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Inconsistências na geração dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS nos programas Registro de Entradas Indústria (OF0520), Registro de Entradas Comércio (OF0530), Livros Fiscais - Registro de Entradas (OF0540), Livros Fiscais - Registro de Apuração de ICMS (OF0717), Arquivos Magnéticos - Nova GIA-SP (OF0736) e no Gerador de Arquivos de Layout SPED Fiscal (LF0201). Esses campos não estavam sendo calculados corretamente quando o documento fiscal tinha um emitente optante pelo Simples Nacional, especialmente nos casos em que o crédito de ICMS dentro do mesmo estado poderia ser permitido ou não, dependendo da situação do emitente mesmo atendendo aos requisitos estabelecidos na FAQ: DT - EFD ICMS/IPI - Parametrização para escriturar o valor do ICMS das notas fiscais de simples nacional por estado no SPED Fiscal e DT Extração de Documentos - ICMS Simples Nacional.
03. SOLUÇÃO
Foram ajustados os programas Registro de Entradas Indústria (OF0520), Registro de Entradas Comércio (OF0530), Livros Fiscais - Registro de Entradas (OF0540), Livros Fiscais - Registro de Apuração de ICMS (OF0717), Arquivos Magnéticos - Nova GIA-SP (OF0736) e o Gerador de Arquivos de Layout SPED Fiscal (LF0201) para garantir a geração correta dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS. Esses ajustes consideram a situação do emitente, no caso de ser optante pelo Simples Nacional, permitindo ou não o crédito de ICMS dentro do mesmo estado.
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