01. DADOS GERAIS
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solucoestotvs_ cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Modulos_cross_segmentos |
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ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Exportação (MEX) |
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Função: | EX7000 - Declaração Única de Exportação |
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País: | Brasil |
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Ticket: | 20003382 |
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Requisito/Story/Issue |
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(informe o requisito relacionado): | DMANFATMANUT-6609, DMANFATMANUT-6610 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas.
O objetivo destes alertas é evitar erros na declaração, permitindo ao declarante realizar as correções que eventualmente se apliquem antes de a DU-E ser efetivamente registrada ou retificada.
Por isso, é fundamental que, sempre que o sistema emitir um alerta, o declarante leia-o atentamente e, se for o caso, faça as correções necessárias.
Na hipótese de o alerta não ser pertinente, o registro da DU-E ou sua retificação ainda assim serão permitidos após o declarante indicar, em campo próprio, estar ciente das mensagens de alerta do sistema, confirmando que as informações prestadas na declaração estão corretas e que deseja prosseguir com o registro.
Uma vez analisados os alertas e entendendo o declarante não serem pertinentes, para que o registro seja efetuado, deverá ser incluído no XML da DU-E a tag que indica a ciência.
Atenção: a tag de ciência dos alertas não impeditivos somente poderá ser informada caso existam tais alertas. Busca-se com isso que os declarantes efetivamente leiam as mensagens, evitando que a ciência seja usada de forma indiscriminada. A tag também não poderá ser utilizada no caso de alertas impeditivos.
Por último, destacamos que, para os alertas classificados como impeditivos de registro, o campo de ciência não é aplicável e a DU-E não poderá ser registrada ou retificada enquanto os erros ou inconsistências não forem sanados.
03. SOLUÇÃO
Foi criado uma nova opção na geração da DU-E (EX7000), quando marcado será gerada a Tag informando que o declarante esta ciente dos alertas.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | DU-E, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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ids | passo1,passo2 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Due |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos |
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Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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- Adicionado o campo "Ciente - Alertas não impeditivos", quando marcado indicará que o declarante está ciente das mensagens de alerta do sistema, confirmando que as informações prestadas na declaração estão corretas e que deseja prosseguir com o registro;
- O campo ficará habilitado apenas na retificação da DU-E, desta forma primeiro serão analisadas as mensagens e após o arquivo será retificado com a Tag ou não.
Image Added Ao retificar o envio da DU-E com o campo marcado será gerada a Tag "ACT". Image Added |
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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