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O processo de Ressarcimento de ST do Rio Grande do Sul compreende os seguintes passos :
- Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento é feito uma única vez. Depois o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
(todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):
- Importação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.
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- Geração do Ajuste da Sub-Apuração do ICMS que será informando informado no registro 1921.
- Geração do arquivo do SPED Fiscal.
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O módulo de Ressarcimento de ST do Rio Grande do Sul é composto por:
- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
- Ressarcimento de ST – RS (VGLRSTRS)
- Este procedimento é feito Apuração do estoque a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscaisinventário contábil
- Geração do Ajuste / Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS
Parâmetros
Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada. |
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados.
Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:
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Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:
- Selecionar a opção Ressarcimento ST – Movimentos na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal
- Importação de notas
- Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
- Selecionar a opção Ressarcimento ST – Rio Grande do
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- Sul na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal
2)
- Especificar a filial e mês/ano de referência.
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- Apuração do
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- estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
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- , a partir de um inventário
3.2) Para realizar
- Para realizar a apuração do inventário, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar F5 – Apurar
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3.3)
- Para consultar os dados apurados, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar em F7 – Filtrar.
3.4)
- Se houver necessidade de alteração de valor, deve-se selecionar o produto desejado proceder a alteração e confirmar a alteração clicando na opção F2 – Alterar Valor ST.
3.5)
- Para imprimir os dados do inventário, deve-se clicar na opção F6 – Relatório.
3.6)
- Relatório gerado
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- Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.
4.1)
- Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência.
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- F6 - Gerar Parcelas:
- Nessa opção será gerado os Valores das Parcelas e seus respectivos Meses com base na quantidade de parcelas informadas informado no respectivo campo. - F7 - Gravar os dados:
- Essa opção confirmar os Valores das Parcelas e os Meses que serão preenchidos no registro 1921 do SPED.
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