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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade para atender a NT 2023.004 v1.10.

03. SOLUÇÃO

Alterações realizadas:

1) No No "Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e", foram adicionadas novas opções para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ.

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No OBF9842, no campo "Origem", foi criada uma nova opção chamada "Confaz"; No campo "Tipo do ato concessório", foi criada foram criadas duas novas opções chamadas "14 - Ajuste SINIEF" e "15 - Convênio ICMS".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Foi feita uma correção na impressão do relatório onde o sistema não listava corretamente o campo "origem".  Quando o mesmo era "0 - SEFAZ", o sistema listava a próxima opção "1 - Justiça Federal".

2) Nos "Grupos Tributação do ICMS" que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo "indDeduzDeson" (não obrigatório) para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

O OBF40000/VDP9202 foi alterado para que, quando o CST do ICMS da operação for 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90, o sistema vai verificar se a operação possui ICMS desonerado (ICMS_DS) ou Zona Franca (ICMS_ZF). Se possuir e a aplicação na configuração fiscal é desconto vai gerar a TAG <indDeduzDeson> igual a 1. Caso a configuração fiscal possui aplicação diferente de desconto e possuir valor de ICMS desonerado vai gerar a TAG <indDeduzDeson> igual a 0, Se não possuir valor de CMS desonerado, não vai gerar a TAG.