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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o processo de emissão de nota fiscal de devolução de compra, para que seja considerado o indicador de subtração do icms desonerado por item.

Mesmo processo alterado para o recebimento de notas referente a NT 2023.004 que trata a Tag do XML indDeduzDeson.A

03. SOLUÇÃO

Na devolução de compra caso o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV = N , então o sistema irá buscar pelo indicador (Subtrai ICSM Desonerado Total NF) da nota de referência.

Caso não exista uma nota de referência no ERP ou o parêmtro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV = S ou a nota de refereência não possua o indicador, então para subtrair ou não os itens com ICMS desonerado do total da nota, será verificado o novo indicador criado no cadastro da família do produto (issue DSUPESTRUT-7827).

Após considerado o indicador do item, o sistema então realiza o cálculo de subtração do icms desonerado conforme o item, do total da nota fiscal.A

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.XXX 017 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.XXX 042 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 16935807 DSUPESTRUT-7827 DT Implementação NT 2023.004 - Dedução de ICMS Desonerado no Valor do Item
• NT 2023.004
• DSUPREC-11142 DT NT 2023.004 - Recebimento
• 18353417 DSUPREC-11061 DT Base de Cálculo PIS e COFINS abater ICMS Desonerado
• DSUPXOMNI-402 DT NT 2023.004 - Novas informações de transações de pagamentos