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Para entrega do arquivo magnético do SPED Fiscal, foi alterado alterada a apuração do registro E115 para permitir ler mais de um Código de Benefício benefício (cBenef) por item. Nos programas de apuração de ICMS para o E111, extração para o MLF e geração do SPED não foi necessário alterar o sistema.

Abaixo será demonstrado como proceder para gerar os registros C197, E111 e E115:

SPED Fiscal

Registro E115

No registro E115 - Informações adicionais da apuração – valores declaratórios, o contribuinte deverá informar o benefício fiscal utilizado da seguinte forma: 

• No campo 02, o respectivo código do benefício fiscal utilizado, conforme definido na Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) ; 
• No campo 03, o valor total do ICMS utilizado no período de apuração; 
• No Campo 04, não preencher.

O Código da Informação Adicional cBebef para o E115 é gerado automaticamente pelo configurador de tributos, ou pode ser inserido manualmente no CD4035, e apurado através do programa OF0313S – Geração Informações Adicionais da Apuração. 

Registro E111

Para a geração do arquivo da DIME não foi necessário alteração nos programas OF0320 e OF0321. O contribuinte deve preencher as informações necessárias com o valor do imposto conforme cálculo com o percentual do benefício cBenef da Nota Fiscal.  

Preenchimento da DIME: 

De posse da Autorização de Utilização de Crédito – AUC-DCIP gerada, o contribuinte deverá especificar: 

•    No Quadro 46 (Origem 14), o valor de todos os créditos a que o contribuinte está autorizado a utilizar no referido mês; 
•    No Quadro 09, campo 075, o somatório dos valores registrados no quadro Quadro 46 da mesma DIME;
•    No Quadro 14, o contribuinte deverá transpor os valores relativos às operações beneficiadas do Quadro 09 para o Quadro 14 da mesma declaração;
•    No Quadro 04, o contribuinte deverá informar o valor do estorno do crédito efetivo relativo.   

Cadastrar nos quadros da DIME (OF0320) as informações acima:

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Quadro 46: 

As informações para a geração do Quadro 46, na DIME, é feita de forma manual através do programa OF0320N, que é chamado no botão “Quadro 46” do programa OF0320:

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Quadro 09:

Para o Quadro 09, o item 75 é gerado totalizando os valores informados no Quadro 46 de forma automática. Ou seja, os valores informados no Quadro 46 serão totalizados durante a geração da DIME, no programa OF0321, e irão para o item 75 do Quadro 09.  

Quadro 14:

Nas operações ou prestações em que o crédito presumido for utilizado em substituição aos créditos efetivos, o ICMS devido pelas operações beneficiadas deverá ser apurado separadamente e não poderá ser compensado com o crédito do imposto relativo às operações e prestações não abrangidas pelo benefício. Assim, por ocasião do preenchimento da respectiva DIME, o contribuinte deverá transpor os valores relativos às operações beneficiadas do Quadro 09 para o Quadro 14 da mesma declaração.

Para o item 10, o valor da Base de Cálculo cálculo é preenchido manualmente através do programa OF0320Y, que é chamado no botão “Quadro 14” do programa OF0320, campo “Valor da Base de Cálculo cálculo das Saídas com Crédito Presumido”.

Para o item 20, o valor de “Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas” é proveniente do Quadro 09 item 76, preenchido de forma manualmente através do programa OF0320F que é chamado no botão “Quadro 09 ”,  campo “Segregação Débitos saídas Créd. Presumido em Subst. Créd. Entradas”.

Para o item 30, o valor de “Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas” é proveniente do Quadro 09 item 36, preenchido de forma manualmente através do programa OF0320F que é chamado no botão “Quadro 09 ”,  campo “Segreg Créd. Presumido Utiliz. em Subst. Créditos Entradas”.

Para o item 199, o valor de “Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido” é proveniente do Quadro 14, resultado da somatória dos itens 40, 45 e 50, menos o item 130. 

Quadro 04: 

O contribuinte deverá informar no Quadro 04, item 65 ou 60, o valor do estorno do crédito efetivo relativo à entrada de mercadoria adquirida para fins de comercialização ou industrialização cuja saída tenha sido contemplada com crédito presumido em substituição aos créditos efetivos. 

Para o item 65, Quadro 04, o valor “Estorno de Crédito da Entrada em Decorrência da Utilização de Crédito Presumido”  é preenchido manualmente através do programa OF0320A, que é chamado no botão “Quadro 04” do programa OF0320, campo “Estorno Crédito Entrada em Decorrência da Utilização Crédito Presumido”. 

Para o item 60, Quadro 04, o valor “Outros Estornos de Crédito”  é preenchido manualmente através do programa OF0320A, que é chamado no botão “Quadro 04” do programa OF0320, campo “Outros Estornos”. 

O contribuinte deverá informar no Quadro 04, item 50, o valor do estorno proporcional do crédito efetivo relativo à entrada de mercadoria adquirida para fins de comercialização ou industrialização.
Para o item 50, Quadro 04, o valor é preenchido manualmente através do programa OF0320A, que é chamado no botão “Quadro 04” do programa OF0320, campo “Estornos Créditos”. 

OF0321 - Gerar a DIME