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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação - DSERFIS1-33476

Na rotina de documento de entrada (MATA103), em sistema legado (por volta de 2019), era possível incluir um conhecimento de transporte (CTE) deixando a quantidade (D1_QUANT) com o valor 0. Nesse cenário, onde o D1_QUANT era gravado com zerado, ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 é gerado zerado.

03. SOLUÇÃO

Situação 1 - DSERFIS1-33783

Foi ajustado o cálculo do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 para considerar o parâmetro MV_SPEDQTD quando a quantidade (D1_QUANT) for igual a 0, dessa forma o cálculo será com base no conteúdo que estiver preenchido no parâmetro.

Refere-se a um problema identificado em uma rotina específica do software EFD Contribuições, usado para apurar e gerar arquivos fiscais relacionados às contribuições do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

O problema ocorre na rotina denominada "Apuração (FISA001)" e "Arquivo (FISA008)", quando um ajuste manual das contribuições de PIS/COFINS é realizado por meio da transação "Ajuste Manual de PIS/COFINS (FISA042)". Esse ajuste é necessário quando há divergências nos valores de PIS e COFINS que precisam ser corrigidas.

A questão específica que foi identificada é a seguinte: quando existem mais de um "Documento de Entrada (MATA103)" e esses documentos estão associados a diferentes "Tipos de Entrada e Saída (TES)" e contêm códigos diferentes no campo "Cod.BC Cred. (F4_CODBCC)", o sistema está calculando de forma incorreta o valor da base de ajuste das contribuições de PIS e COFINS. Esse valor incorreto está sendo relatado nos campos 4 dos Blocos M115 e M515 do arquivo fiscal.

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado o programa FISX001.PRW, para que o sistema calcule de forma correta a base de calculo do Ajuste Efetuando pela Rotina FISA042Foi ajustado a composição do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 para não descontar o valor do ICMS do frete da CTE, gerando assim o G125 do Bem e os G140 dos componentes corretamente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

       Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDEFDCON - ICMS/IPI - G125 - Composição dos Campos 5 , 7 e 8Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
• EFDCON - Configurações para a Geração do Arquivo.