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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA010
Issues relacionadas:

DRHESOCP-13355, DRHESOCP-12928

Pacote(s):



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em um cenário de admissão por contrato determinado, sem o preenchimento do campo Data de Término (RA_DTFIMCT), o sistema não efetua a validação do parâmetro MV_EFDAVIS e deixa salvar o cadastro.

03. SOLUÇÃO

Nos eventos S-2200 e S-2206, o layout 2.5 informa que, caso a tag <tpContr> for igual a 2, a tag <dtTerm> deve ser preenchida.

Porém, se o tipo de contrato for determinado pela ocorrência de um fato, não é necessário informar a data final no momento do cadastro. Essa informação é complementada pela tabela SVA (Observações do Contrato de Trabalho).

Para atender às duas situações, foi criado novo campo na tabela SRA (Funcionários) para definir se o contrato de prazo determinado é definido em dias ou vinculado à ocorrência de um fato:

Inicializador Padrão:
Campo:RA_TIPOCON
Tipo:Caracter
Tamanho:1
Título:TpContDeterm
Descrição:Tipo Contrato DeterminadoPrazo Cont. Determ.
Picture:

@!

"0"
Opções:

0 = Determinado Fixado em Diasdias
1 = Vinculado ocorrência Fato

PastaValidação:2 (FuncionaisVazio() .Or. Pertence("01")
Help de campo:Define se

Preencher o campo para contrato

de

por prazo determinado

é definido em dias ou

: Branco ou "0" para contrato fixado em dias OU "1" para contrato determinado pela ocorrência de um

fato

Fato.

O preenchimento deste campo é utilizado no eSocial.

Pasta:2 (Funcionais)

O campo será criado apenas para o Brasil (Localização BRA).

No momento do cadastro, caso o usuário selecione a opção 1 - Vinculado ocorrência Fato, o sistema permitirá gravação do registro mesmo que o campo RA_TPCONTR seja igual a 2 e o campo RA_DTFIMCT esteja vazio.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Mais informações sobre a implementação em: 6085671 DRHESOCP-12928 DT Card documentosInformacaoAs alterações contidas neste pacote requerem atualização do dicionário com a criação do campo RA_TIPOCON para surtirem efeito. O pacote de dicionário para atualização via UPDDISTR estará disponível após o próximo WarRoom. Alternativamente, até a expedição do pacote de dicionário, é possível validar o preenchimento da data final do contrato determinado utilizando o parâmetro MV_VLDCTR = .T.. Porém, para utilizá-lo, não aplique as alterações contidas neste patch.TituloIMPORTANTE!Esta alteração também contempla o uso dos parâmetros MV_EFDAVIS e MV_VLDCTR. Mais informações em: http://tdn.totvs.com/x/yJhyDgtipo de contrato determinado por ocorrência de fato.

Templatedocumentos


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