Histórico da Página

...

Quais os principais campos para geração da DIRF?

 Título do tipo TX (título de IRRF)

E2_DIRF = 1

E2_CODRET = deve estar preenchido

E2_TITPAI = deve estar preenchido com os dados do título pai (prefixo+número+parcela+tipo+fornecedor+loja)

Título do tipo NF (título ORIGINAL)

E2_DIRF = 2

E2_CODRET = deve estar preenchido

...

A2_CGC tem que estar preenchido com o CNPJ do Fornecedor.

PARÂMETROS

É por meio da natureza que o programa identifica o tipo de imposto

MV_IRF = deve estar preenchido com natureza do título de IR

...

MV_ACMIRPF = 1

MV_VENCIRF = V

PERGUNTAS FREQUENTES

Como a DIRF deve ser processada, quando há diversas filiais ?

...

Na inclusão de um título que tenha IR, PIS, COFISCOFINS, CSLL, INSS (para INSS somente pessoa física), por exemplo  o que deve ser informado no campo E2_CODRET?

Quando há IR calculado no título, o campo E2_CODRET deve ter sempre o código 1708. O restante dos impostos é preenchido de forma automática (ex. 5952 do PCC)

Caso tenha somente PCC ou outro imposto, que não IR, deve ser preenchido o código dos outros impostos, como 5952 para o PCC e o código próprio para INSS.

...

Caso seja verificado algum título que não foi considerado na DIRF, que foi gerado na integração com outro módulo e que esteja com o campo E2_CODRET ou E2_DIRF em branco, deverá ser alocado analista TOTVS para manutenção e correção da base de dados.

PROCESSAMENTO DA DIRF

Como funciona o reprocessamento da DIRF ?

...

Importante: O Help Desk não efetua orientações para adequações de base.

Executei a rotina “Gera dados p/ DIRF” e a rotina não traz o título principal (Nota Fiscal) referente a retenção de PIS/COFINS/CSLL, somente para IRRF:

Se a natureza do IRRF e PCC pertencentes a mesma nota fiscal, forem iguais, ou seja, MV_IRRF, MV_PISNAT, MV_COFINS e MV_CSLL forem iguais, a rotina não consegue diferenciar os tributos, e entende que a Nota fiscal já foi processada, quando gerou os dados do IRRF.

Executei  Executei a rotina “Gera dados p/ DIRF” e o valor de rendimento tributável foi gerado incorretamente na tabela SR4.

...

Assim, não é correto considerarmos que apenas serviços devem ser informados na DIRF, pois há situações em que as notas fiscais de produtos têm retenção, devendo ser informadas.

CAMPO E2_TITPAI

Como é gravado o campo E2_TITPAI no sistema?

...

Provavelmente há algum problema com o campo E2_TITPAI, devido a alteração do tamanho do número do título/nota (nota fiscal eletrônica).

ü  O cliente deverá alocar um analista para ajuste de sua base

...

Reforçamos aos analistas alocados que qualquer ajuste de base deverá ser executado e validado com o acompanhamento do cliente, inicialmente, em ambiente teste.

Ao Gerar Dados para DIRF, o rendimento do PCC desconsidera o valor de retenção do ISS na emissão (somente afeta rotina FINA401)

Para geração correta dos rendimentos do PCC para a DIRF (tabela SR4), executar a seguinte manutenção:

1. Localizar os títulos em que os campos:

   E2_VRETPIS, E2_VRETCOF e E2_VRETCSL diferentes de zero

   E2_ISS > MV_VRETISS e diferente de zero

2. Localizar o título com E2_NATUREZ = ISS que correspondente ao título original - verificar campo E2_TITPAI
   
   
3. No campo E2_VRETISS do título colocar o mesmo conteúdo do campo E2_ISS.

Este processo é necessário apenas para notas que tiveram retenção de ISS na emissão e o campo E2_VRETISS se manteve zerado no título pai.

Para ajustes na base de dados, é imprescindível a garantia de um backup de segurança, e que a manutenção da base de dados seja feita pelo usuário Administrador ou DBA.

No envio de dados p/ DIRF (rotina FINA401), para títulos que foram emitidos em moeda estrangeira, o valor do rendimento do IR não está sendo levado em R$

Para resolução deste problema, será necessário realizar a manutenção na base de dados com o seguinte foco:

1. Selecionar os títulos em moeda estrangeira com o código de retenção '1708' com retenção de IR
2. Verificar se o campo E2_BASEIRF está preenchido com o valor em R$, se não estiver, realizar a conversão

Para ajustes na base de dados, é imprescindível a garantia de um backup de segurança, e que a manutenção da base de dados seja feita pelo usuário Administrador ou DBA.

DIRF considerando IR na data do pagamento

O sistema deve considerar a data do titulo de IR na geração de dados para DIRF.

Exemplo:

Titulo Principal 1
Emissão 23/10/15
Vencimento 05/11/15
Valor R$ 3.000,00

Após baixar o titulo principal na data de vencimento.

Titulo TX de IR
Emissão 05/11/15
Valor R$ 95,20

Ao gerar dados para Dirf informando no primeiro parâmetro de geração Emissão Real, o sistema apresenta o titulo principal no mês de outubro e o titulo de IR no mês de Novembro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1)    Quem está obrigado a entregar a DIRF?

Devem apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) as seguintes pessoas Jurídicas e Físicas, que tenham pagado ou creditado rendimentos e que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a declaração, por si ou como representantes de terceiros:

I - estabelecimentos matrizes de pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil, inclusive as imunes ou isentas;

II - pessoas jurídicas de direito público;

III - filiais sucursais ou representações de pessoas jurídicas com sede no exterior;

IV - empresas individuais;

V - caixas, associações e organizações sindicais de empregados e empregadores;

VI - titulares de serviços notariais e de registro;

VII - condomínios edilícios;

VIII - pessoas físicas;

IX - instituições administradoras de fundos ou clubes de investimentos; e

X - órgãos gestores de mão-de-obra do trabalho portuário.

Ficam também obrigadas à apresentação da DIRF as pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção, ainda que em único mês do ano-calendário a que se referir a DIRF, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 30, 33 e 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

A DIRF dos órgãos, das autarquias e das fundações da administração pública federal deve conter, inclusive, as informações relativas à retenção de tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, nos termos do art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

2)    Se o declarante não efetuou nenhum pagamento em que estivesse obrigado a efetuar o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das contribuições referidas na pergunta 3, está obrigado a apresentar a DIRF?

Não.

3)    Um funcionário teve retenção somente em um mês. Preciso informar todos os meses?

Sim, em relação ao beneficiário incluído na DIRF, deve ser informada a totalidade dos rendimentos pagos.

4)    Estou obrigado a informar beneficiários que não tiveram imposto retido na fonte?

Se o declarante está obrigado a apresentar a DIRF, deverá informar todos os beneficiários que tiveram rendimentos acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais) relativamente ao trabalho assalariado, não assalariado, aluguéis e royalties. Os rendimentos referentes a benefícios de previdência privada (3223) de planos de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) (6891) pagos no ano-calendário, independentemente de ter retenção na fonte, qualquer que seja o seu valor.

ITEM IMPORTAÇÃO / ANÁLISE - PDG

PGD é o Programa Gerador da Declaração disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em seu site na Internet.

1)    Por que dá erro na linha 1 quando tento analisar o arquivo gerado no PGD?

Provavelmente você gravou a declaração no PGD e está tentando analisar o arquivo gravado. A função Analisar é indicada para declarações com mais de 1.000.000 de beneficiários e foi desenvolvida apenas para viabilizar a entrega da DIRF por grandes contribuintes. Nunca utilize a função analisar para uma declaração gravada pelo PGD.

Se você já fez sua declaração no PGD e já gravou o arquivo para entrega, basta transmiti-lo através do Receitanet.