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A rotina Atividades Econômicas (MDTA281) realiza o gerenciamento das atividades econômicas realizadas na empresa. A NR-4 por sua vez, estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa. Os profissionais integrantes do SESMT são os responsáveis pela elaboração, planejamento e aplicação dos conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais, visando garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores. Além disso, a Norma Regulamentadora No. 4 (NR-4) deixa claro os seguintes pontos descritos abaixo:
4.5 Dimensionamento
4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.
4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ.
4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve
ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.
Além disso, a NR-4 dispõe de um Quadro em anexo que mostra a relação da classificação nacional de atividades econômicas - CNAE com correspondente grau de risco para cada código. É possível ter acesso a todas essas informações e muito mais através da Norma Regulamentadora, clique aqui!!
Objetivo
A rotina Atividades Econômicas (MDTA281) tem como objetivo principal realizar o gerenciamento ddas atividades econômicas da empresa.
Além disso, para realizar a utilização do código CNAE de forma correta, é necessário acessar o configurador, em seguida a rotina Filial (CFGX032) e localizar qual a filial que deseja utilizar o código CNAE. Dentro da rotina Filial (CFGX032), após selecionar a filial correta, há o campo Código CNAE, onde é possível cadastrar um código específico para cada filial da empresa. Esse código deverá ser utilizado posteriormente para cadastro na rotina Atividades Econômicas (MDTA281)no campo CNAE (TOE_CNAE) que faz a relação entre os códigos e as demais rotinas no sistema.
A rotina Atividades Econômicas (MDTA281) possui relacionamento com diversas outras rotinas dentro do sistema.
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Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:
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Campos Gerais
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Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Termo de Responsabilidadea Atividade Econômica.
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Pontos de Entrada
Não há.
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Palavras-chave
- Atividade
- TermoEconômica
- CompromissoCNAE
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