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1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Movimentos sem tributos
4. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Conforme manual do Reinf versão 2.1.1, os pagamentos pagos ou creditados a um determinado beneficiário devem ser informados em um único arquivo xml, detalhando-se cada um dos pagamento ou créditos efetuados.
Há, no entanto, duas exceções a essa regra:

• • Prestação das informações de forma descentralizada por estabelecimento; e

  • Utilização do campo {ideEvtAdic} no complemento cadastral. 

Desta

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forma, foi criado o parâmetro MV_TAFCAPR, para que seja realizado a apuração de forma centralizada nas filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para que sejam geradas as apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro MV_TAFSTRI, onde T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos, exceto os movimentos que utilizam naturezas de rendimentos que não possuem retenções (V3O_TRIB = 8).

Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do simples nacional sem cálculo de impostos e com natureza de rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .

Contudo, os pagamentos com natureza de rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.

03. TELA Movimentos sem tributos

Exemplo de Fatura com natureza de rendimento informado, sem tributo, que será considerado para apuração com o parâmetro configurado MV_TAFSTRI = .T. :

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Exemplo de Nota Fiscal com natureza de rendimento informado, sem tributo, que será considerado para apuração com o parâmetro configurado MV_TAFSTRI = .T. :

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Atualmente,  quando temos mais de uma filial com CNPJ diferentes porém com a mesma raiz, ao realizar a apuração dos eventos R-4010 e R-4020, são gerados separadamente para cada CNPJ.

Configurando o parâmetro MV_TAFCARP = .T. , o sistema ao realizar a apuração dos eventos R-4010 e R-4020, irá centralizar a apuração na filial matriz, ou seja, será gerado um única apuração com o CNPJ da matriz, considerando todos os movimentos das outras filiais.

Então veja no exemplo abaixo, temos um fornecedor com movimentos em duas filiais:

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Ao realizar a apuração, ao invés de gerar 2 apurações para este fornecedor em cada uma das filiais, será gerado uma única apuração com o CNPJ da matriz:

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Veja que gerou considerando os dois movimentos na mesma apuração:

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03. TABELAS UTILIZADAS

Criação do parâmetro: