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O Cenário
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Fiscal é um componente essencial do Motor Fiscal, responsável por vincular os tributos que devem ser calculados
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em um documento fiscal. Ele desempenha um papel crítico ao combinar informações como território de origem e destino, classes fiscais e o período de validade.
Processo de Configuração do Cenário Fiscal
O cadastro
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de um cenário fiscal envolve
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uma série de configurações fundamentais e opcionais para garantir o cálculo correto dos tributos em um documento fiscal:
Cadastros Fundamentais:
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- : Define o território de origem, destino e tomador para identificar a localização física das operações fiscais.
- Fórmula de Tributo
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- : Estabelece a fórmula matemática que será usada para calcular os tributos.
- Tributo
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- tributo ao tributo específico que será calculado.
Cadastros Opcionais:
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- : Agrupa emitentes, itens, atores, produtos ou naturezas de operação com características fiscais semelhantes, permitindo uma configuração tributária personalizada.
- Mensagem - Informações Adicionais
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- : Adiciona informações complementares ao documento fiscal.
Campos Essenciais no Cenário Fiscal:
- Nome: Nome descritivo do cenário.
- Situação: Define se o cenário está ativo ou inativo.
- Ativo: Indica se o cenário está ativo.
- Tipo de Cenário: Especifica se o cenário é utilizado para operações de entrada, saída ou ambos.
- CIOT: Campo opcional para informações do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
- Início Validade: Data de início de validade do cenário fiscal.
- Término Validade: Data de término de validade do cenário fiscal.
- Descrição: Campo opcional para adicionar informações descritivas.
- Contribuinte ICMS: Campo obrigatório para comparação com o cadastro do ator Tomador do documento
Território Fiscal:
- Território Origem: Define o território de origem das operações.
- Território Destino: Especifica o território de destino das operações.
- Território Tomador: Especifica o território do tomador do documento.
Classe Fiscal (Opcional):
- Classe Fiscal Estabelecimento: Define a classe fiscal do estabelecimento.
- Classe Fiscal Ator: Estabelece a classe fiscal do ator.
- Classe Fiscal Produto: Especifica a classe fiscal do produto.
- Classe Fiscal Natureza: Define a classe fiscal da natureza de operação.
Tributo do Cenário Fiscal:
- Tributo: Indica o tributo que será calculado no cenário fiscal.
- Tipo Tributo: Especifica o tipo de tributo.
- Descrição: Adiciona uma descrição do tributo, se necessário.
Além desses campos essenciais, é possível incluir informações adicionais do documento, como modelo de documento, CFOP, natureza da operação, modal, tipo de serviço, finalidade de emissão e mensagens de informações adicionais.
O Cenário Fiscal desempenha um papel crucial no Motor Fiscal, permitindo a configuração precisa dos tributos em documentos fiscais de acordo com as regulamentações fiscais em vigor. Este módulo é essencial para garantir a conformidade tributária e o cálculo correto dos impostos em todas as operações fiscais.Assuntos Relacionados: