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Lançamento de Compensação de Prejuízo
Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.
- Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
- Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
- Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.”
- Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
- Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
- Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
- Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural
- RN01 houver lucroApós o cálculo do Lucro Real antes das compensações o sistema irá calcular o valor para o os lançamentos automáticos da seguinte forma.
- Será definido o valor limite do lucro permitido para compensação.
- Atividade Geral 30%
- Atividade Rural 100%
Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de compensaçãoCompensação antes do processamento dos lançamentos automáticos. - RN02 Ainda restando lucro saldo a compensar a apuração irá criar um lançamento com o valor do lucro restante a ser compensado.
- Se o valor restante limite a ser compensado for maior que o saldo da conta o sistema selecionada, a apuração compensará o saldo total da conta e irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou o não tenha mais saldo a compensar.
- A Ordem Para lançamentos a crédito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.
- Será definido o valor do perjuízo no perído
- A apuração irá buscar os lançamentos de compensação que tenham ocorrido no ano.
- Caso o valor compensado seja maior que o valor do prejuízo, será gerado um lançamento no valor do prejuízo para desfazer parte do valor compensado. Podem ser realizados lançamentos em mais de uma conta conforme a ordem definida mais abaixo.
- Caso o valor compensado seja menor que o valor do prejuízo, será gerado um lançamento estornando todo o valor já compensado no ano.
A Ordem de seleção das contas para desfazer a compensação será da conta mais recente para a mais antigal. - Para lançamentos a débito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais recente para a mais antiga.
RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta.
Exemplo:Valor limite da compensação (acumulado)
Valor acumulado até o mês anterior
Diferença
Tipo do Lançamento
Janeiro/x1
100,00
0
100,00
Crédito
Fevereiro/x1
180,00
100,00
80,00
Crédito
Março/x1
150,00
180,00
(30,00)
Débito
Os valores dos lançamentos criados tanto no caso de lucro quanto no caso de prejuízo devem considerar o campo Ativ Rural para os cálculos conforme exemplo na especificação do campo.
Tabelas Utilizadas
- T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR
Fluxo do processo