Com a nova liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações: 1. Cancelamento , 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo Prorrogação 3. Antecipação Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipação.Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. Atenção: Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastradaquando for uma "Antecipação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.:
O O sistema gerou gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status Aceito RET.é enviado ao RET. Image Added Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro. Image AddedImage Removed Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:
O sistema irá verificar que verifica se o evento já havia sido foi enviado ao RET e irá gerar , caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. Image Added Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação. Image AddedImage Removed Exemplo 2 - Evento com Status Gerado Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020. :
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado. Image Modified Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro. Image Added Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:
O sistema irá verificar que evento ainda está verifica se o evento esta na fila para ser enviado e irá atualizar e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status pendente.de "Pendente". Image Added Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação. Image AddedImage Removed
Aviso |
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| - Caso o preenchimento dos campos do Cadastro do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos realizados antes das versões que implementam geram automaticamente os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual manualmente por funcionário ou pelo através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
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