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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A issue  DRHROTDTS-10046 trata o nível zero do backend do 10415trata o retorno de dados de nível nove, do Relatório de Conferência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Tendo em vista que os Relatórios de Conferência de INSS e FGTS já  já foram implementados e estão disponíveis no produto, é necessário implementar este novo recurso na estrutura e arquitetura existentes. Desta forma, os relatórios de conferência serão centralizados no mesmo serviço.

Para o retorno de Imposto de Renda Retido na Fonte, na issue DRHROTDTS-10042, realizamos o tratamento e gravação dos dados do evento S-5002 do eSocial. Desta forma, cada dado necessário para compor o Relatório de Conferência foi recuperado do XML do governo e salvo na tabela "sped_relat_irf_func", desta forma:

• • • <perApur>; cod_per_apur_pgto;
    • <cpfBenef>; cod_id_feder;
    • <perRef>; cod_perf_ref;
    • <ideDmDev>; cod_identif_demonst;
    • <tpPgto>; idi_tip_pagto;
    • <dtPgto>; dat_pagto;
    • <codCateg>; cdn_categ_trab_sped;
    • <tpInfoIr>; cdn_tip_pagto;
    • <valor>; val_calc_governo;

O documento de requisitos dos relatórios define todos os recursos relacionados; para execução, consulta de status e retorno de valores de INSS, FGTS e INSS. A rota para o Relatório de Conferência de IRRF é /IRRFRetValues, levando em consideração a estrutura onde deve ser implementado,  {{server}}/api/rh/esocial/v1/reportEsocialBaseConfer. Como iremos tratar apenas a obtenção de valores, o método HTTP relacionado à esta issue é GET e os parâmetros são:

• • • companyId; (1-1); string;
    • requestId; (1-1); string;
    • level; (0-1); string;
    • differencesOnly; (0-1); boolean;
    • cpfNumber; (0-1); string;
    • page; (0-1); number;
    • pageSize; (0-1); number;

O nível um de nove de retorno de informaçõesdados, do recurso em questão, contempla as informações de Totalizadores por Funcionário.

03. SOLUÇÃO

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de Todos os Níveis: identificar todos os valores retidos, uma vez recuperados do XML de retorno do governo, para a empresa que estiver realizando a execução do relatório. Os tipos de valores que devem ser somados, para compor o "retValue", serão do tipo mensal, décimo terceiro e PLR, respectivamente de <tpInfoIr>, em nosso sistema sped_relat_irf_func.cdn_tip_pagto, 31, 32 e 34.

Para maiores informações relacionadas à este recurso basta verificar o item 3.4, da documentação informada anteriormente. Gostaríamos de deixar claro que, em nossa execução, não realizaremos o tratamento da informação "tafValue", presente na documentação citada.

03. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHROTDTS-10046 - Backend 10355 Relatório Conferência IRRF - Total do Funcionário por EmpresaDemonstrativo

• Documento de Requisitos dos Relatórios - Assinatura Mid

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