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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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Adequações de dicionário e validações do novo leiaute S-1.3:

• Cadastro de verbas: criação de campo para informar código de incidência da rubrica para o PIS/PASEP
  Incluir consistências entre seu preenchimento e o campo RV_PIS
  Incluir HELP informando que o campo só deve ser informado se a empresa recolhe PIS ou PASEP, caso contrário o evento será rejeitado
• Cadastro de Processos por Verba
  Incluir a opção '5 - PIS' para o campo Tipo de Processo RJG_TP 
• Cadastro do empregador Middleware
  Atualizar campo RJ9_PISCOF. Onde se lê COFINS, alterar para PASEP

03. SOLUÇÃO

Criado campo RV_INCPIS no Cadastros de Verbas (tabela SRV) e adicionadas validações referentes a seu preenchimento conforme leiaute S-1.3 do eSocial:

• • Para incidência 00 (não é base de cálculo do PIS/PASEP), o campo RV_PIS não deve ser preenchido com "S";
  • Para as incidências 11 e 12, o campo RV_PIS deve estar com "S";
  • Para as incidências 91 e 92 (suspensas), o campo RV_PIS não será validado. Porém, deve haver registro correspondente de Processo da Verba (tabela RJG) com o novo tipo: 5 - PIS.

Atualizados os demais campos citados conforme as alterações de dicionário detalhadas abaixo.<Informar a Solução para adicionar ao Confluence>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

SX3

• Criação do campo na tabela de Verbas SRV:

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• Campos atualizados na tabela de Cadastro do Empregador (RJ9) e Processos por Verba (RJG):

SXB - criada consulta específica para exibição das opções para o novo campo RV_INCPIS:

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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