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Visão Geral
Exemplo de utilização
Tabelas utilizadas

01. VERSÕES :

12.1.26.XXX235
12.1.27.XXX211
12.1.28.XXX128
e Superiores.

02. VISÃO GERAL

O CPF é um documento utilizado no eSocial como o principal identificador do trabalhador. O CPF é fundamental para a vinculação e aplicação de regras e validações do eSocial.

Em algumas situações, o CPF pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil, impactando, assim, os cadastros desses trabalhadores no eSocial, por isso, o Comitê Gestor do eSocial orientou, por meio de Nota, quais os procedimentos necessários em casos de alteração de CPF do trabalhador no que tange o projeto.

Apesar da mudança no CPF ser um dado pessoal do trabalhador, essa alteração não pode ser feita através de um evento S-2205-Alteração de dado cadastrais.

Com isso, foi criado um processo no produto a fim de tratar esses casos excepcionais de alteração de número do CPF. Evitando assimassim, que o empregador tenha que excluir e reenviar com o novo CPF todos os eventos do trabalhador.

O procedimento foi baseado no envio de um evento de:

S-2299 – Desligamento – Desligamento seguido de um novo evento S-2200 – Cadastramento – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ou

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário seguido de um novo evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Atenção:

Esse processo afeta todas as coligadas. Ao executa-lo serão alterados os campos CPF e matrícula eSocial.

Caso o CPF que está sendo processado seja encontrado em outras chapas e coligadas, a alteração também será aplicada a esses funcionários.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Execução do script
title	Execução do script

Para a liberação do processo de alteração CPF eSocial será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe de sua versão.

Image Added

Card

default	true
id	2
label	Parametrização
title	Parametrização

Acesse o menu Serviços Globais | Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de Pagamento, edite o perfil desejado, clique em Acesso a Menus e permita o acesso aos processos:

01.01.01.235 - Alteração CPF para eSocial: Visualizar e
01.01.01.236 -Alteração CPF para eSocial

Card

id	23
label	Execução do processo
title	Execução do processo

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

Image Modified

Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF, acesse Processos | Alteração de CPF eSocial

Image Modified

Cadastre o novo CPF e a data de alteração (essa data representa o inicio da validade do novo CPF) e clique em executar.

Image Modified

Sistema irá apresentar uma mensagem informando que a alteração ocorrerá em todas as chapas relacionadas ao CPF informado, isso para o caso do funcionário possuir múltiplos vínculos, ou em situações em que o funcionário possuir uma chapa já demitida, porém dentro da data de alteração informada, mesmo que em outra coligada.

Para concluir a alteração clique em "Sim".

Image Modified

o O processo será executado para a pessoa selecionada (, mesmo no caso em que a pessoa esteja admitida em outra coligada a alteração também será realizada).

Image Modified

Após a alteração o sistema gerou dois gatilhos dos eventos (S-2299 - Desligamento e S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) com o tipo de operação Alteração CPF.

Image Removed

irá:

Gerar um gatilho do evento S-2299 – Desligamento com o motivo 36 – “Mudança de CPF”, indicando na tag {novoCPF} o novo CPF do empregado;
Gerar um gatilho do evento S-2200 – Admissão, com a tag {tpAdmissao} preenchida com o valor 6 – “Mudança de CPF”, mantendo a data de admissão original do trabalhador;
Preencher o grupo {mudancaCPF} com os números de CPF e matrícula anteriores e com a data em que houve a alteração. O eSocial não permite que uma matrícula seja reaproveitada, portanto, quando o CPF é alterado, nova matrícula é atribuída ao trabalhador;

Image Added

Deverá gerar os XMLs Basta gerar e enviar ao eSocial para a confirmação da alteração do CPF no junto ao governo.

Observação:

Caso possua algum evento não periódico gerado com status "Gerado" na fila de eventos, o mesmo terá seu status retornado para pendente para a atualização do "Pendente" para que seja gerado novamente com o CPF e Matricula eSocial conforme a data de alteraçãoatualizados.
Caso possua algum evento periódico na fila de eventos, será necessário regerar pela fila de evento esses eventos não terão regerá-los, pois este evento não terá seu status alterado automaticamente.
Não é possível a inclusão manual desses gatilhos com o tipo de operação Alteração CPF.

Card

id	34
label	Visualização da alteração
title	Visualização da alteração

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

Image Modified

Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF vá em Anexos | Folha de Pagamento | Alteração de CPF eSocial

Image Modified

Sistema O sistema irá apresentará o histórico da alteração realizada com os seguintes campos CPF Anterior, os campos abaixo referente a alteração realizada:

CPF Anterior
Matrícula eSocial Anterior

e

Data

fim

Fim Validade

(que

: será o dia anterior ao

colocado na data de alteração)

dia informado no campo "Data de Alteração" na execução do processo de alteração de CPF.

Image Modified

Card

id	5
label	Alteração de CPF trabalhando com o mês caixa
title	Alteração de CPF trabalhando com o mês caixa

Aviso

title	ATENÇÃO - LEMBRETE

Para realizar a tratativa mencionada abaixo, é imprescindível executar o script por meio da versão correta do sistema RM.Atualizador.exe. Essa medida é necessária para criar um campo interno no produto, a fim de identificar o CPF a ser considerado no evento S-1210.

A partir dos patches:

12.1.2209.235
12.1.2302.158
12.1.2306.103
e Superiores

Quando ocorrer situação de troca de CPF em que um mês o funcionário tinha um número de CPF X, e no outro mês houver a alteração para novo número de CPF Y, o envio do S-1210 deverá ser com o CPF da pessoa física pela qual as informações de base desse evento estejam atreladas com o que foi transmitida pelo S-1200.

Exemplo:

Funcionário tinha CPF X e teve alteração em 01/04/2023 para CPF Y

Envelope do mês 03 com pagamento em 04/2023

Envelope do mês 04 com pagamento em 04/2023

Envelope do mês 04 com pagamento em 05/2023

Serão gerados dois XML's do evento S-1210 para o mesmo <perApur> 04/2023, sendo um com o CPF X e <perRef> 03/2023 e outro com CPF Y e <perRef> 04/2023

1) Em 03/2023 o funcionário teve o envelope com a data de pagamento 05/04/2023:

Image Added

2) Em 04/2023 o funcionário teve envelope com a data de pagamento 20/04/2023:

Image Added

3) Em 04/2023 o funcionário teve o envelope com a data de pagamento 05/05/2023:

Image Added

4) Em 01/04/2023, houve uma alteração de CPF para esse funcionário, ficando com histórico abaixo:

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.

5) Geração do XML's:

Ao gerar o XML do evento S-1200 referente ao 03/2023, será informado o CPF anterior, conforme demostrado abaixo:

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.

Ao gerar o XML do evento S-1200 referente ao 04/2023, será informado o CPF atual, conforme demostrado abaixo:

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.

Ao gerar o XML do evento S-1210 para o período de apuração <perApur> 04/2023, serão gerados dois XML's, sendo um correspondente ao período referência 03/2023 e ao período referência 04/2023.

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.

04. TABELAS TABELAS UTILIZADAS

PFUNC, PFESOCIALCPF

Informações Complementares

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Funcionários

HTML

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