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FP9840
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- Validação e Carga eSocial
Objetivo |
O objetivo |
deste programa de carga é validar e gerar as mensagens iniciais para o eSocial. |
O programa deverá permitir gerar as mensagens em ambiente de teste ou oficial.
Descrição: Com base nos parâmetros informados o programa vai gerar as mensagens conforme layouts definidos pelo eSocial.
Cada informação possui um processo padrão para geração de sua mensagem. Esse processo é executado por todas as rotinas que realizam a geração de mensagem, sendo elas: Programa de Carga, Processo de Movimentação (Gatilhos de Write e de Delete), Programa Sincronizador das Mensagens com o TSS.
Descrição A validação e geração das mensagens ocorrerá de acordo com os leiautes do eSocial. O programa permite várias execuções simultâneas. Status do Processo de Carga:O sistema vai controlar o status da geração das mensagens por empregador para a 1a Fase - Tabela e 2a Fase - Não Periódicos conforme lista de status (FP0560, tela de complemento eSocial - Pasta Carga):
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O usuário deverá informar o mês e ano base e o programa vai gerar a mensagem – S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte, sendo gravada no empregador a data de início da integração com o eSocial (que é o primeiro dia do mês/ano base informado).
Essa data poderá ser consultada por meio do cadastro de complemento do estabelecimento para o eSocial (FP0560), para o estabelecimento que representa o empregador.
O usuário poderá optar em gerar outras mensagens já na primeira execução do programa de carga, para isso deverá acessar a pasta “Iniciais” e marcar as informações para as quais deseja gerar as mensagens.
Demais execuções do Programa de Carga
Após a primeira execução do programa de carga o programa vai identificar que já foi iniciado o processo de geração das mensagens e os campos “Mês e Ano Base” permanecerão desabilitados e o campo “Empregador” desmarcado e habilitado.
Caso seja necessário alterar o mês e ano base, deverá ser marcado o campo “Empregador”, desta forma, os campos Mês e Ano Base voltam a ficar habilitados.
Quando o campo “Empregador” estiver marcado, o campo “Refaz Mensagens” estará marcado e desabilitado, e a mensagem do empregador será eliminada e regerada e todas as outras mensagens referentes a esse empregador serão eliminadas e regeradas conforme seleção do usuário.
O usuário poderá gerar as mensagens iniciais por meio de seleção na aba “Iniciais”, as informações marcadas serão consideradas no processo de geração da carga iniciai.
O usuário poderá refazer as mensagens geradas anteriormente, para isso deverá marcar o campo “Refazer Mensagens”, o programa vai primeiramente eliminar as mensagens que existem na base para o empregador, conforme seleção informada pelo usuário, em seguida será executado a rotina que vai criar as novas mensagens.
Status do Processo de Carga:
O sistema vai controlar o status da geração das mensagens por empregador (empresa e estabelecimento empregador) conforme lista de códigos dos status (Complemento do Estabelecimento - Pasta S-1000 1):
1 - “Carga Teste Não Iniciada” - Valor inicial do status.
2 - “Carga Teste Iniciada” - o programa de carga troca de “Carga Teste Não Iniciada” para “Carga Teste Iniciada” depois da primeira geração de mensagens.
Nessa opção as movimentações (inclusões, alterações e eliminações de registros) não estarão gerando mensagens, sendo assim, as alterações na base de dados não estarão disponíveis para serem enviadas ao eSocial.
O cliente poderá “Refazer” todas as mensagens quando desejar, pois as mensagens geradas têm o único objetivo de serem enviadas ao eSocial para testar os conteúdos e o processo de envio e o retorno das mensagens da Carga Inicial.
3 - “Carga Teste OK” - o programa de carga troca de “Carga Teste Iniciada” para “Carga Teste OK” quando identificar que todas as mensagens foram geradas para teste sem erro.
Mesmo estando como “Carga Teste OK” o cliente poderá continuar gerando as mensagens originais de carga, o sistema fará a validação necessária e retornará ao cliente o indicador como “Carga Teste Habilitada” ou “Carga Teste OK”, dependendo da avaliação das mensagens geradas.
As opções referentes à carga oficial não estão disponíveis nessa versão do programa.
4 - “Carga Oficial Habilitada” - O usuário que já concluiu o complemento das informações dos cadastros do produto e deseja iniciar a geração das mensagens referentes à carga oficial a ser enviada ao eSocial deverá alterar o status de “Carga Teste OK” para “Carga Oficial Habilitada”, o usuário também poderá trocar de “Carga Teste Não Iniciada” para “Carga Oficial Habilitada” caso deseja pular a etapa de carga teste.
Quando o programa de carga identificar que o cliente optou por iniciar a carga oficial vai limpar a informações referentes à carga teste na base de dados e vai eliminar todas as mensagens geradas para teste.
Para a carga oficial é necessário que todos os complementos tenham sido informados, caso contrário o sistema vai passar a gerar mensagens com erro que deverão ser tratadas pelo usuário, podendo gerar retrabalho.
5 - “Carga Oficial Iniciada” - o programa de carga troca de “Carga Oficial Habilitada” para “Carga Oficial Iniciada” após a primeira execução do programa de carga.
Assim que o programa de “Carga Inicial” terminar a geração de todas as mensagens referentes a um processo (tabela), não existindo Erro na mensagem ou no XML, o sistema passará a gerar as mensagens a cada inclusão, alteração ou eliminação de informação nas tabelas envolvidas com o processo, essas mensagens estarão pendentes de envio ao eSocial.
O cliente poderá “Refazer as Mensagens” quando desejar, mais antes de refazer a mensagem o sistema vai eliminar todas as mensagens referentes à tabela que está sendo refeita.
6 - “Carga Oficial OK” - o programa altera o status de “Carga Oficial Iniciada” para “Carga Oficial OK” quanto todas as mensagens foram geradas sem erro, caso existam mensagem com erro o usuário deverá realizar os acertos necessários;
7 - “Carga Oficial Encerrada” - assim que o programa “Sincronizador de Mensagens” enviar a mensagem do empregador para o TSS esse status será alterado de “Carga Oficial OK” pra “Carga Oficial Encerrada”, a partir desse ponto a rotina de carga está concluída e o programa de carga não deverá mais ser executado.
Será implementado no programa de Sincronização das Mensagens uma opção que o cliente possa voltar o status de “Carga Oficial Concluída” para “Carga Oficial OK”, permitindo que o cliente retorne ao processo de carga inicial caso ocorra algum problema com a sincronização das mensagens com o eSocial, ou seja postergado à data de início do eSocial por parte do governo.
Controle do status por tipo de mensagens, em nível de empregador e por estabelecimento do empregador:
Ao final do processo, é atualizado um indicador da geração das mensagens para cada informação tratada pelo programa de carga.
Status do processo de geração:
Estabelecimento | Status | Observação |
Sem informações a serem carregadas | 3 - Concluído |
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Com informações a serem carregadas | 1 - Pendente | Quando não existir nenhuma mensagem gerada para a informação. |
2 - Iniciado | Quando encontrar pelo menos uma informação sem mensagem gerada ou Quando encontrar pelo menos uma mensagem com erro para a informação. | |
3 - Concluído | Todas as informações com mensagens geradas e sem erros ou Não existe informação para gerar a mensagem. |
Esse indicador será de uso interno do sistema, tendo como objetivo o controle sobre cada mensagem que está sendo gerada.
Ao iniciar o processo de carga oficial, todas as mensagens serão eliminadas e o status da carga ficará como 1 - Pendente.
Registros verificados para a atualização do status do processo da geração:
Informação | Tabela | Regras |
Cadastro Inicial de Vínculos – Contrato Vigente (Trabalhador) | Funcionário | Funcionários com vínculo, ativos ou com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Reintegração | Funcionário e sped_func_reinteg | Todas as reintegrações efetuadas a partir do 1º dia do mês/ano da carga. |
Aviso Prévio | Funcionário e habilit_recis | Funcionários com data de desligamento maior ou igual ao início da carga, e com aviso prévio informado no complemento eSocial da programação da rescisão. |
Desligamento | Funcionário e habilit_recis | Funcionários com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Afastamento Temporário (início e retorno) | Funcionário, sit_afast_func e sit_afast | Afastamentos com data de término maior ou igual ao início da carga, que não representam alteração da espécie do benefício, cujo motivo de afastamento esteja parametrizado com o código do governo no complemento eSocial. |
Alteração Motivo Afastamento (alteração e retorno) | Funcionário, sit_afast_func e sit_afast | Afastamentos com data de término maior ou igual ao início da carga, que representam alteração da espécie do benefício, cujo motivo de afastamento esteja parametrizado com o código do governo no complemento eSocial. |
Trabalhador Sem Vínculo | Funcionário | Funcionários sem vínculo, ativos ou com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Trabalhador Sem Vínculo – Termino | Funcionário | Funcionários sem vínculo e com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Campos – Pasta Parâmetros:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Empresa - Empregador
Código da empresa do estabelecimento Empregador para o eSocial.
O empregador é identificado com base na empresa corrente selecionada pelo usuário.
Estabelecimento - Empregador
Código do estabelecimento Empregador para o eSocial.
Mês e Ano Base
Mês e ano de referência para geração das mensagens.
Depois da primeira execução do programa, será gravado no estabelecimento empregador a data referência para a geração das mensagens ao eSocial. Essa data será o primeiro dia do mês e ano base.
Quando esta data já está atualizada, estes campos ficam desabilitados na tela.
Quando estiverem marcados os campos “Empregador” e “Refazer Mensagens” os campos “Mês e Ano Base” ficam habilitados na tela.
Filtro Empresa
Todas ou lista de empresas que estão relacionadas ao empregador.
Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário.
Filtro Estabelecimento
Todos ou lista de estabelecimentos a serem considerados no processamento, somente estará habilitado se tiver sido informado apenas uma empresa.
Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário.
Filtro Funcionário
Todos ou lista de funcionários a serem considerados no processamento, somente estará habilitado se tiver sido informado apenas um estabelecimento.
Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário.
Somente Validação
Indica que o programa será executado APENAS para validar as informações da base de dados.
Sempre que este campo estiver selecionado:
- Os campos Mês/Ano Base ficarão habilitados, mesmo que o campo Empregador não esteja marcado.
- O campo Refazer Mensagens ficará desabilitado e desmarcado, mesmo que o campo Empregador esteja marcado.
- A pasta Movtos ficará habilitada.
Campos – Pasta Parâmetros:
Campos – Pasta Iniciais:
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Empregador
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Execução da Carga
Na primeira execução do programa de carga para o empregador, este campo estará marcado e desabilitado.
A cada nova geração do empregador todas as mensagens relacionadas ao empregador serão eliminadas.
Refazer Mensagens
Indica se as mensagens que já foram geradas para as informações selecionadas nas pastas Iniciais e Movto serão eliminadas ou não.
Execução da Carga
Quando o campo Empregador estiver selecionado, este campo fica selecionado e desabilitado, para garantir que todas as mensagens relacionadas ao empregador também sejam eliminadas.
Campos – Pasta Iniciais:
Campo
Descrição
Validações/Regras
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Processos Administrativos/Judiciais
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Além de realizar a carga de processos que estão relacionados a eventos, estabelecimento, funcionário e reintegração.
Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado.
Estabelecimentos/Obras
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Não se aplica.
Rubricas
Indica que os dados da mensagem “S-1010 – Tabela de Rubricas” serão validados ou a mensagem de carga será gerada.
Não se aplica.
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Este campo está temporariamente desabilitado, pois o mesmo está em desenvolvimento.
Cargos
Indica que os dados da mensagem “S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos” serão validados ou a mensagem de carga será gerada.
Não se aplica.
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Horários/Turno Trabalhos
Indica que os dados da mensagem “S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho” serão validados ou a mensagem de carga será gerada.
Não se aplica.
Cadastro Inicial de Vínculos
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Somente fica habilitado depois de ter sido concluída a carga das informações: Rubricas, Lotação/Departamentos, Cargos, Funções, Horários/Turnos Trabalhos, Estabelecimentos/Obras, Processos Administrativos/Judicial.
Para os funcionários ativos e com data de admissão menor que a data de referência será gerada a mensagem “S-2100”, para os funcionários com data de admissão maior que a data de referência será gerado a mensagem “S-2200”.
Campos – Pasta Movtos:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Afastamento Temporário
(em revisão)
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Aviso Prévio/Desligamento
(em revisão)
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Se no complemento eSocial da programação de rescisão estiver informado o campo Aviso prévio, será gerada a mensagem de aviso prévio.
Também será gerada a mensagem de desligamento.
Reintegração
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Cadastro Inicial
Indica que os dados da mensagem S-2600 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os estagiários e diretores sem vínculo.
Serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base.
Término
Indica que os dados da mensagem S-2680 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os estagiários e diretores sem vínculo.
Serão consideradas todas as programações de rescisão que constam no programa FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões com data de desligamento igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros, dos funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”.
Notas:
- Quando o programa for executado para efetuar a Carga, a opção pasta Movtos somente ficará habilitada quando o processo de carga do Cadastro Inicial de Vínculos – Contrato Vigente estiver iniciado para o empregador em questão.
- Para a carga de Afastamento Temporário, Aviso Prévio/Desligamento, Reintegração somente serão considerados os funcionários ativos no primeiro dia do mês e ano base ou admitidos no decorrer do mês/ano base, para os quais já tenha sido efetuada a carga do Cadastro Inicial de Vínculos.
- Para a carga de Cadastro Inicial e Término dos sem vínculos, serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base.
- A criação da tabela Identificação Posição Funcionário ocorrerá junto da carga das seguintes informações: Cadastro Inicial de Vínculos – Contratos Vigentes, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo.
As informações consideradas para a posição do funcionário são as seguintes:
Informação | Tabela |
Cargo/Nível | Histor_sal_func |
Lotação | Func_unid_lotac_plano |
Tomador de Serviço | Func_tomador_serv |
Categoria Salarial | Func_categ_sal |
Centro de Custo | Func_ccusto |
Sindicato | Func_sind_estab |
Mão de Obra | Func_tip_mdo |
Localidade | Func_localid |
Turno/Turma | Func_turno_trab |
Unidade de Negócio | Func_estab_unid_negoc |
Atividade | Sped_ativid_participan |
O primeiro registro de posição para o funcionário será gerado com a data de início da carga, considerando as informações acima, que forem válidas neste dia. Os demais registros ficarão registrados com a data em que houver alguma movimentação das informações acima para o funcionário.
A partir do momento em que a carga das informações Cadastro Inicial de Vínculos, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo estiver concluída, sempre que ocorrer uma alteração nas informações da tabela acima, será feita automaticamente a atualização da posição do funcionário.
- Na execução somente para validação, a seleção das informações a serem validadas é feita por meio dos mesmos campos que estão disponíveis para executar a carga:
Informação |
Empregador |
Rubricas |
Lotação/Departamentos |
Cargos |
Funções |
Horários/Turnos Trabalho |
Estabelecimentos/Obras |
Processos Administrativos/Judiciais |
Cadastro Inicial de Vínculos – Contratos Vigentes |
Afastamento Temporário |
Aviso Prévio/Desligamento |
Reintegração |
Sem Vínculo – Cadastro Inicial |
Sem Vínculo – Término |
Quando o campo “Somente Validação” estiver selecionado, a execução do programa seguirá as regras descritas abaixo:
- Para cada informação selecionada, será efetuada a validação dos campos que, de acordo com o layout são obrigatórios.
- Serão consideradas as informações que são válidas para o mês/ano base informado em tela. Fica a critério do usuário o período de validação.
- Na validação das Rubricas, primeiramente será verificado se os eventos (Função FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos) estão com o campo Natureza preenchido. Se não estiverem, será impressa uma mensagem de inconsistência.
- Na validação dos Afastamentos Temporários e do Desligamento, primeiramente será verificado se as situações de afastamentos (FP0060) estão com o complemento eSocial preenchido. Se não estiverem, será impressa uma mensagem de inconsistência.
- Ao final será impresso um log para cada informação selecionada, informando se a validação está OK ou, em caso de inconsistências, informando cada campo do layout das mensagens que está com problemas.
- Não serão geradas/refeitas as mensagens de carga.
- Não será gerada a tabela de posição do funcionário.
- Não será atualizado/impresso o status da carga.
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As informações consideradas para a posição do funcionário são as seguintes:
Campos – Pasta Cancelar:Para habilitar a pasta Cancelar é necessário que esteja marcado o campo Cancelar Mens. da pasta Parâmetros.
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