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Foi criado no anexo do cadastro da seção centralizadora o "Histórico de Percentuais para INSS" para Produtores Rurais o anexo "Histórico de Percentuais para INSS" no cadastro de seção para auxiliar os estabelecimentos que optam pelo recolhimento por filial, permitindo a alteração dos percentuais.
Pré-requisitos:
Para habilitar o histórico, o usuário deverá ativar o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção".
Utilização do Histórico:
- Selecionar Seção Centralizadora: O usuário deve selecionar a seção centralizadora onde deseja salvar os históricos.
- Abrir o Anexo de Percentuais para INSS: No anexo, inserir os valores dos percentuais de empresa, SAT e terceiros, juntamente com a vigência.
Considerações:
- Habilitação do Parâmetro: Se o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" estiver habilitado, os históricos serão considerados na geração da Guia de INSS e da Folha Analítica.
- Ausência de Histórico: Caso não haja histórico cadastrado para o mês/ano definido no momento da geração dos processos, será considerado o percentual informado na tela principal.
Atenção :
- Caso o parâmetro esteja marcado a prioridade será a leitura do histórico. Caso não haja valor no histórico , será considerado o percentual informado na Tela da geração da Guia de INSS.
- Somente será permitido cadastrar o histórico de percentuais para as Seções Centralizadoras.seções Centralizadoras ou seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.
- Mais informações sobre a geração da Guia de INSS (comercialização ou folha de pagamento) com a leitura do Histórico de Percentuais para INSS Geração da Guia para comercialização ou Folha de Pagamento : "Faturamento Bruto".
Atenção:
Prioridade de Leitura: Caso o parâmetro esteja marcado, a prioridade será a leitura do histórico. Se não houver valor no histórico, será considerado o percentual informado na tela da geração da Guia de INSS.
Cadastro do Histórico: O histórico de percentuais só poderá ser cadastrado para as seções centralizadoras ou para seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.
Parametrização:
- No Parametrizador confirme o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no cadastro de seção (Produtor Rural)".", conforme demonstrado abaixo:
- No Cadastro de Perfis permitir Acesso acesso no item 01.01.51 - Seções.
- Será visualizado no cadastro de Seções o anexo "Histórico de Percentuais para InssINSS".
Exemplo:
- Foi informado na seção centralizadora o percentual 12,02.
Folha Analítica
Ao gerar
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Folha Analítica com o parâmetro global "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" marcado, se houver histórico cadastrado na vigência correspondente ao Mês/Ano parametrizado no processo, ele será lido para calcular o INSS Empresa e o valor informado na tela será desconsiderado.
- No exemplo abaixo, foi cadastrado 10% no histórico de percentuais para a vigência 3/2018 - 12/2018. O INSS Empresa foi gerado utilizando o percentual do histórico.
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