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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Blocos de Origem - Modulo TAF
    2. Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta
    3. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
    4. Sociedades Cooperativas
    5. Abertura do arquivo da ECF no Excel
    6. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

01. VISÃO GERAL

  1. Visión general
  2. Ejemplo de utilización
    1. Bloques de origen - Módulo TAF
    2. Tabla estándar de la Parte B: Creación de cuenta
    3. Bloques de origen - Módulo Contabilidad de gestión
    4. Sociedades cooperativas
    5. Apertura del archivo de la ECF en el Excel
    6. Documentación técnica para Creación/Ajustes de campos


01. VISIÓN GENERAL

Adecuación del Manual descriptivo de las modificaciones del Registro contable fiscal (SPED ECF) para el layout 6.0, que dispone sobre el Registro contable fiscal de la Resolución declaratoria ejecutiva Cofis nº 79, del 13 de diciembre de 2019. para situaciones normales del Año calendario 2019 y Situaciones especiales del año calendario de 2020 - Adjunto al Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 6.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 13 de dezembro de 2019. para situações normais do Ano-calendário 2019 e Situações Especiais do ano-calendário de 2020 - Anexo ao ADE Cofis nº 70/2019

     

02. 

...

EJEMPLO DE

...

UTILIZACIÓN


Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referênciaA continuación, resaltamos las principales modificaciones que constan en la referida norma:

 

                   1) Plano de Contas Referencial e Mapeamento (Alteração das Tabelas Dinâmicas);Plan de cuentas referencial y mapeo (Modificación de las tablas dinámicas).

                   2) Inclusão Inclusión de registro M510: Controle dos Saldos da  Control de los saldos de la (Parte B do del LALUR e do y del LACS) por Contas Padrão, nele apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e por Cuentas estándar, en este presenta la visión sintética del control de saldos de las cuentas estándar de la parte B del e-LALUR y e-LACS. Esse registro é gerado pelo Este registro es generado por el sistema a partir do del saldo inicial e das movimentações. (É construído pelo próprio programa da y de los movimientos. (Es construido por el propio programa de la ECF).

                   3) Inclusão Inclusión de novas linhas específicas nos registros que tratam das apurações – intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística. Registros afetados: N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);nuevas líneas específicas en los registros que tratan de los cálculos – intermedio y/o definitivo – del IRPJ y CSLL, la persona jurídica habilitada con respecto al programa Ruta 2030, perteneciente al segmento de la industria automotriz. Registros afectados: N620, N630 (IRPJ), N660 y N670 (CSLL).

                  4) Inclusão do  Inclusión del código de qualificante calificador “18" Usufrutuário de quotas ou ações” no Beneficiario de cuotas o acciones” en el registro Y600 

                  5) Inclusão  Inclusión de linhas líneas alusivas ao novo al nuevo coeficiente de presunção sobre a receita bruta presunción sobre el ingreso bruto (38,4%)das de las ESC – Empresa Simples simples de Crédito crédito (Lei Complementar Ley complementaria 167/2019) nos en los registros P200 (base de cálculo do del IRPJ presumidoprevisto) e y P400 (base de cálculo da de la CSLL presumidaprevista);.

                 6) Inclusão Inclusión de itemítem: Sociedades Cooperativascooperativas

                 7) Inclusão Inclusión de item: Abertura do arquivo da ECF no ExcelDefinição da Regra de Negócioítem: Apertura del archivo de la ECF en el Excel



Definición de la regla de negocio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas Las modificaciones involucran mejoras en las reglas de validación e inclusiones de campos que detallan mejor las informaciones efectuadas.


a - Blocos Bloques de Origem origen - Modulo Módulo TAF


Registro M510:  Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do Control de saldos de las cuentas estándar de la parte B del e-Lalur e do y del e-Lacs:

No leiaute 7, criou-se o código de conta padrão da Parte B do En el layout 7 se creó el código de cuenta estándar de la Parte B del Lalur/Lacs, campo obrigatório incluído no obligatorio incluido en el registro M010 – Identificação da Conta na Identificación de la cuenta en la Parte B do del e-Lalur e do y del e-Lacs.  AgoraAhora, a partir do leiaute del layout 8, esse este código começa comienza a demonstrar sua mostrar su oportuna utilidade utilidad de controlecontrol, passa equivaldrá a equivaler ao que ocorre em relação ao registro L300 – Demonstração do Resultado Referencial com o lo que ocurre con relación al registro L300 – Estado demostrativo de resultado referencial con el registro K355 – Saldo das contas de las cuentas de resultado (plano plan de contas cuentas interno) antes do encerramentodel cierre.

 

Inclusão Inclusión de registro

Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do Muestra la visión sintética del control de saldos de las cuentas estándar de la parte B del e-LALUR y e e-LACS. Registro gerado pelo generado por el sistema a partir do del saldo inicial e das movimentaçõesy de los movimientos.
-
Os Los campos SD_FIM_LAL e y IND_SD_FIM do del último período serão transportados para o E020 da se transportarán al E020 de la próxima ECF.
-
O El valor do del SD_INI_LAL do primeiro del primer período será igual ao al saldo inicial do del registro M010.

Observação:  Quando a escrituração for Observación: Si el registro fuera Trimestral, o el saldo final do período será transportado para o del período se transportará al saldo inicial do del período seguintesiguiente.

 

Inclusão dos Inclusión de campos:

Fixo Contendo a Identificação do Registro SimSimSimSimSimSomatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período do Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na no prejuízos ou serão excluídos do lucro real ou da da contribuição em subsequentes serão adicionados ao lucro real ou à dacontribuição em subsequentes SimSomatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período
(entre contas da  Sim Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no
Período (entre contas da prejuízos ou serão excluídos do lucro real ou da da contribuição em subsequentes serão adicionados ao lucro real ou à dacontribuição em subsequentes  Sim Final da Conta no Período de Apuração Sim Saldo Final prejuízos ou serão excluídos do lucro real ou da da contribuição em subsequentes serão adicionados ao lucro real ou à dacontribuição em subsequentes  Sim

Campo

Descrição

Descripción

Tipo

Tamanho

Tamaño

Decimal

Valores

Válidos

válidos

Obrigatório

Obligatorio

Regras de Validação do Campo

Reglas de validación de campo

01

REG

Texto

fijo con la identificación del registro (M510).

C

4

-

         [M510]

     

                        -

02

COD_PB_RFB

Código

da Conta Padrão da

de la cuenta estándar de la Parte B (

deve

debe existir

no

en el M010.COD_PB_RFB).

C

-

-

[M010.COD_CTA_B]

-

03

COD_TRIBUTO

Código do Tributodel tributo:
I –
Imposto Impuesto de Rendarenta

C – Contribuição Social Sobre o Lucro LíquidoAporte social sobre la ganancia neta

C

1

-

[I; C]

-

04

SD_INI_LAL

Saldo

Inicial da Conta no Período de Apuração

inicial de la cuenta en el período de cálculo.

N

19

2

-

-

05

IND_ SD_INI_LAL

Indicador de Saldo Inicialsaldo inicial:
D – Para
prejuízos ou perjuicios o valores que serão excluídos do lucro real ou da se borrarán de la ganancia real o de la base de
cálculo
da contribuição del aporte social em en períodos subsequentessubsiguientes.
C – Para valores que
serão adicionados ao lucro real ou à se incluirán a la ganancia real o a la base de cálculo dadel
contribuição aporte social em en períodos subsequentessubsiguientes.

C

1

-

[C; D]

-

06

VL_LCTO_PARTE_A

Suma de los registros de la Parte B con reflejo en la Parte A en el período

N

19

2



                         -

07

IND_
VL_LCTO_PARTE_A

Indicador

de la suma de los registros de la Parte B con reflejo en la Parte A

en el período:
C – Para

perjuicios o valores que

se borrarán de la ganancia real o de la base de
cálculo

del aporte social

en períodos

subsiguientes.
D – Para valores que

se incluirán a la ganancia real o a la base de cálculo

del

aporte social

en períodos

subsiguientes.

C

1

-

           [C; D]

     

                           -

08

VL_LCTO_PARTE B

Suma de los registros de la Parte B sin reflejo en la Parte A en el período
(entre cuentas de la parte B).

N

19

2

              -

   

 Sí

                     -

09

IND_ VL_LCTO_PARTE
B

Indicador

Suma de los registros de la Parte B sin reflejo en la Parte A en el
período (entre cuentas de la parte B):
C – Para

perjuicios o valores que

se borrarán de la ganancia real o de la base de
cálculo

del aporte social

en períodos

subsiguientes.
D – Para valores que

se incluirán a la ganancia real o a la base de cálculo

del

aporte social

en períodos

subsiguientes.

C

1

-

         [C; D]

   

 Sí

                     -

10

SD_FIM_LAL

Saldo

final de la cuenta en el período de cálculo.

N

19

2

             -

     

                       -

11

IND_ SD_FIM_LAL

Indicador de

saldo final:
D – Para

perjuicios o valores que

se borrarán de la ganancia real o de la base de
cálculo

del aporte social

en períodos

subsiguientes.
C – Para valores que

se incluirán a la ganancia real o a la base de cálculo

del

aporte social

en períodos

subsiguientes.

C

1

-

         [C; D]

   

 Sí

                       -



Exemplo Ejemplo de Preenchimentocumplimentación:
|M510|1005|1000,00|C|500,00|D|100,00|D|400,00|C|
|M510|: Identificação do Identificación del tipo do de registro.:
|1005|: Código da conta padrão da de la cuenta estándar de la parte B.
|1000,00|: Saldo inicial da conta de la cuenta da parte B (R$ 1.000,00).
|C|: Indicador do del saldo inicial (C = CredorAcreedor).
|500,00|: Valor do lançamento da parte B com reflexo na del registro de la parte B con reflejo en la parte A (R$ 500,00).
|D|: Indicador do lançamento da parte B com reflexo na del registro de la parte B con reflejo en la parte A (D = DevedorDeudor).
|100,00|: Valor do lançamento da parte B sem reflexo na del registro de la parte B sin reflejo en la parte A (R$ 100,00).
|D|: Indicador do lançamento da parte B sem reflexo na del registro de la parte B sin reflejo en la parte A (D = DevedorDeudor).
|400,00|: Saldo final da conta da de la cuenta de la parte B (R$ 400,00 = R$ 1.000,00 – R$ 500,00 – R$ 100,00).
|C|: Indicador do del saldo final (C = CredorAcreedor).




ObservaçãoObservación:

Ao longo desses últimos anos em relação à ECF, uma quantidade significativa de erros na forma de apresentar os saldos e movimentos que deveriam estar controlados em conta da Parte B do Lalur/Lacs na ECF, dentre os quais os abaixo descritos:

– abertura de contas de Parte B para adições ou exclusões definitivas (por exemplo, brindes e determinadas multas e doações);

– abertura de uma conta para cada trimestre ou ano relativas a prejuízos fiscais;

– inversão dos saldos iniciais informados no registro M010,

A lo largo de estos últimos años con relación a la ECF, una cantidad significativa de errores en la forma de presentar los saldos y movimientos que deberían estar controlados en cuenta de la Parte B del Lalur/Lacs en la ECF, entre los cuales los descritos a continuación:

– apertura de cuentas de Parte B para inclusiones o borrados definitivas (por ejemplo, regalos y determinadas multas y donaciones).

– apertura de una cuenta para cada trimestre o año referente a perjuicios fiscales.

– inversión de los saldos iniciales informados en el registro M010.

– error en la atribución de la línea de la Parte A del – erro na atribuição da linha da Parte A do Lalur/Lacs – registros M300/M350 – o que faz com que o PVA da ECF na validação não direcione corretamente qual a conta padrão correta da Parte B; dentre outras situações.lo cual hace que el PVA de la ECF en la validación no dirija correctamente la cuenta estándar correcta de la Parte B; entre otras situaciones.

Con este nuevo registro en la Com esse novo registro na ECF (M510), recomenda- se recomienda que as las empresas de lucro real verifiquem com atenção as informações controladas na Parte B na ECF transmitida do ano-calendário 2018, e providenciem retificação (em caso de erros) com a maior antecedência possível, especialmente caso se observe alguma das situações supracitadas.ganancia real verifiquen con atención las informaciones controladas en la Parte B en la ECF transmitida del año calendario 2018, y provean rectificación (en caso de errores) con la mayor anticipación posible, especialmente si se observa alguna de las situaciones citadas anteriormente.




Inclusión de líneas en los registros N620 y N630 (IRPJ) y N660 y Inclusão de Linhas nos registros N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

Apresenta o cálculo intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilísticaMuestra el cálculo intermedio y/o definitivo – del IRPJ y CSLL, la persona jurídica habilitada con respecto al programa Ruta 2030, pertinente al segmento de la industria automotriz.


 Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa Cálculo del IRPJ Mensual por estimativa:

Criação de linhas na Tabela DinâmicaCreación de líneas en la tabla dinámica.

17.05 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Despesa Operacional do Período Gasto operativo del período (Art. 11da Lei 11De la Ley nº 13.755/2018)

17.06 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Parcela Excedente de Períodos AnterioresCuota excedente de períodos anteriores(Art. 11, § 3º da Lei de la Ley nº13.755/2018)

 

Registro N630_A: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:Cálculo del IRPJ con base en la ganancia real:

Creación de líneas en la tabla dinámicaCriação de linhas na Tabela Dinâmica.

16.06 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Despesa Operacional do Período Gasto operativo del período (Art. 11da Lei 11De la Ley nº 13.755/2018)

16.07 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Parcela Excedente de Períodos AnterioresCuota excedente de períodos anteriores(Art. 11, § 3º da Lei de la Ley nº13.755/2018)

 

Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por EstimativaCálculo de la CSLL mensual por estimativa

Creación de líneas en la tabla dinámicaCriação de linhas na Tabela Dinâmica.

11.01 01 (-) Programa Rota Programa Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Despesa Operacional do Período Gasto operativo del período (Art. 11da Lei 11De la Ley nº 13.755/2018)

11.02 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Parcela Excedente de Períodos AnterioresCuota excedente de períodos anteriores(Art. 11, § 3º da Lei de la Ley nº13.755/2018)

 

Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real:Cálculo de la CSLL con base en la ganancia real:

Creación de líneas en la tabla dinámicaCriação de linhas na Tabela Dinâmica.

13.01 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Despesa Operacional do Período Gasto operativo del período (Art. 11da Lei 11De la Ley nº 13.755/2018)

13.02 (-) Programa Rota Ruta 2030 -Mobilidade e Movilidad y Logística - Parcela Excedente de Períodos AnterioresCuota excedente de períodos anteriores(Art. 11, § 3º da Lei de la Ley nº13.755/2018)

 

 

Registro Y600: Identificação e Remuneração de SóciosIdentificación y remuneración de Socios, Titulares, Dirigentes e Conselheirosy Consejeros

Para informação na información en la DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a RFB já vinha se manifestando no sentido de incluir o beneficiário final efetivo do rendimento – o usufrutuário – e não o detentor formal da ação ou quota. Trata-se, portanto, mais de uma adequação, mas que poderá ser alvo de cruzamento de informações entre essas duas importantes obrigações fiscais acessórias;

Atualização de Tabela.

Inclusão do código de qualificante “18 – Usufrutuário de quotas ou ações”

Declaración del impuesto de renta retenido en la fuente, la RFB se manifestaba en el sentido de incluir el beneficiario final efectivo de la rentabilidad – el beneficiario – y no el detentor formal de la acción o cuota. Por lo tanto, se trata más de una adecuación, pero que podrá ser objeto de cruce de informaciones entre estas dos importantes obligaciones fiscales accesorias.


Actualización de tabla.

Inclusión del código de calificador “18 – Beneficiario de cuotas o acciones



Enlace Tabla dinámica y Plan de cuentas referenciales: Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273



b- Tabela Padrão da Tabla estándar de la Parte B: Criação Creación de conta.cuenta


Código

DescriçãoDescripción

DT_INI

DT_FIM

Tributo

1.992Valores Excedentes Relativos ao Programa Rota excedentes referentes al programa Ruta 2030 - Mobilidade e Movilidad y Logística (Art. 11, § 1º,da Lei de la Ley nº 13.755/2018)

01012019


A



c - Blocos Bloques de Origem - Modulo Contabilidade Gerencialorigen - Módulo Contabilidad de gestión


Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração.

Alteração na Tabela Dinâmica L300A , L300B e L300C

 Estado de resultado neto en el período fiscal

Muestra el estado de resultado del ejercicio para el período de cálculo.

Modificación en la Tabla dinámica L300A , L300B y L300C

Enlace Tabla dinámica y Plan de cuentas referencialesLink Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciaishttp://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273


Criação de contas na tabela dinâmica Creación de cuentas en la tabla dinámica L300A:

Custo dos Bens ArrendadosContas registram o valor dos gastos que compõem o custo dos bens (ativos)arrendados Pesquisa e Desenvolvimento Abrangidas no Programa Rota Contas que registram as despesas com pesquisa, abrangidas as atividades de pesquisa pesquisa desenvolvimento e de proje-tos estruturantes; e desenvolvimento, abrangidas as atividades de desenvolvimento capacitação
fornecedores manufatura tecno-logia e serviços apoio Lei art

Código

DescriçãoDescripción

DT_INI


3.01.01.03.01.10

(-)

Costo de los bienes alquilados

01012019

Cuentas que

registran el valor de los gastos que forman parte del costo de los bienes (activos)alquilados

3.01.01.07.01.44

(-)

Investigación y desarrollo consideradas en el Programa Ruta 2030

01012019

Cuentas que registran los gastos con:
I -

investigación, consideradas las actividades de investigación básica dirigida, de

investigación aplicada,
de

desarrollo experimental

y de proyectos estructurantes; y
II -

desarrollo, consideradas las actividades de desarrollo, de

capacitación de

proveedores, de

manufactura básica, de

tecnología industrial básica

y de

servicios de

apoyo técnico.(

Ley nº 13.755/2018,

Art. 11).


Registro P100: Balanço PatrimonialApresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do Balance general

Muestra el balance general con base en las cuentas referenciales para el período de cálculo. El saldo inicial puede copiarse del registro E010/E015

...

o completarse.

...

El saldo final

...

se recuperará del registro K155/K156.

...

Creación de cuentas en la Tabla dinámica P200 y P400 referente a

...

actividades de

...

operación de

...

préstamo, de

...

financiación y de

...

descuento de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) -

...

Ley complementaria nº 167/2019.

 

Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido:

Criação de linha

Cálculo de la base de cálculo del IRPJ con base en la ganancia prevista:

Creación de línea

Código

Descripción

Código

Descrição

DT_INI

DT_FIM


9Receita Bruta Sujeita ao Percentual de Ingreso bruto sujeto al porcentaje del 38,4%

01012019


Valor da receita bruta sujeita ao percentual de del ingreso bruto sujeto al porcentaje del 38,4% - atividades actividades de operação operación de
empréstimopréstamo, de financiamento e financiación y de desconto descuento de títulos de crédito realizadas por
Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar Ley complementaria nº 167/2019.



Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido:

Criação de linha

Cálculo de la base de cálculo de la CSLL con base en la ganancia prevista:

Creación de línea

Código

Descripción

Código

Descrição

DT_INI

DT_FIM


5Receita Bruta Sujeita ao Percentual de Ingreso bruto sujeto al porcentaje del 38,4%

01012019


Valor da receita bruta sujeita ao percentual de del ingreso bruto sujeto al porcentaje del 38,4% - atividades actividades de
operação operación de empréstimopréstamo, de financiamento e financiación y de desconto descuento de títulos de
crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei
Complementar Ley complementaria nº 167/2019.



Bloco P: Lucro Presumido: Atualização  Ganancia prevista: Actualización de texto.

V.1) PercentuaisPorcentajes
(...)
ey) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro treinta y ocho enteros y cuatro décimos por centociento), para as atividades las actividades de operação operación de empréstimopréstamo, de financiamento e financiación y de desconto descuento de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).

XI) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido Aporte social sobre o ganancia neta (CSLL)
(...)
3) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro treinta y ocho enteros y cuatro décimos por centociento), para as atividades las actividades de operação operación de empréstimopréstamo, de financiamento e financiación y de desconto descuento de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).



d - Sociedades Cooperativascooperativas

En el Registro No Registro 0010, as las sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das pueden presentar cualquiera de las formas de tributação tributación para o el IRPJ, a depender de suas atividadesdependiendo de sus actividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras manera, pueden presentar cualquiera de las denominaciones disponibles (PJ en general, componente del sistema financiero, aseguradoras etc.). A rigorEstrictamente hablando, as las sociedades cooperativas não devem no deben ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei encuadradas como inmunes o exentas, si no atienden los dispositivos de la legislación específica, en especial la Ley nº 9.532, de 1997.

No En el caso de apuração através do lucro cálculo por medio de la ganancia real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas deben ser eliminados de este los ingresos y los gastos referentes a actos cooperados. En la ECF, esto debe realizarse por medio de la inclusión a la ganancia neta de los resultados negativos con actos cooperados (para PJ en general: Líneas M300A(35), para atividade geralactividad general, e y M300R(210), para atividade actividad rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos o borrado de la ganancia neta de los resultados positivos con actos cooperados (para PJ em geralen general: Linhas Líneas M300A(111), para atividade geralactividad general, e y M300R(285), para atividade actividad rural).

As Las sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.siempre y cuando no se encuadren en las condiciones de obligatoriedad de cálculo de la ganancia real, también podrán optar por la tributación con base en la ganancia prevista. En este caso, con respecto a los actos no cooperados, utilizan los porcentajes de acuerdo con la modalidad de sus actividades.

En el Registro P200 y P400 de la ECF debe informar los resultados no tributables en las líneas correspondientesNo Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e y P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As no tributables de sociedades cooperativas: Las sociedades cooperativas, exceto as excepto las de consumo que tenham tengan por objeto a la compra e fornecimento de bens aos y suministro de bienes a los consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei obedezcan lo dispuesto en la legislación específica indicarán, en esta línea, el valor resultante de la aplicación de los porcentajes de presunción sobre el ingreso bruto de las operaciones realizadas con sus asociados (Ley nº 9.532, de 1997, artArt. 69; PN CST nº 38, de 1980).


e- Abertura do arquivo da ECF no ExcelApertura del archivo de la ECF en el Excel

El procedimiento para abrir archivos en O procedimento para abrir arquivos em formato .txt (texto) da de la ECF no en el Excel ées:
1 – No En el PGE da de la ECF, com o arquivo da ECF já importado no programa, clique, no menu interno, em “Ferramentas/Exportar Escrituração” e escolha um diretório para salvar o arquivo exportado. Caso já possua o arquivo da ECF em formato .txt, não é necessário executar este procedimento.con el archivo de la ECF importado en el programa, haga clic en el menú interno, en “Herramientas/Exportar registro” y seleccione un directorio para grabar el archivo exportado. Si tuviera el archivo de la ECF en formato .txt, no es necesario ejecutar este procedimiento.

Para las otras etapas vea en el manual en el enlace: Para as demais etapas verificar no manual no linkhttp://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4272


f - Documentação Técnica para CriaçãoDocumentación técnica para Creación/Ajustes de Camposcampos


LeiauteLeiaute Ano-calendário 2018 e Situações Especiais Ato Declaratório no Ato Declaratório no Leiaute Ano-calendário 2019 e Situações Especiais Ato Declaratório

Layout

Período

Manual

Leiaute Layout 1

Ano-calendário 2014 e Situações Especiais Año calendario 2014 y Situaciones especiales de 2015

Ato Declaratório Resolución declaratoria Cofis no 60/2015

Leiaute Layout 2

Ano-calendário 2015 e Situações Especiais Año calendario 2015 y Situaciones especiales de 2016

Ato Declaratório Resolución declaratoria Cofis no 46/2016

Leiaute Layout 3

Ano-calendário 2016 e Situações Especiais Año calendario 2016 y Situaciones especiales de 2017

Ato Declaratório Resolución declaratoria Cofis no 30/2017

Leiaute Layout 4

Ano-calendário 2017 e Situações Especiais Año calendario 2017 y Situaciones especiales de 2018

Ato Declaratório Resolución declaratoria Cofis no 84/2017

Layout 5

Año calendario 2018 y Situaciones especiales de 2019

Resolución declaratoria Cofis

en 84/2018

Resolución declaratoria Cofis

en 9/2019

Layout 6

Año calendario 2019 y Situaciones especiales de 2020

Resolución declaratoria Cofis nº 79/2019




REGISTRO M510: CONTROLE  CONTROL DE SALDOS DAS CONTAS PADRÃO DA DE LAS CUENTAS ESTÁNDAR DE LA PARTE B DO DEL e-LALUR E DO Y DEL e-LACS

Inclusão da chaveInclusión de la clave

CONTROLE DAS CONTAS PADRÃO DA DO E DO Regras validação de Nível Hierárquico Ocorrência chave

REGISTRO M510:

CONTROL DE SALDOS

DE LAS CUENTAS ESTÁNDAR DE LA PARTE B

DEL e-LALUR

Y DEL e-LACS

Reglas de

validación del registro

Nivel jerárquico – 3

Ocurrencia – 0:N

Campo(s)

clave: COD_CTA_B + COD_TRIBUTO




Ação desenvolvimentoAcción desarrollo:

  • Ajustar wizard para selecionar leiaute seleccionar layout 6.0 (padrãoestándar)

  • Ajustar os arquivoslos archivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com considerar las nuevas cuentas y nomenclaturas de acuerdo con el manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário Planes referenciales para el año calendario 2020)
  • Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

Atualização do dicionário de Dados

  • Observación: Pondremos a disposición en el paquete de la ECF ejemplos de plan de cuentas referenciales que pueden importarse, pero advertimos que si por ventura el Fisco modifica alguna información del plan, la actualización de las tablas en el Protheus – Contabilidad de gestión será de responsabilidad de la persona jurídica, es decir, el archivo texto puesto a disposición solamente sirve como carga inicial del registro.



Actualización del diccionario de datos


FuentesFontes:           

  • Manual de orientação orientación Sped Contábil 

LinkEnlace:http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4272

  •  Maiores informações sobre o leiaute  Más información sobre el layout 6.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no las Tablas dinámicas y Planes de cuentas referenciales, vea el manual_de_OrientaçãoOrientación_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:puesto a disposición por el Fisco en el enlace:

Enlace: Link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

  • Orientações Orientaciones para apuração do cálculo del Lalur:

LinkEnlace:  http://tdn.totvs.com/x/i5thE

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