue até maio do ano subsequente, e das escriturações posteriores.
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REGRA_NATUREZA_CONTA_C155: Verifica se a natureza da conta/centro de custos (C050.COD.NAT) informada no registro C155 é igual a natureza da mesma conta/centros (I050_COD_NAT) informada no registro I155. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
- Substituição do Livro Digital Transmitido: Inclusão de texto
- Registro I151- Assinatura Digital dos Arquivos:
Exclusão do registro ( Registro Facultativo- Assinatura Digital dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento Utilizadas no Período).
- Substituição do Livro Digital Transmitido: Inclusão de texto
1 – Não há necessidade de substituição por conta de alteração cadastral, desde que o último arquivo da ECD transmitido esteja com o cadastro atualizado. Os dados cadastrais atualizados devem ser informados no momento da transmissão de um novo arquivo da ECD.
2 – A substituição é sempre do mesmo CNPJ. Não é possível substituir uma ECD por outra com CNPJ diferente.
3 – Retificação de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de um período no qual não é mais permitida a substituição da ECD:
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REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Atualização de Texto
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Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 9.00)
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Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2020: Versão 9.00
REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Alteração da chave
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REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
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Regras de validação do registro
[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE]
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Nível Hierárquico – 4
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Ocorrência – 0:N
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Campo(s) chave: [COD_CCUS]
REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Inclusão de regra de validação
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REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
...
Regras de validação do registro
[REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_I155]
...
Nível Hierárquico – 4
...
Ocorrência – 0:N
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Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]
REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR
Inclusão de regra de validação
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REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR
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Regras de validação do registro
[REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I157]
[REGRA_CONTA_I157_INEXISTENTE_C155]
[REGRA_EXISTE_I157_PERIODO_ANTERIOR]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157]
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Nível Hierárquico – 5
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Ocorrência – 0:N
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Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS]
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Atualização de Texto
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
| 03 | COD_VER_LC | Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 9.00) | C | - | - | [9.00] | Sim | [REGRA_VERSAO_LC] |
|---|
Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2020: Versão 9.00
REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Alteração da chave
REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA] | |
Nível Hierárquico – 4 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CCUS] | |
REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Inclusão de regra de validação
REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS | |
Regras de validação do registro [REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155] | |
Nível Hierárquico – 4 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] | |
REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR
Inclusão de regra de validação
REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR | |
Regras de validação do registro [REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I157] | |
Nível Hierárquico – 5 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS] | |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Sugestão para implementação:
Inclusão do layout 9
03. TELA
Principais Campos e Parâmetros
Wizard com os perguntes: Já existente
Para gerar o registro I157: Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
Ocorreu mudança no plano de Contas? Sim ou Não(Default)
Existe amarração com plano referencial? Sim(Default) ou Não
Observação: Caso o campo 22 estiver preenchido do registro 0000 for igual a “1 – Existe alteração no plano de contas”, deverá existir pelo menos um registro I157 no arquivo(“filho” do registro I155 – Detalhe dos Saldos Periódicos).
04. TABELAS UTILIZADAS
- Tabelas e Registros
Principais Campos e Parâmetros
- Registro I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
Inclusão dos campos no XML:
De para tabela CSB - ECD - Itens de Movimentações
TAG | Campo | Conteúdo |
|---|---|---|
| IND_DC_INI | CSB_INDSLD* | Indic.Saldo |
| COD_CTA | CSB_CTAANT* | Cta Antiga |
| COD_CCUS | CSB_CCANT* | CC Antigo |
| Naõ há | CSB_DTORIG* | Dt. Original |
*Campos novos
Criação de Tabela para registro de transferências de saldo:
De para tabela CQW - ECD - Saldos de Plano de Contas Anterior
| Campo | Descrição | Tipo | Tamanho |
|---|---|---|---|
| CQW_DATA | Data | D | 8 |
| CQW_LOTE | Lote | C | 6 |
| CQW_SBLOTE | Sub Lote | C | 3 |
| CQW_DOC | Numero do Documento | C | 6 |
| CQW_LINHA | Numero da Linha | C | 3 |
| CQW_INDCNT | Ind. de Partida | C | 1 |
| CQW_CONTA | Cta. Antiga | C | 20 |
| CQW_CCUSTO | CC Antigo | C | 9 |
| CQW_ZERA | Saldo Zero? | C | 1 |
| CQW_DATAAL | Dt. Alteração | D | 8 |
| CQW_SEQ | Sequencia | C | 3 |
| CQW_VALOR | Valor | N | 15 |
Exemplo de preenchimento:
I157|2328.1.0001||1000,00|D|
Campo 01 – Tipo de Registro: I157
Campo 02 – Código da Conta Analítica do Plano de Contas Anterior: 2328.1.0001
Campo 03 – Código do Centro de Custos do Plano de Contas Anterior: não há
Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período: 1000,00 (corresponde a 1.000,00)
Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial: D
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Verificar regra de validação de campo descrita na documentação técnica para ajuste dos campos descritos. |
Tabelas Utilizadas:
Tabela | Descrição |
|---|---|
CQW | ECD- Saldos de Plano de Contas Anterior |
| CSB | ECD - Itens de Movimentações |
Dicionário de Dados:
Arquivo: CSB - ECD - Itens de Movimentações
Criação dos campos
Campo | CSB_INDSLD |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Descrição | Indic. Saldo |
Título | Indic. Saldo |
| Lista Opções | D - Devedor; C - Credor. |
| Help de Campo | Indicador de de saldo |
Campo | CSB_CTAANT |
Tipo | C |
Tamanho | 20 |
Descrição | Cta Antiga |
Título | Cta Antiga |
| Help de Campo | Conta Antiga |
Campo | CSB_CCANT |
Tipo | C |
Tamanho | 9 |
Descrição | CC Antigo |
Título | CC Antigo |
| Help de Campo | Centro de custo antigo |
Campo | CSB_DTORIG |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Descrição | Dt. Orig. |
Título | Data Original |
| Help de Campo | Data Original do Lançamento |
Arquivo: CQW - ECD - Saldos de Plano de Contas Anterior
Criação dos campos
Campo | CQW_DATA |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Descrição | Data |
Título | Data Lcto |
| Help de Campo | Data do Lançamento Contábil |
Campo | CQW_LOTE |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Descrição | Lote |
Título | Numero Lote |
| Help de Campo | Lote Contábil |
Campo | CQW_SBLOTE |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Descrição | Sub Lote |
Título | Sub Lote |
| Help de Campo | Sub Lote Contabil |
Campo | CQW_DOC |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Descrição | Numero do documento |
Título | Num Doc |
| Help de Campo | Numero do Documento contábil |
Campo | CQW_LINHA |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Descrição | Numero da linha |
Título | Numero Linha |
| Help de Campo | Linha do lançamento contábil |
Campo | CQW_INDCNT |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Descrição | Indicador Partida |
Título | Ind Partida |
| Help de Campo | Indica a partida referente a conta nova no lançamento contábil. |
Campo | CQW_CONTA |
Tipo | C |
Tamanho | 20 |
Descrição | Cta Antiga |
Título | Cta Antiga |
| Help de Campo | Conta Antiga |
Campo | CQW_CCUSTO |
Tipo | C |
Tamanho | 9 |
Descrição | CC Antigo |
Título | CC Antigo |
| Help de Campo | Centro de Custo Antigo |
Campo | CQW_ZERA |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Descrição | Saldo Zero |
Título | Saldo Zero |
| Help de Campo | Saldo Anterior Zero |
Campo | CQW_DATAAL |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Descrição | Dt Alteração |
Título | Dt Alteração |
| Help de Campo | Data de alteração da conta |
Campo | CQW_SEQ |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Descrição | Sequencia |
Título | Sequencia |
| Help de Campo | Sequencia dos Lançamentos |
Campo | CQW_DTORIG |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Descrição | Dt Original |
Título | Data Original |
| Help de Campo | Data original do Lançamento |
05. REFERÊNCIA
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Sugestão para implementação:
Inclusão do layout 9
...
Principais Campos e Parâmetros
04. TABELAS UTILIZADAS
- Tabelas e Registros
...
Documentação Acessória
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/57057131
| HTML |
|---|
<!-- esconder o menu -->
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
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}
</style>
|
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