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Essa pasta define os dados que são utilizados para tributação dos impostos do cliente.


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Principais Campos e Controles

  • Recolhe ISS

O preenchimento do campo Recolhe ISS indica se o cliente recolhe o ISS devido na operação. Caso ele recolha (Sim), o valor do ISS devido na operação é de responsabilidade do contratante do serviço prestado.

Help_buttonDica:

  • Caso a empresa seja responsável pelo recolhimento do imposto, esse campo deve ser preenchido com N e deve ser criada uma natureza financeira para prestação de serviços que tenha o campo Calcula ISS preenchido com Sim. Desta forma, ao emitir uma nota fiscal de prestação de serviço, é calculado o valor do ISS e gerado no Contas a Pagar,  o título do tipo TX para o recolhimento do imposto.
  • Caso não seja definida a alíquota para o cálculo do ISS no cadastro de natureza, o Sistema disponibiliza o parâmetro MV_ALIQISS, que indica a alíquota padrão a ser utilizada.

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O valor do ISS somente é abatido do título financeiro nos casos em que o cliente é o responsável pelo recolhimento, se o parâmetro MV_DESCISS estiver preenchido com T e o parâmetro MV_TPABISS = 1, ou seja, ambos indicando o desconto na duplicata. Caso o parâmetro MV_TPABISS não exista, o Sistema assume como padrão o conteúdo 1.

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A definição dos campos Suframa, Desc. p/ Sufr. e Cod. Mun. ZF é importante para a geração dos documentos de saída Zona Franca de Manaus.

O preenchimento do campo Rec. INSS é importante para o cálculo da Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para que isto ocorra seu conteúdo deve ser definido como Sim.

Também é necessário configurar:

Calcula INSS ? = Sim

Porc INSS = Percentual para cálculo de INSS (Exemplo: 11 %)

Calcula INSS ? = Sim

Help_buttonImportante:

Dessa forma, toda vez que for emitido um documento de saída relacionando o cliente, a natureza e o produto com as características acima, será calculado o valor do INSS e gerado o(s) título(s) a receber destacando o valor da contribuição, no ambiente  Financeiro. Também é gerado o título do tipo IN com o valor do INSS.

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O preenchimento do campo Rec. Cofins é importante para o cálculo da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para que isto ocorra seu conteúdo deve estar definido como Sim. Além disso, é necessário configurar:

    • No cadastro de Naturezas financeiras, os campos:

Calcula COFINS ? = Sim

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Help_buttonDica:

O sistema disponibiliza os parâmetros:

  • MV_TXCOFINS - indica a taxa padrão a ser utilizada no cálculo da COFINS. Este parâmetro é utilizado no ambiente Financeiro, quando na natureza relacionada ao cliente não foi informada a porcentagem para o cálculo, somente o campo Calcula COFINS está ativo. Dessa forma o sistema considera o padrão definido no parâmetro.
  • MV_VRETCOF - valor mínimo para a dispensa de retenção da Cofins.

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O preenchimento do campo Rec. PIS é importante para o cálculo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). Para que isto ocorra seu conteúdo deve estar definido como Sim. Além disso, é necessário configurar:

Calcula PIS ? = Sim

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Help_buttonDica:

O sistema disponibiliza os parâmetros:

  • MV_TXPIS - indica a taxa padrão a ser utilizada no cálculo do PIS. Este parâmetro é utilizado no ambiente Financeiro, quando na natureza relacionada ao cliente não foi informado a porcentagem para o cálculo, somente o campo Calcula PIS está ativo. Dessa forma o Sistema considerar o padrão definido no parâmetro.
  • MV_VRETPIS - valor mínimo para a dispensa de retenção do PIS.

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O preenchimento do campo Rec. CSLL é importante para o cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Para que isto ocorra, seu conteúdo deve ser definido como Sim.  Também é necessário configurar:

Calc. CSLL = SimCalcula CSLL ? = Sim

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Help_buttonDica:

O Sistema disponibiliza o parâmetro MV_VRETCSL que determina o valor mínimo para a dispensa de retenção do CSLL.

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O campo Vlr. Mín. IR. da pasta Impostos, determina se o Sistema deve considerar ou não o valor informado no parâmetro MV_VLRETIR

Pode ser configurado com:

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Se o campo Indicador de Retenção estiver preenchido no Cadastro de Naturezas,  ele é enviado no bloco F600. Caso contrário, o Sistema verifica se o campo Indicador de Retenção está preenchido no Cadastro de Clientes.

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