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Conforme Manual da ECD - Versão em pdf - Leiaute 9 (Dezembro 2022), o campo 04 - COD_MOT_SUBS deve ser preenchido com o código do motivo da substituição:
001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002 – Alteração de assinatura
003 – Alteração de demonstrações contábeis
004 – Alteração da forma de escrituração contábil
005 – Alteração do número do livro
099 – Outros
Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.
Lembrando que o campo 04 - COD_MOT_SUBS é o código do motivo da substituição e utiliza os três primeiros caracteres numerais do nome do arquivo.
Exemplo: Nome do arquivo 001 Termo de Substituicao da ECD.rtf. Neste caso o gerador considerará o código 001.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Extrator SPED Contábil - LF0302
- ECD - Etapas para geração dos arquivos
- Artigos Gerais - SPED / Escrituração Contábil Digital (ECD)
- Boletim Técnico em formato PDF, o qual apresenta as informações sobre a execução do processo da rotina da ECD e as alterações para o Layout 9 de forma detalhada: Boletim_Tecnico_ECD_Layout_V9.docx.pdf
- Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - Registro J800: Outras Informações
- Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
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