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Índice

Índice
maxLevel5
outlinetrue
indent8.1.1
exclude.*ndice
stylenone

Objetivo

Permite definir os tipos de alterações que podem ser realizados nos contratos de compra e venda vigentes no sistema considerando critérios como: aditivo, reajuste, realinhamento, readequação, paralisação, reinicio, cláusulas, contábil, índices, fornecedor/cliente e grupo de aprovadores. 


Informações
titleNota

A revisão de contratos gerados por Editais (processos licitatórios) também atende os critérios mencionados e conforme determina a Lei.


Mapa Mental

Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina: 

Image Added

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Permite a inclusão do tipo de revisão de contrato.

Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

As Preencha as informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Permite alterar as informações do tipo de revisão de contrato.

Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

As Ajuste as informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas no item Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
defaulttrue
id3
labelExcluir

Permite excluir um tipo de revisão de contrato.

Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento.

Card
id4
labelVisualizar

Permite a visualização das informações do tipo de revisão de contrato.

Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
defaulttrue
id45
labelPesquisar

Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

Card
defaulttrue
id5
labelExcluir

Esta opção está disponível na página principal e permite excluir um tipo de revisão de contrato.

Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento.

Card
defaulttrue
id6
labelLegenda

Esta opção indica por meio de opções de cores e/ou símbolos os tipos de revisões de contrato.

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...

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Principais Campos 

Âncora
principaiscampos
principaiscampos

Campo:

Descrição

Código

Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição.

Exemplo:

007.

Descrição

Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato.

Exemplo:

Aditivo de Quantidade.

Tipo

Selecione a opção desejada:

1 - ADITIVO

Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes

podendo ainda gerar um acréscimo ou decréscimo de valores

. Para

isso

isto, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

CódigoDescriçãoTipoModoEspécie
007Aditivo de Quantidade1-AditivoAmbos1-Quantidade


Informações do Contrato

Contrato: 00000015.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/152.500,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT0150,0050,002.500,00


Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade

Contrato: 00000015.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/152.500,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT0160,0050,003.000,00

O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades.

Dessa

Desta forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.

 


2 - REAJUSTE

É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

 


Informações
titleNota

O processo de reajuste

não é automático, ou seja, depende da intervenção do usuário para solicitar o cálculo

pode ser automático, para isso confira as informações na pagina do Reajuste automático.

Os itens

que tiveram

com alguma medição não

serão

são alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado

.Quando o parâmetro MV_CNREAJM estiver ativo, serão pesquisadas todas as medições não recebidas (sem documento de entrada) entre o período da data de início até a data de aprovação

.

As medições encontradas serão estornadas e executadas novamente com outro valor. Para mais informações sobre parâmetros, consulte o item Parâmetros/Configurações.

Ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, o sistema requisita sua

a

data de início no momento da criação da revisão, porém, somente

calculará

calcula o valor do contrato

quando for realizada

ao efetuar a aprovação da revisão e quando a data de aprovação do reajuste for informada. Por

essa

esta razão, não é necessário alterar o cronograma, assim, ele

será

é automaticamente reajustado de acordo com o valor do índice.

Substituindo o parâmetro MV_APRRETR (Aplica reajuste retroativo na revisão de contrato ) que foi descontinuado , ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, será possível informar se o reajuste ira ser feito de forma retroativa diretamente no campo Retroativo (CN0_RETRO). Para que seja calculado as informações de datas retroativas é necessário que seja preenchido nos parâmetros/Revisão as novas datas de De - Ate para o recalculo do cronograma.

Exemplo:

CódigoDescriçãoTipo
002Reajuste MensalReajuste


Cadastros de índices econômicos

CódigoDescriçãoTipoFonteValor
001IGP-MMensalFGV0,29


Dados originais do contrato

Contrato: 00000007.

Índice: 001 - IGP-M.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/1510.000,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT01100,00100,0010.000,00
 


Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M

Contrato: 00000007.

Revisão: 001.

Planilha: 000001 (dados originais).

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/1510.029,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT01100,00100,2910.029,00

O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.


2.1 - Reajuste Retroativo

O reajuste retroativo está disponível apenas para revisão de contrato de compra.

Após a informação do Campo Retroativo (CN0_RETRO) como sim a opção de reajustar valores de medições de compra recebidas que possuem nota de entrada será gerado um item adicional na planilha com o valor da diferença entre o medido e o reajustado, adicionando saldo a planilha e, caso exista, na próxima parcela disponível do cronograma.


2.2 - Reajuste Pró-Rata

Visando atender a necessidade de reajustes proporcionais em uma planilha do contrato, foi disponibilizado a opção de pro-rata.

Esta opção possibilita que os reajustes sejam realizadas proporcionalmente de acordo com a data prevista do próximo reajuste, como por exemplo, um reajuste previsto para ocorrer anualmente (12 meses) deve ser reajustado no 7º mês do contrato, portanto será reajustado um proporcional de 7/12 avos do índice de reajuste.

O Pró rata pode ser aplicado tanto ao contrato e a planilha, sendo possível dentro de um mesmo contrato planilhas com e sem utilização da funcionalidade.

Para utilização faz-se necessário que o contrato e a planilha possuam possibilidade de reajuste e que os campos referente ao pró-rata (CN9_PRORAT e CNA_PRORAT) estejam definidos como Sim.

 


3 - REALINHAMENTO

Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor

deve ser

é informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema

criará

cria uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que

estará

está vigente.

A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

 

Informações
titleNota

Os itens com alguma medição não são alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado. Neste caso o valor total realinhado não é preenchido (CNB_VLTOTR)

O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão.

O sistema não calcula o valor de realinhamento das medições. Assim, se houver alguma medição para ser realinhada, o cálculo é executado e automaticamente atualiza o valor e o saldo do cronograma no momento da aprovação da revisão.

Os itens que já foram medidos não serão alterados, porém, é gerada uma cópia contendo o saldo original (não medido) de cada um sendo apresentado o novo valor negociado.

Quando o parâmetro MV_CNREALM estiver habilitado, há uma verificação para identificar se houve alguma medição não recebida (sem documento de entrada). Caso haja a medição, ela será estornada e será gerado um novo pedido de compra/venda, considerando o valor realinhado. Para mais informações sobre parâmetros, consulte o item Parâmetros/Configurações.

A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Informações
titlePlanilha de Serviços

Como a quantidade do item da planilha de serviço está atrelada a quantidade de parcelas, e na medição, a quantidade sempre será 01, se necessitar zerar o saldo da planilha de apenas 01 parcela no cronograma financeiro e com uma medição parcial encerrada, este processo poderá ser feito somente com a revisão de Realinhamento.

Para isto há 02 opções:

A) Alterar o valor do item para 0. O sistema criará um novo item com valor e quantidade zerada e atualizará o saldo da planilha com o valor medido;

B) No tipo do contrato ou tipo de planilha, alterar o campo Realinha Medição = SIM. Alterar o valor unitário do item com o valor medido e, consequentemente, alterar o valor da parcela no cronograma financeiro

Exemplo:

O fornecedor solicita o a atualização contratual de valores unitários de itens da planilha de contrato, com base em atualizações de tabelas de preços de mercado

.


4 - READEQUAÇÃO

Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não

interferirá

interfere no cronograma financeiro do contrato realizado.

A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. 

Exemplo:

Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção.

 


5 - PARALISAÇÃO

É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que

esse

este tipo de revisão for selecionado, é necessário informar

o número

a quantidade de dias da paralisação e, automaticamente,

será

é gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato

será

é paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço.

 

6 - REINÍCIO
Este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro
poderá
pode ser realizada normalmente neste tipo de revisão.
No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema
realizará
realiza a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim,
serão
são apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado.

 

7 - CLÁUSULAS

Permite modificar as cláusulas dos

contratos de compras, mantendo o histórico dessa alteração

contratos  como também o campo Objeto do contrato.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

O prazo de vigência do presente contrato

será

é de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento

será

é automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo.

Nessa

Nesta hipótese, a parte que pretender rescindi-lo

deverá

deve notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste.


8 - CONTÁBIL

É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações

nesses

nestes cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

    • Data prevista da primeira medição/entrega: 01/06/2015.
Número
    • Quantidade de parcelas: 06.
    • Histórico: compra de mercadorias (histórico sugerido no lançamento contábil da parcela).
    • Periodicidade: mensal.
 

9 - ÍNDICES

Permite a troca do índice econômico associado a um contrato.
A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

ÍndiceDescriçãoTipoFonte
IGP - DIÍndice Geral de Preços – Disponibilidade Interna

Além de indicador econômico, o IGP-DI é usado como referência para

correções

correção de preços e valores contratuais. O IGP-DI também é diretamente empregado no


cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e das contas nacionais em geral.

FGV
IGP - MÍndice Geral de Preços de  Mercado

O IGP-M tem como base metodológica a estrutura do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), resultando da média ponderada de três índices


de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M).

FGV

 


A - FORNECEDOR/CLIENTE

Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato.

Este tipo de revisão é específico para contratos de compra.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

Fornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresa.


B - GRUPO DE APROVADORES

Permite a troca (substituição) do grupo de aprovação de um contrato. Esta revisão é aprovada em dois níveis, primeiro é aprovada pelo grupo atual, e após isto pelo novo grupo.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

Por qualquer motivo, o gerenciamento das alterações de um contrato deve ser alterado para um novo grupo.


C - RENOVAÇÃO

Permite definir novas quantidades, prazos ou um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente dos contratos vigentes.

A revisão de Renovação não realinha medições já realizadas.

Exemplo:

Informações Iniciais do Contrato

ProdutoQuantidadeValor UnitárioValor Total
GCT00125001000

Revisão do tipo de renovação 


ProdutoQuantidadeValor UnitárioValor Total
GCT0014800

3600

GCT002110001000

Os campos Quantidade e valor unitário foram alterados para 04 e 800 respectivamente. Desta forma, o saldo total do item foi alterado para R$ 3600,00

Também foi incluso um novo produto GCT002 com quantidade 1 e valor unitário de 1000.


D - MULTA/BONIFICAÇÃO

Permite a inclusão, alteração e exclusão de multas e bonificações atreladas a contrato vigente.

As alterações serão validas para medições/entregas futuras à aprovação da revisão.


E - CAUÇÃO

Permite o acréscimo e inclusão do percentual de caução manual.

A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

O campo Modo tem seu conteúdo Acréscimo.

Informações
titleNota

Opção disponível quando o parâmetro MV_CNRVCAU for configurado com conteúdo .T.

Aprovação da revisão somente será permitida após a inclusão do cadastro de caução.

Exemplo:

Informações iniciais do contrato

Ctr. Caução% Caução
1 - Manual5,00

Revisão de Caução

Ctr. Caução% Caução
1 - Manual12,00


F - ORÇAMENTO DE SERVIÇOS

Permite redefinir locais de atendimento, quantidades, prazos e percentuais dos contratos. A edição pode ocorrer de forma livre, na qual é apresentada a tela do orçamento de serviços para que sejam realizadas as alterações desejadas; ou automática, que permite informar o percentual de aumento do valor do contrato e o prazo (que deve ser informado em dias) para aumento do período de vigência do contrato.

Exemplo:

Tipo de RevisãoModo de RevisãoParâmetros do Assistente
Orçamento de ServiçosEdição LivreNão são informados porque a rotina permite a alteração de qualquer item do orçamento.
Orçamento de ServiçosAutomático

Percentual = 10%

Prazo = 20 dias

Obs: Estes valores podem ser alterados em cada item do contrato, independentemente do valor informado nos campos acima.


G - ABERTA

Visando simplificar o processo de revisões, foi criada a revisão Aberta. Nela pode-se fazer todas as operações que as outras revisões fazem em uma única revisão.


Modo

Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação.

Para cada um deles o campo Modo permite selecionar entre as opções: 1-Acréscimo, 2-Decréscimo e 3-Ambos.

A definição do campo Modo também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Espécie.

Exemplo:

    • Aditivo de contrato para acréscimo de quantidade.
    • Realinhamento de contrato para decréscimo de preço.
    • Readequação de contrato para ambos (acréscimo ou decréscimo) de quantidade.
Espécie

Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação.

Para cada um deles o campo Espécie permite selecionar entre as opções: 1-Quantidade, 2-Preço, 3-Prazo e 4-Quant/Prazo.

A definição do campo Espécie também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Modo.

Exemplo:

    • Aditivo de contrato para ambos (acréscimo ou decréscimo) de quantidade e prazo.
    • Realinhamento de contrato para acréscimo de preço.
    • Readequação de contrato para decréscimo de quantidade.

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