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titleFórmula - Valor Reduzido para descontar do Pagamento Mensal - Funcionário Mensalista
/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ 
/* Data Atualização: 29/06/2020 */ 
/* Data Atualização: 10/08/2020 */ 
/* Data Atualização: 28/09/2020 */
/* Data Atualização: 30/09/2020 */


/* EssaData fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
1Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM'  */
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de umuma períodoprorrogação. deNecessário adesãoinformar doa históricodata doINICIO BEMda dentroprorrogação, da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2quando houver. 


/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.

1 - Será considerado osmais novos camposde um período de adesão do Layouthistórico do BEM dentro 3 - Adesões com a mesma datada competência
exemplo,  uma adesão com percentual de acordo,25% considerandofinalizando Diasno prorrogação,mês Datae antecipaçãouma enova Dataadesão Cancelamento */


A fórmula abaixo considera cenários de criação de históricos com 2 acordos e 2 antecipações. 


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos

SELECT 
DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA ASC


2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
DECL DataFimAcordoAnt;
   
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
SETVAR (DataFimAcordoAnt,DATANULA);
   
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')-1);
     SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao));
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
    
    SE (DataFimAcordoAnt = DataInicioAcordo)
    ENTAO
     SETVAR(DataFimAcordo,((DataFimAcordoAnt) + DiasProrrog));
    SENAO
     SETVAR (DataFimAcordo,((DataFimAcordo+1) + DiasProrrog));   
    FIMSE; 
    
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
     SE (DiasProrrog > 0)
     ENTAO
       SETVAR (DataFimAcordo,(DataFimAcordo));
     SENAO
       SE (DataCancelamento <> DATANULA)
       ENTAO
         SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento);
       SENAO
          SE (DataAntecipacao <> DATANULA)
          ENTAO
            SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1));
          FIMSE;
       FIMSE;
     FIMSE;
        
        
     /*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
     SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) E (DiasProrrog = 0) E (DataCancelamento = DATANULA)))
     ENTAO
       SETVAR(ConsideraAcordo,0)
     FIMSE;
   
/*Considera acordo no cálculo */
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
   SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
   ENTAO
      SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordode 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */
3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação.


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos


select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC



2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DataInicioProrroga;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
 
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
     SETVAR SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo(DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
   
      /*Atribui início redução */SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
      SESETVAR (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
      ENTAOSETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR   SETVAR(DatainicioReducaoDataInicioProrroga,MTDATAresultsql(01,MES,ANO'BEM','DTPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR  FIMSE(DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
  
  
/* Verifica se tem antecipação, /*Atribuiprorrogação fimou reduçãocancelamento */   
      SE (DataFimAcordoDiasProrrog > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))0)
      ENTAO
       SETVAR SETVAR(DataFimReducaoDataFimAcordo,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))(DataInicioProrroga + DiasProrrog));
     SENAO
 FIMSE;
    
 /* calculaSE dias(DataCancelamento redução<> noDATANULA) mes*/
     SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao));
  ENTAO
      SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) *SETVAR MIN(DiasReducaoMesDataFimAcordo,30)DataCancelamento);
       SENAO
  /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
 SE (DataAntecipacao <>  SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMesDATANULA) 
  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
      ENTAO
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
    SETVAR SETVAR(DiasReducaoMesDataFimAcordo,(DiasReducaoMesDataAntecipacao  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')+ 1));
   
    
  /* SomaFIMSE;
 dois períodos de redução no mês */
   FIMSE;
   SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido)FIMSE;
     SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
SETVAR (DataFimAcordoAnt, DataFimAcordo);
ATE  ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;


/* Cálculo utilizado para o Layout do BEM versão 2 */

/* Data Atualização : 15/06/2020 */ 
/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês */

DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA

SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DataFimAcordo,((resultsql('BEM','DTACORDOBEM')) + (resultsql('BEM','DURACAOBEM'))));
SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); 

SE (DataInicioAcordo <Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
     SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
     ENTAO
       SETVAR(ConsideraAcordo,0)
     FIMSE;
 
/*Considera acordo no cálculo */
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
   SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
   ENTAO
      SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
      SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
 
      /*Atribui início redução */
      SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
      ENTAO
        SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
      FIMSE;
      
      /*Atribui fim redução */     
      SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= )
      ENTAO
        SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) ) ENTAO)
      FIMSE;
  
     SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
/* calcula dias redução no mes*/
     SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
    SE (DataInicioAcordo < SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANOMESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) 
     ENTAO 
       SETVAR(DatainicioReducaoDiasReducaoMes,MTDATA SUBTRAIDATAS(01DataFimReducao,MES,ANO))
    FIMSE;DatainicioReducao)+1)
    SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SENAO 
       SETVAR(DataFimReducaoDiasReducaoMes,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)))
     FIMSE;
    
   /*  
 calcula dias redução no mes*/
     SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
  
     /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
  
   
  /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
  
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
 
  
   /* Soma dois períodos de redução no mês */
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
SENAO 0
FIMSE;
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;


Antes da criação da fórmula acima deverá criar a consulta SQL código da Consulta = "BEM".

select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM
from PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1' 

...

;
   SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;





Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

image2020-4-9_12-46-26.png


Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

image2020-4-9_14-10-55.png



Diferença Salarial por Dissídio

...

Redução de Jornada/Salário


A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.

...

Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo


No produto,  a A diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.

A fórmula de redução que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial,  conforme entendimento da lei acima.

Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.

Abaixo roteiro para utilização deste recurso.

MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídio