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Para atender tal situação, foram criados dois parâmetros empresariais criado o parâmetro empresarial IN_DESC_FCP_BC_PISCOFIN que indicará se o valor de FCP será ou não descontado e passou-se a utilizar o IN_DESC_DIFAL_BC_PISCOFIN que servirá no caso para o DIFAL destino, ambos apenas serão efetivos se o registro do arquivo EFD estiver previamente configurado no parâmetro TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS.
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Parâmetro | Funcionalidade | Valores de configuração |
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TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS | Define quais registros terão o valor do ICMS descontado da base do PIS e COFINS no EFD Contribuições | 0 - Desconta no registro F550 1 - Desconta no registro C170 2 - Desconta no registro C870 3 - Desconta no registro C181/C185 4 - Desconta no registro C175 Obs.: Pode-se informar mais de um único valor, desde que estejam separados por ponto e vírgula (Ex.: 0;1;2;4). |
IN_DESC_FCP_BC_PISCOFINS | Define se será descontado o valor do imposto 17 (FCP) da base de cálculo do PIS e COFINS na geração dos registros do EDF Contribuições. | 0 - Não desconta 1 - Desconta |
IN_DESC_DIFAL_BC_PISCOFIN | Define se será descontado o valor do DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS na geração dos registros do EDF Contribuições. Obs.: Diferente do parâmetro anterior, este não afetará a geração do registro C175. | 0 - Não desconta 1 - Desconta o valor do DIFAL nos registros do EFD Contribuições de acordo com o parâmetro TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS |
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Totvs custom tabs box | ||||||||||||||
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Imagem 01 - Demonstração da nota fiscal 719 (NF-e), contendo em seu item valores de impostos ICMS (R$ 46,00) e FCP (R$ 4,60). Imagem 02 - Demonstração da nota fiscal 720 (NF-e), contendo em seu item o imposto ICMS (R$ 33,00) e também o valor de DIFAL destino (R$ 13,70). Imagem 03 - Demonstração da nota fiscal 525 (NFC-e), contendo no item os impostos ICMS (R$ 34,20) e FCP (R$ 5,70). Imagem 04 - Demonstração da nota fiscal 003 (CF-e), contendo no seu item de CFOP 5101, os valores dos impostos ICMS (R$ 3446,2080) e FCP (R$ 54,7068), além disso o item também possui valor de DIFAL destino (R$ 2,34). Imagem 05 - Parâmetros IN_DESC_FCP_BC_PISCOFINS e IN_DESC_DIFAL_BC_PISCOFIN não configurados. Imagem 06 - Na imagem acima temos um arquivo EFD gerado, onde temos dois registros C170 com seus valores de desconto (campo 08), um registro C175 também tendo seu valor de desconto (campo 04) e por fim um registro C870 para a CFOP 5101 com seu total de descontos (campo 05). Imagem 07 - Nesta imagem temos os registros C181 e C185 que foram gerados paras para as notas fiscais de modelos 55 (NF-e) e 65 (NFC-e). Imagem 08 - Foi gerado dois registros F550, um para a CFOP 6102 e outro para a CFOP 5101.
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