ESocial - Cadastros e Importação de Dados para os Prestadores

Características do Requisito

Descrição

O eSocial refere-se a uma parte da implantação do SPED, que envolve a receita federal, ministério do trabalho, INSS e caixa econômica federal e tem o objetivo de consolidar toda a comunicação das obrigações trabalhistas.

Nesta primeira entrega o foco do GPS é adaptar as manutenções do sistema para receber e compreender as novas informações que são obrigatórias para contemplar a integração com o governo.

O sistema receberá estas informações de duas formas: cadastro manual no sistema GPS ou através por meio de importação de arquivo CSV.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Importante:

Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).

Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção. 

Procedimento para Configuração 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

Deve ser alterado importado o menu men_hcg.d, alteração conforme abaixo:

Procedimento para Utilização

Fora alterados/criados as funções que seguem.

Manutenção Grupo de Prestadores:

Devem ser executados os seguintes spp:

• spp/carga-dominios-esocial.p
  • Irá carregar os valores padrões referentes aos domínios do eSocial;
• spp/sp-atua-pfis-esocial.p
  • Irá ajustar a nova tabela de pessoa-esocial com dados referentes à pessoa física;
• spp/spatua-pais-esocial.p
  • Ajustar o código do país eSocial no cadastro de estados;
• spp/sp-atua-gr-inst-prestador.p
  
  • Ajustar o grau de instrução dos prestadores para o campo do eSocial, conforme a informação que já existe no cadastro de prestadores;

Versões de retrofit 12.1.16 e 12.1.17

A instalação do pacote de retrofit deve seguir os seguintes passos:

1. Acessar o endereço: http://<ambiente-Totvs>:<porta>/dts/datasul-rest/loadAllJSON?reload=true  
   
   1. Deve abrir uma página com o seguinte conteúdo:

2. Image Added

   
   
3. Instalar dois componentes para duas novas telas HTML:
   1. Acessar o endereço:  http://<ambiente-Totvs>:<porta>/dts/datasul-rest/resources/api/application.wadl/add
   2. No botão Escolher arquivo, acessar o diretório de instalação do datasul-rest, no Passo 2, <instalação_do_JBoss>/server/<instancia>/datasul-rest/fch/fchsau/hcg;
   3. Selecionar o arquivo <PROPATH_APPSERVER>/fch/fchsau/hcg/fchsauesocialdomain.r;
   4. Em File PATH, informar o seguinte conteúdo fixo: "fch/fchsau/hcg" (sem as aspas);
   5. Clicar em Upload and Decode;
   6. No botão Escolher arquivo, acessar o diretório de instalação do datasul-rest, no Passo 2, <instalação_do_JBoss>/server/<instancia>/datasul-rest/fch/fchsau/hcg;
   7. Selecionar o arquivo <PROPATH_APPSERVER>/fch/fchsau/hcg/fchsauimportacsvesocial.r:
   8. Em File PATH, informar o seguinte conteúdo fixo: "fch/fchsau/hcg" (sem as aspas);
   9. Clicar em Upload and Decode;

Procedimento para Utilização

Indicação de envio ao eSocial

Foram incluídos os campos Envia eSocial no programa Manutenção Grupo de Prestadores e Indica envio do prestador ao eSocial no Cadastro de Prestadores.

O parâmetro no Grupo de Prestadores indica se os prestadores serão exportados na geração do eSocial, servindo como um facilitador. O parâmetro no cadastro do prestador é onde se define se este será exportado. Possui as opções "0 - Grupo Prestador", "1 - Sim" ou "2 - Não", descritas a seguir:

• 0 - Grupo de Prestador: o prestador será exportado conforme a indicação no seu grupo, esse é o valor padrão;
• 1 - Sim: o prestador será exportado, independente do que o seu grupo indicar;
• 2 - Não: o prestador não será exportado, independente do que o seu grupo indicar;

Manutenção Grupo de Prestadores.

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Adicionado o campo "Envia eSocial" no Grupo de Prestadores, conforme ilustrado abaixo.

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Detalhes do Grupo de Prestador.

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Atenção:

A alteração do programa Manutenção Grupo de Prestadores será disponibilizada apenas na 12.1.19. Nas versões 12.1.16, 12.1.17 e 12.1.18 foi desenvolvido o programa Progress spp/spatua-envia-esocial.p, que permite ao usuário configurar o indicador de envio ao eSocial nos grupos de prestadores. 

Manutenção de Prestadores

asdoasd

Foram incluídos os novos campos para o eSocial na Manutenção de Prestadores, conforme tabelas a seguir.

Campos do Prestador
Indica envio do prestador ao

eSocial" do Cadastro de Prestadores prevalece sobre o Grupo de Prestador. Será utilizado o campo do Grupo de Prestador apenas quando no Prestador estiver configurado a opção "0 - Grupo Prestador".

eSocial

Código da categoria do trabalhador no eSocial

Natureza da atividade

Código eSocial do cargo

Código eSocial da função

Dados pessoais do prestador para o eSocial
Nome social
Número do NIT
Raça
Grau de Instrução
País de nascimento
Nacionalidade
Número da Carteira de Trabalho
Série da Carteira de Trabalho
UF da expedição da Carteira de Trabalho
Número do Registro de Informação Civil
Órgão emissor do Registro de Informação Civil
Expedição do Registro de Informação Civil
Número do Registro Nacional de Estrangeiros
Órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiros
Expedição do Registro Nacional de Estrangeiros
Número da Carteira Nacional de Habilitação
Expedição da Carteira Nacional de Habilitação
UF de expedição da Carteira Nacional de Habilitação
Validade da Carteira Nacional de Habilitação
Data da primeira habilitação
Categoria da Carteira Nacional de Habilitação
Data da chegada ao Brasil
Código eSocial da classificação de ingresso no Brasil
Casado com brasileira(o)?
Possui filho(a) brasileiro(a)?
Deficiente físico?
Deficiente visual?
Deficiente auditivo?
Deficiente mental?
Deficiente intelectual?
Reabilitado/readaptado?

Novas telas na Manutenção de Prestadores.

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Dependentes do Prestador

Esse novo cadastro permite cadastrar os dependentes do prestador. Os dependentes são pessoas físicas associadas à pessoa física do prestador, de modo que um dependente criado pode ser consultado e alterado no programa Manutenção Pessoa Física.

Para incluir os dependentes dos prestadores deve acessar a função F6 - Tabelas Associadas no programa de menu Manutenção de Prestadores, conforme segue ilustrado.

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Na Função 10 Dependentes dos Prestadores, é possível realizar as operações de Adicionar, Alterar e Remover dependentes para o prestador, conforme imagem abaixo.

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Ao Adicionar ou Alterar um dependente o sistema solicita algumas informações, conforme segue:

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Importante: O cadastro de dependente não possui campos para endereço, desta forma os dependentes são cadastrados com o endereço do prestador.

Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial

Foi desenvolvido o novo programa Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), que manterá os domínios do layout eSocial utilizados pelo GPS.

Alguns domínios são fixos, isto é, o usuário não pode alterar pois pode afetar regras do sistema associadas ao valor. Outros domínios do usuário são livres para alteração, permitindo ao usuário atualizar o domínio, conforme as novas versões do layout eSocial.

Foi liberado o programa spp/carga-dominios-esocial.p que irá carregar todos os domínios referentes ao layout 2.3 do eSocial utilizados pelo GPS.

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Exemplo de domínio que não pode ser alterado:

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Exemplo de domínio que pode ser alterado, possui funções de Inclusão, Remoção e Edição:

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Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial:

dsfsdf

Atualiza Dados do Prestador para o eSocial:

Importação de arquivo CSV para atualizar os dados do eSocial do Prestador. Esta função lê o arquivo e importa os dados

Unificação da Pessoa:

Quando ocorrer a unificação de pessoas que são prestadores e o mesmo tiver dependentes cadastrados, o sistema irá alocar os dependentes da pessoa que foi unificada para a pessoa que permaneceu no sistema.

Foi desenvolvido o programa Atualização de Dados dos Prestadores para o eSocial (hcg.eSocialImportaCSV), para realizar a importação do arquivo CSV que irá atualizar os dados dos prestadores com as informações necessárias para o eSocial.

O programa exibe o layout do CSV e permite a seleção de um arquivo para atualização dos registros na base.

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O processo importa parcialmente. Isso significa que todos os registros que não apresentarem erros, ou possuírem apenas avisos, são atualizados, enquanto os registros que possuem ao menos um erro não serão atualizados.

Como resultado, são gerados 3 arquivos na Central de Documentos:

• relErrosAtualizacao.csv - relatório de erros e avisos do processo. Registros com erros não são atualizados. Registros apenas com avisos são atualizados;
• relRegistrosAtualizados.csv - relatório com os registros atualizados com sucesso. Registros sem erros e com avisos ou registros sem erros nem avisos;
• relRegistrosNaoAtualizados.csv - arquivo contendo todos os registros não importados. Permitindo ao usuário ajustar o arquivo e importa-lo novamente;

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Tipo de Registro 1 - Dados do Prestador

Esse tipo de registro exige que seja informado um código da unidade e prestador válidos, e o prestador deve ser uma pessoa física, pois não são criados novos prestadores, apenas atualizados as informações referentes ao eSocial.

Os campos a seguir não são atualizados. Se informados no arquivo de atualização, apenas consistem com o que está cadastrado no sistema, gerando um aviso para o usuário de divergência caso ocorra.

• Nome do Prestador;
• CPF;
• Data de nascimento.

Exemplo: Se no arquivo foi informado a data de nascimento "01/02/1970" e o prestador em questão está cadastrado como "05/05/1970", então será gerado o aviso "Pessoa fisica com Data de nascimento diferente. Data atual '05/05/1970'." no arquivo de erros. Entretanto o restante dos dados do prestador serão atualizados.

Os campos a seguir, se informados em branco no arquivo, serão mantidos a informação cadastral existente, ou seja, não são zerados nesse processo de atualização.

• Número do PIS/PASEP;
• Estado Civil;
• Nome da mãe;
• Nome do pai;
• Raça;
• Município de Nascimento.

Tipo de registro 2 - Dependentes

Os registros de dependentes são associados aos prestadores por meio dos campos de unidade e prestador, porém um registro de dependente não é vinculado a um registro de prestador. Isto é, o arquivo não precisa conter um registro do tipo 1 de um determinado prestador para que se possa criar seus dependentes.

Um registro do tipo 2 sempre irá criar um novo registro de dependente associado ao prestador, desde que não ocorra nenhum erro durante o processamento do arquivo. Caso ocorra, o dependente não será cadastrado, no relatório relErrosAtualizacao.csv serão gerados os erros correspondentes e o registro será exportado no arquivo relRegistrosNaoAtualizados.csv.

A criação dos dependentes gera uma nova pessoa física na base, com endereço igual ao de prestador.

SP para Atualizar Dados do Prestador para o eSocial:

Para os usuários que não possuam o arquivo CSV, foi disponibilizado este SP (sp-atua-prestador-esocial) que visa facilitar a entrada de dados do eSocial de prestadores já cadastrados na base de dados.

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