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Essas rubricas informativas devem ter a incidência normal de FGTS (codIncFGTS = 00,11,12,21,91,92 ou 93), mas a incidência de Contribuição Previdenciária (codIncCP) deve ser igual a “00” e a incidência de Imposto de Renda (codIncIRRF) deve ser igual a “9”.
Informações | ||
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O Trabalhador é considerado em regime de trabalho CLT (campo “tpRegTrab” = “1”) quando o campo RA_VIEMRAI possui conteúdo diferente de 30, 31 e 35. |
03. SOLUÇÃO
Para atender a necessidade acima foram implementados ajustes na geração dos evento S-1202 e S-1200 de forma a atender o trabalhador que de categoria 410 que possuie possui regime de trabalho CLT e regime previdenciário próprio.
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- Incidência de FGTS (RV_INCFGTS) igual a 00,11,12,21,91,92 ou 93
- Incidência de Contribuição Previdenciária (RV_INCCCP) deve ser igual a “00”
- Incidência de Imposto de Renda (RV_INCIRF) deve ser igual a “9”.
- Incidência INSS (RV_INSS) igual a 'Não'
- Incidência IRRF (RV_IRRF) igual a 'Não'
- Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) igual a Vazio. 1960
Realizar o lançamento dessa verba através da rotina de Lançamentos por Funcionário com o valor correspondente ao da Folha de Pagamento:
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Após a geração dos eventos, o evento S-1200 constará apenas a verba informativa e para o S-1202 constará todas as verbas calculadas (com exceção da verba informativa):
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
N/A
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