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Protheus.

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Ocorrência:

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Passo a passo:

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Para o evento S-2230 (Afastamento Temporário) existe varias existem várias regras de transmissão de acordo com o tipo e data do afastamento descrita no MOS (Manual Orientação eSocial). 

Para auxiliar o usuário foi disponibilizado alguns exemplos demonstrando como é gerado o afastamento do mo TAF de acordo com o tipo e data do afastamento.

ObsObservação:

• As regras descritas nesse documento estão de acordo com o MOS 2.45.02 disponível 01 disponível para Download no site eSocial.gov, ou seja, pode sofrer alterações caso o governo libere Notas Orientativas ou outro outra versão do MOS.
• E necessário configurar no sistema o agendamento via Schedule para que o JOB envie a data FIM do afastamento nos casos que o sistema não deve disparar o INICIO e FIM no mesmo evento. Para acessar a Documentação Schedule GPE clique aqui.

Índice Exemplos:

1. Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência. 

Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.

2.  Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença não relacionada ao trabalho, com duração entre 3 (três) e 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.

Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 03 (Acidente/Doença não relacionada ao trabalho)

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Superior a 3 dias deve gerar evento no TAF com data FIM

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.

3.  Deve ser utilizado o código 01 – Acidente /Doença do Trabalho

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 para ser informada a ocorrência de afastamentos

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motivados por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho. Devem ser informados os afastamentos, independentemente de sua duração, ou seja, mesmo os de duração de 1 (um) dia.

Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim, mesmo que seja 1 dia.

4.  Em relação ao término do afastamento,

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com a chegada da NT 15/2019 é permitido enviar o inicio o fim do afastamento em um único evento (S-2230) ajustando o parâmetro MV_DTFIMA conforme artigo: MP - GPE - eSocial - S2230 - Como enviar para o governo a data de inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230.

Se o parâmetro não estiver habilitado, o sistema Não grava a data Fim do afastamento no mesmo S-2230.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF com parâmetro MV_DTFIMA desabilitado

O sistema envia o afastamento para o TAF apenas com a Data de Inicio.

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Exemplo:

No caso de férias ou caso o parâmetro MV_DTFIMA esteja habilitado, o sistema envia a data INICIO e FIM no mesmo evento.

5.  São permitidas as seguintes retificações de motivo de afastamento de acordo com a Tabela 18 - Motivos de Afastamento Temporário.

a) DE “01 – Acidente/Doença do Trabalho” PARA “03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho”;

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