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01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2310.xxx189
• 12.1.2402.xxx 125 e superiores

03.SITUAÇÃO/REQUISITO

Em uma circunstância específica: quando o funcionário tem dois períodos de gozo de férias, abrangendo meses diferentes, com dissídio em parte de ambos os períodos e diferença sem dissídio em outra parte do gozo.

...

Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) =  4 dias (01/01 a 04/01/2024)

...

Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) = 8 dias (01/02 a 08/02/2024) 

...

Neste caso o cálculo lança o CC86 com o valor de 12 dias e como DISSÍDIO = NÃO, e lança oCC116 com o valor de 11 (4+7) dias de dissídio, para estornar da base de INSS.

Exemplo: 4+7+8 = 19 - 11 = 8

...

, que estorna dos 19 dias totais
A base de INSS tem que ficar com os 8 dias referente ao mês de fevereiro, que é a competência atual.

Neste cenário, o cálculo está lançando o  CC86 com o valor de 12 dias (8 + 4), com DISSÍDIO = NÃO, e o CC116 com 11 dias (7 + 4), estornando dos 19 dias totais. A base de INSS precisa refletir apenas os 8 dias referentes ao mês de fevereiro, que é a competência atual.

04.SOLUÇÃO

Realizamos a tratativa na geração do XML para que quando na PFFINANC existir corrigir a duplicação de valores nos eventos de diferença de férias. Agora, quando os códigos de cálculos : 

• • 45 - Dif. Férias Pagas no Mês
  • 86 - Dif. Férias pagas mês anterior
  • 79 - Diferença 1/3 Férias Pagas Mês
  • 87 - Diferença 1/3 Férias Pagas Mês Anterior

45, 86, 79 e 87 estiverem presentes na PFFINANC, consultamos a tabela PFVERBASDISFER para verificar se existem eventos duplicados com valores de dissídio diferentes.

Para cada código de cálculo:Seja consultado na tabela PFVERBASDISFER, filtrando pelos campos ANOREF, MESREF e PERIODOREF iguais ao envelope da Diferença, e verificar se existem os CC’s abaixo duplicados com valores DISSIDIO=SIM e DISSIDIO=NÃO

• Para o cc45,
verificar
• verificamos o código 41 - Férias no Mês 
• Para o cc86,
verificar
• verificamos o código 44 - Férias Pagas no Mês Anterior 
• Para o cc79,
verificar
• verificamos o código 76 - 1/3 Férias no Mês
• Para o cc87,
verificar
• verificamos o código 78 - 1/3 férias pagas mês anterior

Caso exista mais de uma linha do mesmo evento na tabela PFVERBASDISFER, deverá pegar consideramos o valor do que estiver evento com o campo DISSIDIO=SIM , e abater no abatemos esse valor do evento de Diferença da diferença na PFFINANC que será enviado para o eSocial. A tratativa abrangeu também Também ajustamos o campo referencia de referência no XML.