Objetivo
Complementar o cadastro dos eventos analíticos com as informações exigidas nos arquivos do eSocial e determinar a rubrica correspondente à tabela liberada pelo Governo e seus respectivos processos referente suspensão de recolhimentos. Essas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-1010 Tabela de Rubricas.
Descrição
Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Eventos Analíticos (FP0020) e Manutenção Eventos por Empresa (FP0024), para empresas que utilizam essa rotina, informar os dados complementares solicitados.
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0020C – Complemento Evento Analítico.
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Dados Alterados | Indica se algum dos campos desta tabela foi alterado depois de ter sido efetuada a carga do complementado evento, quando da informação do empregador na função Manutenção Parâmetro Empresa RH. | Sempre desabilitado |
Pasta Geral
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
| Natureza | Código da Natureza do evento, conforme tabela 3 do eSocial. | Caso o evento não necessite ser enviado ao eSocial, informar 0000 – Não Enviar para o eSocial. |
| Tipo | Indicativo do tipo de rubrica: - 1 – Vencimento.
- 2 – Desconto.
- 3 – Informativa.
- 4 – Informativa Dedutora.
| Aceita somente os valores 1, 2, 3 ou 4 |
| Fator | Informar o fator, percentual, entre outros, da rubrica, quando necessário. | Não se aplica. |
| INSS | Código da incidência tributária da rubrica para a Previdência Social. | Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para INSS, conforme opções do campo {codIncCP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. |
| IRRF | Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para IRRF, conforme opções do campo {codIncIRRF} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. |
| FGTS | Código de incidência tributária da rubrica para o FGTS.
| Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para FGTS, conforme opções do campo {codIncFGTS} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. |
| RPPS | Código de incidência tributária da rubrica para o RPPS. | Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para RPPS, conforme opções do campo {codIncCPRP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. |
| Contrib Sindical | Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral.
| Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para Contribuição Sindical, conforme opções do campo {codIncSIND} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. |
| PIS/PASEP | Código de incidência tributária da rubrica para o PIS/PASEP | Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para PIS/PASEP, conforme opções do campo {codIncPisPasep} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas. |
| Repercussão DSR | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado. | Não se aplica. À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado. |
| Repercussão 13o Salário | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário. | Não se aplica. À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado. |
| Repercussão Férias | Indicar se a rubrica repercute no cálculo das Férias. | Não se aplica. À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado. |
| Repercussão Aviso Prévio | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio. | Não se aplica. À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado. |
- Ao lado do quadro Rubrica existe uma tabela na qual são apresentados, por empregador, os respectivos códigos de rubrica que serão enviados para o eSocial, referente ao evento em questão.
Regra:
- Para eventos cujo campo ‘Natureza’ estiver com código 0000, que não envia para o eSocial, não mostrará informação nesta tabela.
- No código da rubrica, somente considera empresas que estejam com o empregador parametrizado.
- Quando se utiliza a rotina de Eventos por Empresa, somente aparecem a relação de empregadores das empresas para as quais o evento em questão ainda possui atualização automática.
Pasta De/Para Event
| Informações |
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| Ainda não devem ser relacionados eventos exclusivos nesta pasta. Estamos fazendo o levantamento de quais eventos exclusivos deverão ser relacionados aos eventos analíticos. Aguardem orientações. |
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Tipos de Cálculo | Código do evento exclusivo que será utilizado para o De/Para do evento analítico em questão, na geração dos recibos referentes ao cálculo: - Folha Normal.
- Rescisão
- Férias
- Adiantamento Normal
- PLR
- Adiantamento Décimo
- Décimo Terceiro
- Dissidio
| FP0020: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados com o código da empresa igual a '*". FP0024: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados para a empresa em que o usuario está logado.
Ao incluir o mesmo evento exclusivo para uma das situações acima fará uma pergunta " Códigos Eventos Exclusivos iguais" Confirma? Caso coloque NÃO, irá posicionar o cursor no primeiro dos eventos que estão duplicados. Caso coloque SIM, aceita a inclusão |
| Rescisão | Código do evento exclusivo que será utilizado para o De/Para do evento analítico em questão, na geração dos demonstrativos referentes ao cálculo de rescisão. | FP0020: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados com o código da empresa igual a '*". FP0024: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados para a empresa em que o usuario está logado. |
| Nota |
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O botão do eSocial ficará disponível nesses programas à medida que pelo menos um estabelecimento da base de dados estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).
Mas para o programa FP0024, além da regra citada acima, o botão complemento eSocial somente aparece se: - O evento não for geral ou;
- O evento for geral, mas está com informações diferentes do evento original (cadastrado no FP0020).
- Depois da atualização da versão 12.1.4, ao acessar os programas FP0020 e FP0024 pela primeira vez será executado um programa de acerto para atualizar os campos Tipo e Incidência Tributária IRRF conforme valores definidos pelo layout 2.0.
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Este acerto efetuará as seguintes atualizações:
1) Os eventos que representam as deduções referentes à Previdência Social Oficial e Pensão Alimentícia, terão o campo Incidência Tributária IRRF atualizado conforme tabela abaixo:
| Índice | Descrição Evento | Incidência Tributária IRRF |
43 | INSS para IRF | 41 – Previdência Social Oficial – Remuneração Mensal |
44 | INSS 13º para IRF | 42 – Previdência Social Oficial – 13º Salário |
72 | Pensão Alim Adiant. (Empresa) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
47 | Pensão Alim. 13º (empresa) | 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário |
48 | Pensão Alim. 13º (func) | 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário |
49 | Pensão Alim. Adt 13º (empresa) | 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário |
45 | Pensão Alim. Férias (empresa) | 53 - Pensão Alimentícia - Férias; |
46 | Pensão Alim. Férias (func) | 53 - Pensão Alimentícia - Férias; |
8 | Pensão Alim. (Empregado) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
7 | Pensão Alim. Normal (empresa) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
66 | Pensão Alim. S/ PLR | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
2) Os eventos que estiverem com o campo Previdência Privada marcado serão atualizados com a incidência tributária para IRRF igual a 47 - Previdência Privada - 13° salário se tipo vencimento evento for igual a Décimo; caso contrário, serão atualizados com 46 - Previdência Privada - salário mensal.
3) Os eventos que estiverem com o campo Incide IRF igual a “Isento” serão atualizados com uma das incidências tributárias para IRRF que representa isenção.
Para determinar qual será a incidência, será verificado:
- Se o evento está relacionado a um dos índices específicos de férias abaixo:
| Índice Específico de Férias | Incidência Tributária IRRF |
12 – Férias Abono Concedido | 75 – Abono Pecuniário |
14 – Adicionais Abono | 75 – Abono Pecuniário |
16 – Férias Abono 1/3 | 75 – Abono Pecuniário |
- Se existe relacionamento do evento com o grupo de eventos para a DIRF.
| Grupo | Incidência Tributária IRRF |
Ajuda de Custo | - Evento do Índice 75: 11 - Base de cálculo do IRRF - Remuneração Mensal;
- Demais Eventos: 73 – Diárias;
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Indenização Rescisão/PDV/Acidente Trabalho | 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidente de trabalho |
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – Outros | 79 – Outros |
Rendimentos Isentos – Voluntários da Copa | 79 – Outros |
Rendimentos Isentos – Bolsa Médico-Residente | 79 – Outros |
Se não encontrar relacionamento com grupo. | 79 – Outros |
- Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial
, é possível consultar os períodos de validade da Tabela Rubrica para cada empregador da base de dados.
- Quando usa eventos por empresa, ao alterar um evento que é geral através do programa FP0024 e torná-lo diferente (não tendo mais atualização automática através do FP0020) e este evento possuir evento exclusivo relacionado, será emitida uma mensagem informando o usuário que deverá ser acessado a tela de complemento eSocial do programa FP0024 e avaliar a necessidade de informar novamente os relacionamentos que existiam anteriormente.
