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Detalhamento:
A IN do BCB de Nº 369, de 31 de Março de 2023, Divulga a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Esta Instrução Normativa entra em vigor:
I - em 2 de maio de 2023, para as alterações referentes à seção 3.3 do Manual de Tempos do Pix;
II - em 29 de outubro de 2023, para as demais alterações.
Documento de análise dos itens que compreendem esta normativa:
https://docs.google.com/document/d/11s0B3577Dv1eBcC5ULfkn529eNEOcdZw/edit#heading=h.gjdgxs
Altera a Instrução Normativa BCB nº 243, de 16 de março de 2022 e tem por objetivo atualizar os limites máximos de tempo para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), em razão da criação do Canal Secundário de Transmissão de Mensagens. O canal secundário será utilizado no processamento dos Pix em que não existe, nem por parte do usuário pagador e nem por parte do usuário recebedor, a expectativa de liquidação imediata do Pix em poucos segundos (a exemplo dos pagamentos agendados).
Portando, passa a vigorar a seguinte alteração:
O limite máximo de tempo para liquidação é de:
I - 40 (quarenta) segundos para as ordens postadas no Canal Primário de Transmissão de Mensagens, conforme definido no Manual das Interfaces de Comunicação; e
II - 45 (quarenta e cinco) minutos para as ordens postadas no Canal Secundário de Transmissão de Mensagens, conforme definido no Manual das Interfaces de Comunicação.” (NR)
Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de outubro de 2023
Links úteis:
Link da Normativa:
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=369370
Link do Manual das Interfaces de Tempos do PixComunicação:
https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/versoes_futuras/IX_ManualdeTemposdoPix-versao5-0.pdf
Análise da Normativa BCB n° 369 de 31/3/2023
Itens que compõem a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix.
A seção 3.3 refere-se ao cálculo, em termos percentuais, do grau de disponibilidade da infraestrutura necessária para a prestação do serviço do Pix para os usuários finais.
Ele é calculado da seguinte forma:
id = hf / hp, em que: id = índice de disponibilidade do participante do Pix;
hf = número de horas ou fração de efetivo funcionamento do serviço para os usuários finais, ao longo do período de apuração;
hp = número de horas em que o serviço deveria estar aberto para uso pelos usuários finais, ao longo do período de apuração, segundo o horário normal de funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia e em todos os dias do ano.
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cedsfn/Manual%20das%20Interfaces%20de%20Comunicacao-1.11.pdf
Impactos:
Sistema SPI:
Clientes que possuem fornecedor PSTI C&M:
A C&M informou através de e-mail enviado à Dimensa em 5 de set. de 2023 13:17 que , relativo ao Canal Secundário de transmissão de mensagens, não haverá impacto para quem consome os serviços deste fornecedor.
Clientes que possuem fornecedor PSTI JD Consultores
Será realizada implementação de novos endpoints e fluxos conforme Versão 5.0.1 do manual de APIs.
Clientes que possuem o Banco Digital Dimensa
Será realizada a implementação de um ajuste no processamento de transações agendadas de PIX para que momento do envio da ordem seja informado que se trata de uma transação agendada e não prioritária.
Data Expedição:
- Artefatos SPI (JSBPIXMSG_1.1.20, JSBPIXSPI_1.2.5) expedição
- Artefatos Banco Digital (JSIBADM_4.6.0) expedição
As versões devem ser atualizadas por cada cliente, e homologadas em seus ambientes.
Cada cliente deverá priorizar a homologação das funcionalidades e submeter as atualizações para produção dentro do prazo determinado para o atendimento da normativa.
A seção 5.1.1 refere-se a indicadores de tempo do SPI.
Links úteis:
Impactos:
Sistema SPI:
Em avaliação
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