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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi solicitado pelo cliente, para que o sistema optasse por Em um regime especial, no qual seu o Centro de Distribuição (CD) fica enquadrado como Substituto Tributário, sendo responsável pelo recolhimento do ICMS ST .
Dessa forma, o CD o CD passa a apurar com créditos e débitos tanto o ICMS sobre as operações próprias quanto o ICMS por Substituição Tributária.
Sendo assim, quando o CD adquire uma mercadoria enquadrada na ST, o fornecedor não deverá recolher e destacar o ICMS ST, mas sim deixar que o cliente o calcule, aproveitando como crédito o ICMS OP destacado na nota.

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Caso na nota de aquisição os valores não tenham sido destacados ICMS OP. e ST Distrib., o crédito de fato não deverá ser apropriado.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado tratamento para quando a empresa for configurada com o parametro da empresa Utiliza Crédito de ICMS Distribuidor quando empresa Substituta de ICMS ST,

ao realizar o recebimento da nota fiscal será considerado Conforme solicitado pelo cliente, foi implementado o tratamento para ser enviado os valores de ICMS Retido (Distrib) ou ICMS ST Retido (Distrib) para levar ao custo do produto.

Sendo que na situação onde tenha no item da NF-e valores de ICMS ST e a parametrização na Empresa, sendo assim, o seu Centro de Distribuição fica enquadrado como Substituto Tributário, sendo responsável pelo recolhimento do ICMS STFCP Retido o mesmo será enviado para o campo de ICMS ST do custo do produto.Ou se houver ICMS Retido será enviado para o campo de ICMS do custo do produto.

A regra para geração do crédito/débito, continua respeitando a configuração do cadastro de Tributação por UF na coluna Tipo de Apropriação de Substituição Tributária.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.xxx 043 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.xxx 019 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DSUPESTRUT-9337 DT Indicador na Empresa

• Definir Apropriação de Substituição Tributária

  Adicionar o DT da Strut