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01. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2302.238
• 12.1.2306.185
• 12.1.2310.119

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do lançamento financeiro para os tipos "25-DCTFWeb Folha" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário" e na , assim como no processo de geração do Relatório de Conferência INSS Patronal, detectamos que o sistema está sempre considerando os valores de Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf do TOTVS Gestão Financeira durante o processo, não tendo a opção para desconsiderá-los.. E não identificamos a existência de uma opção para excluir ou desconsiderar esses valores durante o processo. 

03. SOLUÇÃO

Conduzimos uma análise detalhada sobre a Retenção Lei 9.711/68 e identificamos a necessidade de ajustar o comportamento do produto TOTVS Folha de Pagamento.

Esta adaptação é essencial devido a importância das informações para a geração da DCTFWeb, que são transmitidas não apenas via eSocial, mas também através da EFD-Reinf, conforme detalhado no fluxo de informações na página 10 do Manual de Orientação da DCTFWeb. Onde demonstra que Foi realizado os ajustes para retirar o tratamento no sistema para não considerar o valor da Retenção Lei 9711/98 do deve ser enviado pelo EFD-Reinf .e não pelo eSocial.

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Vale ressaltar que, com a unificação, a DARF no setor financeiro passa a incorporar não apenas os dados do eSocial, mas também os da REINF. Cada produto deve encaminhar essas informações ao setor financeiro para o cálculo do valor da DARF. 

Diante desse contexto e com o objetivo de evitar duplicidade de informações, implementamos as seguintes tratativas no produto TOTVS Folha de Pagamento:

1) Remoção do Retirado o parâmetro "Buscar Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf", anteriormente presente nos parâmetros do eSocial, como demonstrado abaixo:

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Retirado o campo 2) Remoção do parâmetro "Valor Retenção Lei 9711/98"

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, anteriormente existente no menu "Período de Apuração", como demonstrado abaixo:

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3) Desconsiderada à Retenção da Lei 9.711/88  Ao gerar o relatório de Conferência INSS Patronal não será considerado o valor no campo "Total Deduções" durante a geração do relatório de Conferência INSS Patronal.

Lançamento financeiro também não irá considerar o valor da Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf

4) Desconsiderada à Retenção da Lei 9.711/88 no campo "Total Deduções" durante a geração do lançamento financeiro para os tipos: 25-DCTFWeb Folha" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário".

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