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01. VISÃO GERAL
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:
“O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto
7.979, de 8 de abril de 2013)”.
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02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Contábil deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Digital (ECD).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECD (CON10186).
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil digital / Sped contábil) - CON10186.
Abaixo estão descritos alguns detalhes sobre as rotinas.
A característica principal do rateio Gastos Indiretos de Fabricação (GIF) é a sua flexibilidade nas formas de rateio. Poderá ratear contas de qualquer tipo, um centro de custo de uma única despesa, um centro de custo de um agrupamento de despesas ou um centro de custo considerando todas as suas despesas.
02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar utilização do rateio GIF, alguns cadastros e parametrizações devem ser efetuados, o programa principal está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Gastos Indiretos de Fabricação) - Contas para rateio de valores (CON10057).
Neste programa existem opções para facilitar acesso aos cadastros iniciais (ícones Versão, Bases, Agrupar) e a rotina de cálculo (ícone Rateio).
Neste mesma localização do menu estão outros cadastros e processos do rateio, referente ao cadastro, atualização e cálculo de bases automáticas oriundas do módulo de recursos humanos e custos.
Abaixo estão descritos alguns detalhes sobre as rotinas.
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| Razão auxiliar das subcontas |
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Para o procedimento de importação, temos dois formatos:
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title | Cadastro Bloco 0 |
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title | Informações da empresa |
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CON10164 - Informações da empresa
Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECD, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Contábil.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECD.
title | Cadastro outras informações |
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CON10165 - Outras Informações da empresa
Este programa permite cadastrar as instituições do empresário ou sociedade empresária, que legalmente tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0007 da ECD.
title | Informações do participante |
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CON10178 - Informações do participante
Este programa permite efetuar o cadastro das informações do participante para identificar as pessoas físicas e jurídicas .
A informação deste cadastro será gerada no registro 0150 da ECD.
title | Relacionamento do participante |
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CON10179 - Relacionamento do participante
Este programa permite efetuar o relacionamento do participante com a empresa para um determinado período.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0150 e 0180 da ECD.
O relacionamento deve ser informado de acordo com a tabela abaixo:
title | Contas do participante |
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CON10180 - Relacionamento das contas contábeis do participante
Este programa permite cadastrar as contas contábeis na qual o participante está relacionado.
A informação deste cadastro será gerada no registro I200 e I250 da ECD.
Nota |
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A obrigatoriedade de inclusão dessa informação refere-se apenas aqueles participantes relacionados pela Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo COFINS nº 36 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital. |
title | Indicador de situação especial |
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CON10182 - Indicador de situação especial
Este programa permite cadastrar informado o código e data do evento da situação especial da empresa.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECD.
Cadastros complementares |
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CON10061 - Valores de bases manuais Este programa tem por finalidade efetuar manutenção em valores de bases manuais e bases geradas automaticamente pelo programa CON10060 (Cálculo de valores de bases automáticas). |
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CON10059 - Base de rateio por evento Este programa tem por finalidade o cadastramento dos eventos da folha de pagamento Logix, que irão compor a base de rateio para o processamento automático das bases de rateio através do programa programa CON10060 (Cálculo de valores de bases automáticas). |
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Este programa tem por finalidade efetuar o cadastramento e manutenção na composição das bases mistas, que são formadas pela composição de duas bases cadastradas no sistema de rateio GIF retirando do cálculo entre essas bases. Dessa forma pode-se realizar a criação dessas bases para uma melhor divisão dos valores a serem distribuídos durante o processo de rateio GIF. |
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CON10066 - Contas para geração da grade de rateio Este programa tem por finalidade a criação automática da grade de rateio, com base nos valores de percentuais calculados por área estratégica de negocio (AEN). |
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CON10065 - Formação de percentuais de rateio Este programa tem por finalidade identificar o quanto, em percentual, que cada área estratégica de negocio (AEN) representa do movimento total da empresa, considerando as contas informadas. |
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Nota |
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O arquivo do SPED Contábil deve ser gerado obedecendo à situação atual de escrituração contábil da empresa. A empresa atualmente escritura de forma centralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED Contábil deve ser demonstrada de forma centralizada, ou seja, uma única escrituração (arquivo) contábil consolidada na matriz. A empresa atualmente escritura de forma descentralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED Contábil deve ser demonstrada de forma descentralizada, ou seja, uma escrituração (arquivo) para cada estabelecimento. Cada filial tem sua escrituração e a matriz tem apenas suas próprias operações. |
title | Cadastro Bloco I |
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title | Relacionamento plano de contas referencial |
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CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix
Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.
A informação deste cadastro será gerada no registro I051 da ECD.
title | Subcontas correlatas |
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CON10230 - Subcontas correlatas
Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.
A informação deste cadastro será gerada no registro I053 da ECD.
title | Contas contábeis do patrimônio líquido |
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CON10169 - Contas contábeis do patrimônio líquido
Este programa permite efetuar o cadastro das contas contábeis que compõem o patrimônio líquido da empresa para envio ao ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro I050 da ECD.
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CON10248 - Lançamentos extemporâneos Este programa permite informar quais lançamentos contábeis serão considerados como lançamentos extemporâneos. O lançamento extemporâneo deve ser usado em casos de retificações de erros de períodos anteriores, que demandarem alterações de saldos das demonstrações contábeis. Nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção será registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. A informação deste cadastro será gerada no registro I200 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
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title | Cadastros Bloco J |
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title | Demonstrações Contábeis para a ECD |
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CON10181 - Demonstrações Contábeis para o ECD
Este programa permite cadastrar a estrutura para geração de balanços e demonstrativos que serão gerados no arquivo da ECD.
As linhas do bloco J serão gerados no arquivo de acordo com a estrutura informada nos campos sequência item, nível item, código aglutinação superior, tipo código de aglutinação, elas são baseadas na explicação da validação dos campos do manual da receita federal.
A informação deste cadastro será gerada no registro J100, J150 e J210 da ECD.
title | Cadastro e manutenção das informações do contabilista |
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CON10167 - Informações do signatário
Este programa permite fazer o cadastro das informações dos signatários da empresa, deverão ser cadastrados no mínimo dois signatários para a escrituração, entre eles um deverá ser o Contabilista.
A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
title | Relacionamento signatário empresa |
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CON10168 - Relacionamento do signatário com empresa
Este programa permite informar o relacionamento entre o signatário e a empresa que será gerada no ECD,
A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
title | Auditores independentes |
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CON10231 - Auditores independentes
Este programa permite efetuar o cadastro dos auditores independentes para geração da ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro J935 da ECD.
title | Fatos contábeis |
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Este programa permite informar os fatos contábeis que alteram a conta “lucros acumulados” ou a conta “prejuízos acumulados” ou quaisquer outras contas do patrimônio líquido.
A informação deste cadastro será gerada no registro J215 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
title | Cadastros Bloco K |
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CON10247 - Eventos societários Este programa permite informar relacionamento dos eventos societários com as empresas participantes do evento. A informação deste cadastro será gerada no registro K110 e K115 da ECD. |
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