Histórico da Página

01. 

...

VISIÓN GENERAL

Por medio de la Resolución

...

Através da Instrução RE nº 41/2023, a altera a modifica la IN DRP nº 45/98, para dispensar, até hasta el 31.12.2023, a emissão de nota fiscal para apropriação la emisión de factura para atribución de crédito fiscal relativo à antecipação do impostoreferente a la anticipación del impuesto, de la que trata o artigo el artículo 46, § 4°, do Livro del Libro I do del RICMS/RS, por contribuintes que utilizam a Escrituração Fiscal Digital contribuyentes que utilizan el Registro fiscal digital (EFD ICMS/IPI). A partir de del 01.01.2024, fica vedada a emissão da Nota Fiscal queda vetada la emisión de la Factura para este fim, devendo o valor do imposto ser lançado diretamente nos Registros E111 e E113 da EFD (mostraremos no item "Dispensa - NF-e para Apropriação de Crédito Fiscal  Instrução propósito, debiendo registrarse el valor del impuesto directamente en los Registros E111 y E113 de la EFD (mostraremos en el ítem "Dispensa - e-Fact para Atribución de Crédito fiscal Resolución RE nº 41/2023")

02. 

...

PROCEDIMIENTO PARA

...

UTILIZACIÓN

Instrução Normativa Resolución normativa 41/2023 RICMS/RS

Cliente do Cliente del Estado do Rio Grande do Sul a partir de 06/2023 não terá mais obrigatoriedade na emissão no tendrá más obligatoriedad en la emisión de documento fiscal referente à apropriação a la atribución de crédito fiscal em operações com antecipação en operaciones con anticipación de ICMS. E Y a partir de 2024 está vedada a emissão desses vetada la emisión de estos documentos. Porém, é necessário relacionar o valor dessas notas fiscais Sin embargo, es necesario vincular el valor de estas facturas de entrada e informar ao al Fisco para controle dessa apropriação control de esta atribución de crédito. Para issoello, foi definida a geração do fue definida la generación del registro C197 e do y del registro E111 nestes en estos documentos de entrada nos quais há o en los cuales existe el cálculo de antecipação anticipación de ICMS, na en la entrada do del documento. Também foi definida a geração do registro E111 no mês subsequente com o detalhamento de todo o débito antecipado no mês También fue definida la generación del registro E111 en el mes subsiguiente con el detalle de todo el débito anticipado en el mes anterior, para que seja apropriado sea atribuido como crédito neste en este momento.

Para solução deste solución de este requisito, foi desenvolvida uma melhoria para efetuar a leitura dos lançamentos de ICMS da tabela CDA (Lançamentos se desarrolló una mejora para efectuar la lectura de los registros de ICMS de la tabla CDA (Registros documento fiscal), referente ao al período anterior e retornar informações para a apuração na rotina y devolver informaciones para el cálculo en la rutina de SPED FISCAL.

Foi criado o parâmetro Se creó el parámetro MV_IN4123 que deverá conter os debe contener los códigos "DE/PARA" dos lançamentos A" de los registros de ICMS, sendo o primeirosiendo el primero, por exemploejemplo, o el código "RS001503" para a leitura dos registros do la lectura de los registros del período anterior, e o y el segundo "RS021401" para o lançamento el registro de ajuste do del crédito no período da apuraçãoen el período de cálculo.

1. Nota Factura de anticipación de Antecipação do ICMS
   
2. Reflexo a Apuração do ICMS  mês atual com lançamento de Antecipação com Reflejo del cálculo de ICMS mes actual con registro de Anticipación con RS001503
   
   Apuração
3. do ICMS  mês subsequente  com lançamento de Antecipação com RS021401 referente aos lançamento Cálculo de ICMS mes subsiguiente con registro de Anticipación con RS021401 referente al registro RS001503
   
   
   
4. Informe de verificación de facturas de anticipaciónRelatorio de Confêrencia das Notas de Antecipação
   
   
   
   
   
5. Geração do Generación de EFD ICMS IPI
   
   

   
   

03.

...

INFORMACIONES TÉCNICAS

Atualização do CompatibilizadorActualización del compatibilizador

SX6 - Parametro 

04.

...

ASUNTOS RELACIONADOS

• NFe-e Fact - Recolhimento Pago - Nota Factura de Antecipação anticipación de ICMS RS - Consultoria Consultoría de Segmentos segmentos - TDN (totvs.com)
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360061645314-CROSS-Segmentos-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-FIS-Antecipa%C3%A7%C3%A3o-de-ICMS-ICMS-ST-Entrada
• https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/18730/06-06-2023---atencao%21-dispensa-vedacao-da-emissao-de-nota-fiscal-de-credito-pela-antecipacao-do-imposto-na-entrada-no-estado
• NFe-e Fact - Recolhimento Pago - Nota Factura de Antecipação anticipación de ICMS RS