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Campo:

Descrição

Código

Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição.

Exemplo:

007.

Descrição

Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato.

Exemplo:

Aditivo de Quantidade.

Tipo

Selecione a opção desejada:

1 - ADITIVO

Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes. Para isto, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

CódigoDescriçãoTipoModoEspécie
007Aditivo de Quantidade1-AditivoAmbos1-Quantidade


Informações do Contrato

Contrato: 00000015.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/152.500,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT0150,0050,002.500,00


Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade

Contrato: 00000015.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/152.500,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT0160,0050,003.000,00

O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Desta forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.


2 - REAJUSTE

É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.


Informações
titleNota

O processo de reajuste pode ser automático, para isso confira as informações na pagina do Reajuste automático.

Os itens com alguma medição não são alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado.

Ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, o sistema requisita sua data de início no momento da criação da revisão, porém, somente calcula o valor do contrato ao efetuar a aprovação da revisão e quando a data de aprovação do reajuste for informada. Por esta razão, não é necessário alterar o cronograma, assim, ele é automaticamente reajustado de acordo com o valor do índice.

Substituindo o parâmetro MV_APRRETR (Aplica reajuste retroativo na revisão de contrato ) que foi descontinuado , ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, será possível informar se o reajuste ira ser feito de forma retroativa diretamente no campo Retroativo (CN0_RETRO). Para que seja calculado as informações de datas retroativas é necessário que seja preenchido nos parâmetros/Revisão as novas datas de De - Ate para o recalculo do cronograma.

Exemplo:

CódigoDescriçãoTipo
002Reajuste MensalReajuste


Cadastros de índices econômicos

CódigoDescriçãoTipoFonteValor
001IGP-MMensalFGV0,29


Dados originais do contrato

Contrato: 00000007.

Índice: 001 - IGP-M.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/1510.000,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT01100,00100,0010.000,00


Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M

Contrato: 00000007.

Revisão: 001.

Planilha: 000001 (dados originais).

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/1510.029,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT01100,00100,2910.029,00

O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.


2.1 - Reajuste Retroativo

O reajuste retroativo está disponível apenas para revisão de contrato de compra.

Após a informação do Campo Retroativo (CN0_RETRO) como sim a opção de reajustar valores de medições de compra recebidas que possuem nota de entrada será gerado um item adicional na planilha com o valor da diferença entre o medido e o reajustado, adicionando saldo a planilha e, caso exista, na próxima parcela disponível do cronograma.


2.2 - Reajuste Pró-Rata

Visando atender a necessidade de reajustes proporcionais em uma planilha do contrato, foi disponibilizado a opção de pro-rata.

Esta opção possibilita que os reajustes sejam realizadas proporcionalmente de acordo com a data prevista do próximo reajuste, como por exemplo, um reajuste previsto para ocorrer anualmente (12 meses) deve ser reajustado no 7º mês do contrato, portanto será reajustado um proporcional de 7/12 avos do índice de reajuste. O Pró rata pode ser aplicado tanto ao contrato e a planilha, sendo possível dentro de um mesmo contrato planilhas com e sem utilização da funcionalidade.

Para utilização faz-se necessário que o contrato e a planilha possuam possibilidade de reajuste e que os campos referente ao pró-rata (CN9_PRORAT e CNA_PRORAT) estejam definidos como Sim.


3 - REALINHAMENTO

Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor é informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema cria uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que está vigente.

Os itens com alguma medição não são alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado. Neste caso o valor total realinhado não é preenchido (CNB_VLTOTR)

O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão.

A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Informações
titlePlanilha de Serviços

Como a quantidade do item da planilha de serviço está atrelada a quantidade de parcelas, e na medição, a quantidade sempre será 01, se necessitar zerar o saldo da planilha de apenas 01 parcela no cronograma financeiro e com uma medição parcial encerrada, este processo poderá ser feito somente com a revisão de Realinhamento.

Para isto há 02 opções:

A) Alterar o valor do item para 0. O sistema criará um novo item com valor e quantidade zerada e atualizará o saldo da planilha com o valor medido;

B) No tipo do contrato ou tipo de planilha, alterar o campo Realinha Medição = SIM. Alterar o valor unitário do item com o valor medido e, consequentemente, alterar o valor da parcela no cronograma financeiro.


4 - READEQUAÇÃO

Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interfere no cronograma financeiro do contrato realizado.

A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. 

Exemplo:

Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção.


5 - PARALISAÇÃO

É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que este tipo de revisão for selecionado, é necessário informar a quantidade de dias da paralisação e, automaticamente, é gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato é paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço.

6 - REINÍCIO
Este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro pode ser realizada normalmente neste tipo de revisão.
No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realiza a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, são apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado.

7 - CLÁUSULAS

Permite modificar as cláusulas dos contratos de compras, mantendo o histórico da alteraçãocontratos  como também o campo Objeto do contrato.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

O prazo de vigência do presente contrato é de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento é automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nesta hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deve notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste.


8 - CONTÁBIL

É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações nestes cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

    • Data prevista da primeira medição/entrega: 01/06/2015.
    • Quantidade de parcelas: 06.
    • Histórico: compra de mercadorias (histórico sugerido no lançamento contábil da parcela).
    • Periodicidade: mensal.

9 - ÍNDICES

Permite a troca do índice econômico associado a um contrato.
A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

ÍndiceDescriçãoTipoFonte
IGP - DIÍndice Geral de Preços – Disponibilidade Interna

Além de indicador econômico, o IGP-DI é usado como referência para correção de preços e valores contratuais. O IGP-DI também é diretamente empregado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e das contas nacionais em geral.

FGV
IGP - MÍndice Geral de Preços de  Mercado

O IGP-M tem como base metodológica a estrutura do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), resultando da média ponderada de três índices de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M).

FGV


A - FORNECEDOR/CLIENTE

Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

Fornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresa.


B - GRUPO DE APROVADORES

Permite a troca (substituição) do grupo de aprovação de um contrato. Esta revisão é aprovada em dois níveis, primeiro é aprovada pelo grupo atual, e após isto pelo novo grupo.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

Por qualquer motivo, o gerenciamento das alterações de um contrato deve ser alterado para um novo grupo.


C - RENOVAÇÃO

Permite definir novas quantidades, prazos ou um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente dos contratos vigentes.

A revisão de Renovação não realinha medições já realizadas.

Exemplo:

Informações Iniciais do Contrato

ProdutoQuantidadeValor UnitárioValor Total
GCT00125001000

Revisão do tipo de renovação 


ProdutoQuantidadeValor UnitárioValor Total
GCT0014800

3600

GCT002110001000

Os campos Quantidade e valor unitário foram alterados para 04 e 800 respectivamente. Desta forma, o saldo total do item foi alterado para R$ 3600,00

Também foi incluso um novo produto GCT002 com quantidade 1 e valor unitário de 1000.


D - MULTA/BONIFICAÇÃO

Permite a inclusão, alteração e exclusão de multas e bonificações atreladas a contrato vigente.

As alterações serão validas para medições/entregas futuras à aprovação da revisão.


E - CAUÇÃO

Permite o acréscimo e inclusão do percentual de caução manual.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

O campo Modo tem seu conteúdo Acréscimo.

Informações
titleNota

Opção disponível quando o parâmetro MV_CNRVCAU for configurado com conteúdo .T.

Aprovação da revisão somente será permitida após a inclusão do cadastro de caução.

Exemplo:

Informações iniciais do contrato

Ctr. Caução% Caução
1 - Manual5,00

Revisão de Caução

Ctr. Caução% Caução
1 - Manual12,00


F - ORÇAMENTO DE SERVIÇOS

Permite redefinir locais de atendimento, quantidades, prazos e percentuais dos contratos. A edição pode ocorrer de forma livre, na qual é apresentada a tela do orçamento de serviços para que sejam realizadas as alterações desejadas; ou automática, que permite informar o percentual de aumento do valor do contrato e o prazo (que deve ser informado em dias) para aumento do período de vigência do contrato.

Exemplo:

Tipo de RevisãoModo de RevisãoParâmetros do Assistente
Orçamento de ServiçosEdição LivreNão são informados porque a rotina permite a alteração de qualquer item do orçamento.
Orçamento de ServiçosAutomático

Percentual = 10%

Prazo = 20 dias

Obs: Estes valores podem ser alterados em cada item do contrato, independentemente do valor informado nos campos acima.


G - ABERTA

O tipo de revisão aberta permite que várias ações sejam tomadas na mesma revisão, sem a necessidade da realização de diversas revisões para atualização dos dados do contrato. Na revisão Aberta é possível realizar as operações abaixo:

  • Adicionar novos itens nas planilhas
  • Reduzir as quantidades dos itens das planilhas ou exclui-los caso não tenham sofrido medição
  • Atualizar cláusula, objeto, vigência e condição de pagamento do contrato
  • Realizar atualização dos cronogramas financeiro/físico
  • Realização de reajuste

    Visando simplificar o processo de revisões, foi criada a revisão Aberta. Nela pode-se fazer todas as operações que as outras revisões fazem em uma única revisão.


    Modo

    Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação.

    Para cada um deles o campo Modo permite selecionar entre as opções: 1-Acréscimo, 2-Decréscimo e 3-Ambos.

    A definição do campo Modo também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Espécie.

    Exemplo:

      • Aditivo de contrato para acréscimo de quantidade.
      • Realinhamento de contrato para decréscimo de preço.
      • Readequação de contrato para ambos (acréscimo ou decréscimo) de quantidade.
    Espécie

    Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação.

    Para cada um deles o campo Espécie permite selecionar entre as opções: 1-Quantidade, 2-Preço, 3-Prazo e 4-Quant/Prazo.

    A definição do campo Espécie também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Modo.

    Exemplo:

      • Aditivo de contrato para ambos (acréscimo ou decréscimo) de quantidade e prazo.
      • Realinhamento de contrato para acréscimo de preço.
      • Readequação de contrato para decréscimo de quantidade.

    ...