Histórico da Página
Autônomos para eSocial
Objetivo
Centralizar os programas referentes a autônomos, desde o cadastro até a geração das mensagem S-1200 e S-1210.
Foram criados novos índices para atender os autônomos.
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Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245,249. Caso não existir irá criar esses índices e irá atualizar as informações do eSocial nas rubricas relacionadas a esses índices.
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Obs: As rubricas serão criadas conforme a disponibilidade na base.
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 238 - Remuneração Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 11 – Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de Contribuição: Mensal
- Incidências Tributárias IRRF 11 – Rendimentos tributáveis – base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensael
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 239 – Pensão eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9213
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Incidências Tributárias INSS 00 – Não é Base de Cálculo
- Incidências Tributárias IRRF 51 – Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia – Remuneração Mensal
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 240 - Remuneração Não Tributável, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 00 – Não é Base de Cálculo
- Incidências Tributárias IRRF 09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 241 - Frete Remuneração IRRF, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 00 - Não é Base de Cálculo
- Incidências Tributárias IRRF 11 – Rendimentos tributáveis – base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensal
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 242 - Frete Remuneração INSS, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
- Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
- Incidências Tributárias INSS 11 - Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de Contribuição: Mensal
- Incidências Tributárias IRRF 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Programa FP0840 - Manutenção Prestador de Serviço: Permite informar os prestadores de serviço e as informações necessárias para o eSocial.
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| FP0840 | Permite informar os prestadores de serviço e também informações necessárias para o eSocial. | FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços |
| FP0030 | Permite informar o processo relacionado ao autônomo | FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais |
| FP2160 | Permite informar os movimento do serviço | FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física |
| FP9822 | Permite informar Multiplos vínculos pra o eSocial | Função: FP9822 – Manutenção Múltiplos Vínculos eSocial |
| fp6590 | Permite Importar Movimento de Prestadores de Serviço | FP6590 - Importação Movimento Prestadores Serviço |
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