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Questão: | Contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul, questiona os dados gerados na (que na geração da GIA/RS) referente aos campos: (ICMS RETIDO POR ST ) e (TOTAL DO ICMS/ST FCP A RECOLHER), o mesmo informa que o valor de ( FECP - Ampara) relativo ao Ampara/RS, sendo demonstrado no Campo (TOTAL DO Total do ICMS/ST FCP A RECOLHER), não deve ser agregado no campo (ICMS RETIDO POR Retido por ST). Com base neste caso, devemos somar no campo (ICMS Retido por ST), o valor do FECP ou o mesmo deverá ser demonstrado somente no campo (Total do ICMS/ST FCP) ? | ||
Resposta: | Orientamos que o contribuinte realize o preenchimento dos campos referente a GIA/RS, conforme regras apresentadas pela Instrução Normativa 001/2016:
| Resposta: | 2.2.1.13 - campo 13 - 'ICMS Retido por ST': informar o valor do ICMS-ST retido, incluindo o ICMS-
"Contribuinte solicita que o valor de FECP Demonstrado no CAMPO TOTAL_DO_ICMS_ST_FCP_A_RECOLHER, NÃOOOO deve ser agregado no CAMPO ICMS_RETIDO_POR_ST"
EXEMPLO DE CÁLCULO: NF do cliente com valor = 1000Valor do ICMS ST = 150 Valor de FECP = 30 Campo Total do ICMS/ST FCP a Recolher = 180 - Esta recebendo o valor do FECP. Total do ICMSST FCP a Recolher = 30 recebendo o valor do FECP
Obs: A soma dos valores informados na coluna "ICMS/ST", deverá ser igual ao valor constante no Campo 21 - Total do ICMS/ST a Recolher.
"2.2.1.17.1 - Este campo não deverá conter os valores do ICMS-ST relativos ao AMPARA/RS." j) A tabela do subitem 2.2.1.20 passa a vigorar com a seguinte redação: ---valor do campo 13
Concluí-se que os valores do FCP-Ampara não devem ser somados ao campo 13 - ICMS Retido por ST. ICMS Retido por ST = Localizado na página 3 do Layout da GIA-ST, campo 13 Total do ICMS-ST FCP a Recolher = Valor do ICMS/ST FCP Referente ao 1º Vencimento, localizado em Observações, página 4. |
Chamado/Ticket: | 6420245 | ||
Fonte: | INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 001/16 Layout do Arquivo da GIA-ST versão 3 para GIA-ST a partir de maio/2015 |