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Índice


01. VISÃO GERAL

Conforme a Instrução normativa RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CAPÍTULO II - DAS EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO, a exclusão do valor do ICMS destacado sobre a base de cálculo das contribuições somente deve acontecer se as receitas de vendas efetuadas não sejam com suspenção, isenção, alíquota zero ou não sujeitas à incidência das contribuições. Ou seja, somente quando o PIS e a COFINS for tributado e a alíquota não for reduzida a zero o valor do ICMS destacado pode ser excluído da base de cálculo das contribuições.

Assim, os exemplos a seguir demonstram como o Configurador de Tributos pode ser configurado para que os cálculos de PIS e da COFINS sobre os serviços ou produtos com incidência das contribuições tenham ou não a exclusão do ICMS destacado sobre a base de cálculo.

Especificamente a este cenário com CT-e : 

O julgado do STF que estabelece a TESE "o ICMS não faz parte da Base de Cálculo do Pis e da Cofins" trouxe várias discussões relacionadas ao cálculo dos tributos, e uma delas é justamente como compor o valor da base de cálculo, quando houver incidência de tributos indiretos que fazem parte do custo da mercadoria ou prestação de serviços, e que normalmente é chamado de "cálculo por dentro". 

Por tributos indiretos, temos aqueles que incidem sobre os produtos e serviços e por este motivo, o seu montante compõe a base de cálculo seu próprio valor a recolher. Isso ocorre com o ICMS, com o Pis e Cofins, com o ISS entre outros. 

Aviso
titleImportante!

É importante ressaltar que estes são apenas exemplos de como utilizar o Configurador de Tributos.
É de responsabilidade do usuário do Protheus interpretar a legislação, analisar e efetuar a melhor configuração para o seu contexto de operação.

02.

...

CONFIGURAÇÕES

As  configurações a seguir serão baseadas no seguinte contexto:

Revenda de produtos hospitalares em operação interna com cálculo de ICMS e PIS/COFINS onde um dos produtos terá alíquota das contribuições zerada conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições enquanto o segundo produto terá a alíquota normal. Desta forma o produto reduzido a alíquota zero não deverá sofrer a exclusão do ICMS destacado sobre a sua base de cálculo enquanto o que tem alíquota normal sofrerá essa exclusão. Nossa operação ocorrerá na UF de SP.

Prestação de serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o valor da base de ICMS deve ser igual ao valor cobrado pelo serviço, CT-e emitido a clientes, somando os valores de tributos ao total da nota e duplicata.

2.1. Cadastro de PERFIS

A primeira coisa que é preciso fazer é efetuar o cadastros dos perfis que irão caracterizar nossa operação e assim fazer com que o calculo dos tributos sejam enquadrados corretamente.

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

Perfil de produtos

Cadastrarei 3 perfis de produto que servirão para este exemplo:

Perfil de produtos: Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10

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Neste perfil foram incluídos dois produtos que estão sujeitos à alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Este perfil será utilizado para a regra de calculo de PIS/COFINS alíquota zero cuja base não haverá exclusão do ICMS destacado.

Perfil de produtos: Produtos hospitalares - camas para uso clínico NCM 9402.90.20

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Neste perfil há apenas um produto. Este produto não se enquadra para alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Esse perfil será utilizado para a regra de cálculo de PIS/COFINS com alíquota normal ao qual haverá a exclusão do ICMS destacado da base de cálculo das contribuições.

Perfil de produtos: Produtos hospitalares - todos os NCMs

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Neste perfil eu tenho todos os produtos anteriores. Este perfil será utilizado para a regra de cálculo do ICMS pois precisamos que o calculo seja efetuado para todos os produtos.

Perfil de Operação

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...

2.1.1. Perfil de produtos

Cadastrarei um perfil simples, contudo podem ser ajustados e incluídos produtos de acordo com a necessidade do cenário especifico de cada Cliente. 

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2.1.2 Perfil de Operação

           O perfil abaixo contém todas os CFOPs que designam operações de revenda.

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2.1.3. Perfil de Participante

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          Como nossa operação é interna e se trata de uma revenda, defini apenas um cliente dentro deste perfil, porém poderia ter vários clientes.

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2.1.4. Perfil de Origem e Destino

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...

           Neste caso apenas defini uma origem com um destino nesse perfil deixando ele bem específico para UF SP, mas poderia ter vários outros nesse mesmo perfil.

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2.2. Cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

Aqui farei os cadastros para que sejam calculados ICMS, PIS/COFINS alíquota zero fator conversão e PIS/COFINS alíquota normal.


Aviso
titleImportante!

Para definição de valores coerentes ou sejam não arredondados, utilizar a definição falso (.F.) para o parâmetro MV_RNDSOBRe seus conjuntos, referentes a cada imposto.

2.2.1. Regra de base de cálculo geral

...

Para a base de calculo do ICMS será definido o valor de origem 01 - Valor da mercadoria. Poderia ser usada qualquer das opções existentes no campo Valor Origem. Como este é apenas um exemplo, optei por usar apenas o valor da mercadoria. Essa é uma base geral que além de ser usada para calcular o ICMS será usada para calcular o PIS e a COFINS alíquota normal.

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2.2.2. Regras de Alíquotas ICMS/PIS/COFINS padrão

            Aqui farei inicialmente estes cadastros pois serão utilizados como base para composição de alíquotas fator conversão nos próximos passos.

             ICMS | PIS | COFINS - Alíquota informada manualmente de tipo percentual;

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2.2.3. Regra de base de cálculo PIS/COFINS alíquota fator conversão

Para a base de calculo de PIS/COFINS alíquota fator conversão defini o calculo por formula manual. Assim, eu posso editar a formula do calculo conforme;

         Detalhamento da formula de Calculo: 

Exemplo formula de cálculo PIS

Aplicação no Configurador de Tributos

Alíquota padrão do PIS * ( 1 - Aliq. ICMS / 100)

 A:AL065P * ( ( 1 - ( A:AL12IC / 100 )  ) )

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Exemplo formula de cálculo COFINS

Aplicação no Configurador de Tributos

Alíquota padrão do COFINS * ( 1 - Aliq. ICMS / 100)

 A:AL3COF * ( 1 - A:AL12IC  / 100 )

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2.3. Calculo do ICMS

2.3.1. Regra de alíquota de ICMS

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Para a alíquota de ICMS usarei o valor definido manualmente, mas a utilização do Valor de Origem 01 - Alíquota do ICMS que assim como a base do ICMS já prevê as possibilidades comuns de alíquota em operações interestaduais e internas. PorémContudo, como a tela pressupõem é possível configurar da maneira mais adequada conforme o contexto.

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2.3.2. Regra de escrituração de ICMS

...

Para este caso o ICMS será calculado e escriturado como tributado, somando ao total da nota e duplicata, se aplica também ao Pis e Cofins neste cenário.

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2.3.3. Regra da Base de cálculo de ICMS

...

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Aqui amarramos todos os outros cadastros que fizemos anteriormente. Abaixo um destaque dos perfis:

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Veja que o perfil de produtos amarrado ao calculo do ICMS é o que contem todos os produtos.

Calculo de PIS/COFINS alíquota normal

Regra de base de cálculo PIS/COFINS alíquota normal

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Para a base de calculo de PIS/COFINS alíquota normal defini o calculo por formula manual. Assim, eu posso fazer a subtração do valor do ICMS destacado do valor da mercadoria. Lembre-se que este é apenas um exemplo e neste exemplo a base de calculo é apenas formada pelo valor da mercadoria com a subtração do ICMS.

Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota normal

PIS

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COFINS

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Tanto a alíquota de PIS quanto a de COFINS foram informadas manualmente.

Regra de escrituração de PIS/COFINS alíquota normal

PIS

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COFINS

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Acima temos a regra de escrituração de PIS e da COFINS tributável alíquota normal.

Regra de cálculo PIS e COFINS alíquota normal

Aqui amarramos os cadastros que fizemos anteriormente.

PIS

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COFINS

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Aqui um destaque dos perfis amarrados em ambos os cálculos:

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Veja que o perfil de produtos amarrado ao calculo dos tributos é o perfil que contém apenas a cama hospitalar que não está sujeita a alíquota zero.

Calculo de PIS/COFINS alíquota zero

Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota zero

PIS

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COFINS

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Regra de escrituração de PIS/COFINS alíquota zero

PIS

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COFINS

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Acima temos as regras de escrituração de PIS/COFINS tributável alíquota zero.

Regra de cálculo PIS e COFINS alíquota zero

Aqui amarramos os cadastros que fizemos anteriormente.

PIS

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COFINS

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Aqui um destaque dos perfis que estão amarrados ao cálculo dos tributos:

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Veja que nesse caso amarramos os produtos ortopédicos que estão sujeitos à alíquota zero.

...

Aqui a base de calculo será definida em Formula Manual, assim conseguiremos definir conforme a formula, que neste caso é o valor da mercadoria pelas alíquotas e fatores de conversão somados.

Regra de Alíquota Fator Conversão

 Aqui nesta Regra de Alíquota deverá ser em Formula Manual, assim conseguiremos definir conforme a formula, que neste caso é a subtração da soma das alíquotas (ICMS, Alíquotas PIS/COFINS Fator conversão) de 1 .

     

Exemplo formula de Alíquota Fator Conversão

Aplicação no Configurador de Tributos

1 - (ICMS, Alíquotas PIS/COFINS Fator conversão)

   1 - ( ( A:AL12IC + A:00264A + A:00057P )  / 100 )

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 Detalhamento da formula da Base de Calculo ICMS

Exemplo formula de Base de cálculo ICMS

Aplicação no Configurador de Tributos

Valor da Mercadoria dividido pela  Alíquota Fator Conversão

  ( O:VAL_MERCADORIA / A:ALLFAT )

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2.3.4. Regra de cálculo - Documentos Fiscais ICMS

Aqui amarramos os cadastros do ICMS que fizemos anteriormente; Definição do tributo, base de calculo, alíquota do ICMS, "Configuração de arredondamento (Truncando)", escrituração e perfis.

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2.4. Regra de cálculo - Documentos Físicas PIS

Aqui amarramos os cadastros do PIS que fizemos anteriormente; Definição do tributo, base de calculo, alíquota do PIS, "Configuração de arredondamento (arredondando)", escrituração e perfis.

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2.4.1. Regra de Base de Calculo PIS

Aqui nesta Regra de Base de Cálculo deverá ser em Formula Manual, assim conseguiremos definir conforme a formula, que neste caso é a mesma Base do ICMS que foi dividida pelo fator, subtraindo o valor de tributo calculado pela regra do ICMS. 

Exemplo formula de Base de cálculo PIS

Aplicação no Configurador de Tributos

Valor da Mercadoria dividido pela  Alíquota Fator Conversão, menos o valor de tributo calculado no ICMS

  B:BICDFT - VAL:ICMFAT

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2.5. Regra de cálculo - Documentos Físicas COFINS

    Aqui amarramos os cadastros do Cofins que fizemos anteriormente; Definição do tributo, base de calculo, alíquota do Cofins, "Configuração de arredondamento (arredondando)", escrituração e perfis.

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2.5.1. Regra de Base de Calculo COFINS

Aqui nesta Regra de Base de Cálculo deverá ser em Formula Manual, assim conseguiremos definir conforme a formula, que neste caso é a mesma Base do ICMS que foi dividida pelo fator, subtraindo o valor de tributo calculado pela regra do ICMS. 

Exemplo formula de Base de cálculo PIS

Aplicação no Configurador de Tributos

Valor da Mercadoria dividido pela  Alíquota Fator Conversão, menos o valor de tributo calculado no ICMS

   B:BICDFT - VAL:ICMFAT

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03. CÁCULOS NA NOTA FISCAL

3.1. Pedido de venda

...

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3.2. Memória de cálculo

ICMS

O ICMS será calculado sobre todos os produtos já que amarramos em seu calculo o perfil de produtos Produtos hospitalares - todos os NCMs.

Assim temos como base de cálculo R$ 7.000,00 e como alíquota 18% por se tratar de uma operação interna.

Valor do ICMS = 7.000 * 0,18 = 1.260

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PIS/COFINS Alíquota Zero

O PIS e a COFINS alíquota zero será sobre os produtos do perfil Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10. Nesse perfil havíamos colocado dois produtos, PROD001 e PROD002 e amarramos esse perfil no cálculo dos tributos.

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Conforme imagem acima cada um desses produtos será revendido por R$ 1.000 que somados formam a base de cálculo de PIS/COFINS alíquota zero. Assim para estes produtos não há a exclusão do ICMS destacado.

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PIS/COFINS Alíquota normal

O único produto que será revendido pela alíquota normal nesse pedido é o PROD003 no valor de R$ 5.000. Esse produto deve receber a exclusão do ICMS destacado na base de PIS e COFINS. Vejamos a memória de cálculo:

Valor da mercadoria = 5.000

Alíquota PIS/COFINS = 0,65%/3,00%

Alíquota ICMS = 18%

Valor do ICMS = 5.000 * 0,18 = 900

Valor do PIS = (5.000 - 900) * 0,0065 = 26,65

Valor da COFINS = (5.000 - 900) * 0,03 = 123,00

Valor da mercadoria = 1.000,00

Alíquota PIS = 0,65%

Alíquota COFINS = 3,00%

Alíquota ICMS = 12%

Fator Conversão PIS = Alíquota Pis (0,03*(1-0,12) = 0,0264

Fator Conversão COFINS = Alíquota Cofins (0,0065*(1-0,12) = 0,0057

Fator Conversão Ajustado = (1- (Aliq.ICMS + Fat.Conv.Pis + Fat.Conv.Cof) ) = 0,8479

Base ajustada ICMS = Valor da mercadoria (1.000,00) / Fator Conversão Ajustado ( 0,8479) = 1.179,41,00

Valor do ICMS = 1.179,41,00 * 0,12 = 141,52

Base Ajustada PIS = Base ajustada ICMS ( 1.179,41,00 ) - Valor do ICMS ( 141,52 ) = 1.037,88

Valor do PIS = 1.037,88 * 0,03 = 31,14

Base Ajustada COFINS = Base ajustada ICMS ( 1.179,41,00 ) - Valor do ICMS ( 141,52 ) = 1.037,88

Valor da COFINS = 1.037,88 * 0,065 = 6,75

3.3. ICMS

No ICMS o valor da base deve ser igual ao valor cobrado pelo serviço, CT-e emitido a clientes, somando os valores de tributos ao total da nota e duplicata.

           A Base do ICMS e do Pis/Cofins com a decisão do STF que exclui o ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins.

Exemplo de valores: 

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3.4. ICMS | PIS/COFINS

Calculo sugerido pela consultoria “com ressalva de consulta ao fisco” é o seguinte;

Multiplicar as alíquotas (PIS e COFINS) por (1 - Alíquota do ICMS) = Fator de Conversão

Somar a Alíquota do ICMS com Fator de conversão e subtrair de 1  (Alíquota do ICMS + Fator de Conversão Pis + Fator de Conversão Cofins) = Fator do Conversão Ajustado

Dividir o valor da mercadoria pelo Fator de Conversão ajustado para definir a base do ICMS

Para definição da Base de Pis e Cofins utilizar o valor da mercadoria dividido pelo Fator de Conversão ajustado, subtraindo o valor calculado no tributo de ICMS.


3.5. Nota Fiscal

Após faturamos esse pedido gerando a sua nota fiscal, podemos ver os cálculos dos tributos de cada um dos itens:

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Assim, conforme as configurações que fizemos obtivemos o resultado esperado.

Aviso
titleImportante!

Mais uma vez ressaltamos que estes são apenas exemplos de como utilizar o Configurador de Tributos.
É de responsabilidade do usuário do Protheus interpretar a legislação, analisar e efetuar a melhor configuração para o seu contexto de operação.

04. LINKS RELACIONADOS