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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente no sistema, existe a coluna MLF_AUXNOTAFISCAL.INDSUBICMSDESTOTNF.Necessário criar a coluna MLF_AuxNfItem.IndSubIcmsDesTotNf para que os itens recebem o indicador do XML, e ajustar o sistema para passar a olhar esse indicador, e não mais o indicador da tabela do cabeçalhoo sistema guarda as informações apenas no topo/cabeçalho da nota fiscal para indicar se subtrai o ICMS desonerado de todos os itens, do total da nota fiscal.

Necessário ajuste para guardar as informações do indicador por item da nota fiscal, conforme será importado no recebimento de Nota fiscal eletrônica.

03. SOLUÇÃO

Criada nova coluna e adicionados tratamentos requisitados.

O sistema irá receber através do XML da nota fiscal, o indicador da Tag indDeduzDeson que irá determinar se o item subtrai ou não o icms desonerado do total da NF.

Removido Retirados trechos que antes olhavam para o parâmetro dinâmico VERIF_SUB_ICMS_DES_TOT_NF do grupo RECEBTO_NFE e também o campo de configuração de subtração de ICMS desonerado da aplicação de parâmetros da nota fiscal. 

O cálculo será sempre feito baseado no indicador que vem do xml. Caso não exista exista o indicador no item, continua como já e feito hoje e olha para o topo/cabeçalho da nota fiscal que por padrão será sim.

Após considerado o indicador do item, o sistema então realiza o cálculo de subtração do icms desonerado conforme o item, do total da nota fiscal e incluída verificação do indicador na nova coluna.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.XXX 017 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.XXX 042 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 16935807 DSUPESTRUT-7827 DT Implementação NT 2023.004 - Dedução de ICMS Desonerado no Valor do Item
• NT 2023.004
• DSUPREC-11537 DT NT 2023.004 - Devolução Fornecedor
• 18353417 DSUPREC-11061 DT Base de Cálculo PIS e COFINS abater ICMS Desonerado
• DSUPXOMNI-402 DT adicionar links dos outros DTs do projeto NT 2023.004 - Novas informações de transações de pagamentos