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01. DADOS GERAIS
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| País: | Brasil | ||||
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-14857 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ajustar rotina de desoneração da folha para que atenda a Lei nº 14.937 973 de 2024, que versa sobre a reoneração progressiva da folha de pagamento.
Lei n° 14.937973/2024
§ 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”
03. SOLUÇÃO
Ajustada rotina de desoneração para que efetue o cálculo de acordo com entendimento da consultoria tributária sobre a lei 1493714973/2024.
Para isso foram criados três novos campos na tabela S037, em manutenção de tabelas, que são eles:
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| Informações | ||
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| Todos os demais campos da tabela S037, bem como da tabela S033 devem ser preenchidos conforme de costume. |
O que muda?
Atualmente a folha de pagamento pode ser 100% desonerada, onde todo o recolhimento é feito com base no faturamento da empresa ou pode ser desonerada parcialmente, onde um percentual é recolhido sobre o faturamento e outro sobre a folha de pagamento. A Partir de 2025, na prática, todas as empresas passam a ser parcialmente desonerada, pois todas deverão recolher uma alíquota sobre a folha desonerada, que é justamente o valor que deve ser informado no novo campo "Alíquota Folha Desonerada" da tabela S037. A seguir, dois exemplos de como o cálculo é efetuado hoje, e como será a partir de 2025.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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