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| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | |
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| Função: | Geração do SPED FiscalApuração de Crédito Presumido - Pizzarias |
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| País: | Brasil |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação das alterações para o layout 17 do SPED Fiscal:
- Inclusão dos Registros:
- Registro 0221 - Correlação entre códigos de itens comercializados
- Registro K010 - Informação sobre o tipo de leiaute (simplificado / completo)
- Registro C855 - Observações do lançamento fiscal (Código 59)
- Registro C857 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
- Registro C895 - Observações do lançamento fiscal (Código 59)
- Registro C897 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
- Registro D700 - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62)
- Registro D730 - Registro analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62)
- Registro D731 - Informações do fundo de combate à pobreza – FCP – (Código 62)
- Registro D735 - Observações do lançamento fiscal (Código 62)
- Registro D737 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
- Alteração de Regras:
- Os códigos de situação de documento 04 (NF-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e ou CT-e Numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 - Tabela Situação do Documento serão descontinuados
- O destinatário não deverá ser informado no Campo 09 - CNPJ_CPF do Registro C800
- Alteração do tamanho do campo NUM_PROC (de 15 para 60 caracteres) dos Registros C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922 e 1926
- Inclusão de uma nova opção de indicador para o campo 02 - IND_TP_LEIAUTE do registro K010
03. SOLUÇÃO
Alteração do programa já existente (VGLAJEFD) para manutenção das informações complementares dos registros C595/C597 (notas de Energia Elétrica, Água e Gás - modelos 6, 28, 29 e 66), permitindo a utilização para atender também ao layout dos registros D735/D737 (Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom - modelo 62).
Criação de um programa (VGLAJCUP) para manutenção das informações complementares para os novos registros C855/C857 (Perfil A) e C895/C897 (Perfil B ou C). Este novo programa foi incluído no menu do programa de geração do SPED Fiscal, junto ao programa citado anteriormente (VGLAJEFD).
Criação do programa para manutenção das informações do registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos (VGLM1601). Apesar de o registro 1601 ter sido criado em 2022, era de uso facultativo, tornando-se obrigatório (a depender da UF) a partir de 2023.
Criar uma solução para a Apuração do Crédito Presumido das Pizzarias.
03. SOLUÇÃO
Criação de um programa para importação e manutenção das notas com direito a Crédito Presumido, geração do Relatório de Apuração do Crédito Presumido e lançamento automático do valor de Outros Créditos no VGLMOCOD, para ser gerado no registro E111 do SPED Fiscal.
O menu do programa de Crédito Presumido - Pizzarias (VGLCPIZZ) tem as seguintes opções:
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- F3 - Fim => Encerrar o programa
- F2 - Alterar => Alterar um registro existente
- F6 - Incluir => Incluir um novo registro
- F7 - Excluir => Excluir um registro existente
- F8 - Excluir Manuais => Excluir TODOS os registros manuais
- ShF4 - Apuração => Apuração do Crédito Presumido
- ShF8 - Importar => Importação das notas com direito a Crédito Presumido
- ShF9 - Filtrar => Filtrar as notas existentes
- CtF9 - Painel Ctrl => Painel de Controle (Parametrização)
A seguir, um passo a passo de todo o processoAlém disto, foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_BLK (geração dos registros do Bloco K), PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1), PROC_FIS_SPED_LITE (geração dos registros 0200), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e a PC_FIS_BLK (importação dos movimentos para o Bloco K).
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01Parâmetros, Passo 02Importação, Passo 03, Passo 04, Passo 05Manutenção, Apuração |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Parâmetros Para manutenção (inclusão, alteração ou exclusão) dos parâmetros, clicar na opção "F5 - Manutenção" no menu do Painel de Controle  Image Added
O Painel de Controle é composto por três cadastros: 1 - Filiais enquadradas como “Pizzarias”, que devem entrar no processo  Image Added
Na aba de Filiais, digitar o código da Filial a ser cadastrada como Pizzaria e clicar no botão “Incluir”. Para excluir alguma Filial cadastrada indevidamente, basta selecioná-la na grade e clicar no botão “Excluir’
2 – Código de Ajuste para o Registro E111 do SPED Fiscal e campos para a geração automática do lançamento de Outros Créditos (VGLMOCOD)  Image Added
Na aba de Ajuste, preencher os campos de Código de Ajuste (Registro E111 do SPED Fiscal), Sequência, Agenda e CFO (estes campos são obrigatórios para geração do lançamento de Outros Créditos no VGLMOCOD)
3 – Produtos sujeitos ao Crédito Presumido, com as suas respectivas vigências e alíquotas de Venda e Transferência  Image Added
Digitar o código do Produto a ser cadastrado. Caso já exista alguma vigência cadastrada, será exibida na grade. Preencher os campos de Vigência, % Venda e % Transferência e clicar no botão “Incluir”. Para excluir alguma Vigência cadastrada indevidamente, basta selecioná-la na grade e clicar no botão “Excluir’
Após preencher os parâmetros, clicar em “F4 – Confirmar” para gravar os parâmetros.  Image Added
OBS: O botão “F4 - Salvar” salva apenas os dados na tela, ou seja, o cadastro de Produtos deve ser feito para um produto de cada vez. Os dados de Filiais e Ajuste precisam ser cadastrados apenas uma vez, pois não mudam. O menu do programa de geração do SPED Fiscal (VGLFFISC - Tela de Emissões Fiscais) teve as seguintes alterações: - Inclusão de um botão para o Bloco K (VGLBKSLD)
- Alteração do botão de Débito/Crédito, para permitir a chamada ao programa de Manutenção do Registro 1600 - VGLM1600 (válido até 31/12/2021), e o programa de Manutenção do Registro 1601 - VGLM1601 (válido a partir de 01/01/2022)
- Alteração do botão de Ajustes, para permitir a chamada ao programa de Ajustes de Notas - VGLAJEFD (Registros C595/C597 e D735/D737) e o programa de Ajustes de Cupons - VGLAJCUP (Registros C855/C857 e C895/C897), que precisam ser incluídos manualmente
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Menu do programa com os novos botões de "F4 - Débito/Crédito" ("ShF4 - Registro 1600" e "CtF4 - Registro 1601")  Image Removed
Menu do programa com os novos botões de "F12 - Ajustes" ("F10 - Notas" e "CtF10 - Cupons")  Image Removed
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Importação Para Consulta ou Manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações de ajustes referentes aos registros C595/C597 ou D735/D737, após clicar no botão "F10 - Notas", a tela a seguir será aberta.  Image Removed
Para mais informações sobre o funcionamento do programa, consultar o DT Observações / Ajustes do Lançamento Fiscal - Notas importar as notas de Saída (Venda ou Transferência) dos produtos sujeitos a Crédito Presumido, clicar no botão “ShF8 – Importar” Os campos de Período (Data Inicial e Data Final) e Tipo de Movimento são obrigatórios para a importação, os campos de Filial e Produto são opcionais. Podem ser importadas as NFe´s e/ou NFCe´s.  Image Added
A importação irá apagar todos os registros previamente importados que atendam aos filtros selecionados, mesmo aqueles que sofreram algum tipo de alteração.  Image Added
Confirmando a importação, ao final do processo, os dados importados são filtrados e exibidos na gradeOBS: Os registros C595/C597 e D735/D737 só serão gerados se existirem valores incluídos neste programa. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Manutenção Na tela inicial, clicar em “ShF9 – Filtrar” para consultar as notas já incluídas Os campos de Período (Data Inicial e Data Final) e Tipo de Movimento são obrigatórios para a consulta, os campos de Filial e Produto são opcionais.  Image Added
Para as opções de "F2 - Alterar" ou "F7 - Excluir" é necessário antes filtrar os dados e selecionar na grade o movimento a ser alterado / excluído.  Image Added
Ao clicar em "F2 - Alterar", "F6 - Incluir" ou "F7 - Excluir" Para Consulta ou Manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações de ajustes referentes aos registros C855/C857 ou C895/C897, após clicar no botão "CtF10 - Cupons", a tela a seguir será abertaexibida.  Image Removed Image Added
Para mais informações sobre o funcionamento do programa, consultar o DT Observações / Ajustes do Lançamento Fiscal - Cupons OBS: Os registros C855/C857 e C895/C897 só serão gerados se existirem valores incluídos neste programa. | | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| a Inclusão de um novo registro, todos os campos da tela estarão habilitados e deverão ser preenchidos. Para a Alteração de um registro existente, apenas os campos de Quantidade, Valor Contábil, Valor ICMS e % Cred. Pres. estarão habilitados, podendo ser alterados. O campo de Valor Cred. Pres. será calculado automaticamente, ao preencher os campos Valor Contábil e % Cred. Pres.. Para a Exclusão de um registro existente, todos os campos estarão desabilitados, podendo apenas confirmar a operação. Preenchidos os campos, clicar em "F4 - Confirmar" para salvar os dados.
Para a opção de "F8 - Excluir Manuais" também é necessário antes filtrar os dados. Será exibida uma mensagem de confirmação para a Exclusão de TODOS os movimentos.  Image Added
Após a confirmação da operação selecionada, os dados serão novamente filtrados e carregados na grade Para Consulta ou Manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações de Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos, referentes ao registro 1601, acessar o programa VGLM1601 e a tela a seguir será aberta.  Image Removed
Para mais informações sobre o funcionamento do programa, consultar o DT Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos OBS: Os registros 1601 só serão gerados se existirem valores incluídos neste programa. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 | passo5 |
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| Para que os Registros 0221 sejam gerados, é necessário cadastrar o seguinte parâmetro: Cadastro | Parâmetro |
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| Código | 30 | | Acesso | SPED0221XX, onde "XX" é a UF da filial | | Parâmetro | S (SIM - Gerar o Registro 0221) Caso o parâmetro não esteja cadastrado ou tenha qualquer conteúdo diferente de "S", o Registro 0221 não será gerado. |  Image Removed
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
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| Informacao | Os novos registros só serão gerados se o período for a partir de 01/01/2023, mesmo que existam informações cadastradas nestes programas para períodos anteriores. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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Apuração Na tela inicial do programa, ao clicar em “ShF4 – Apuração” para gerar o relatório de apuração total do Crédito Presumido, a tela a seguir será exibida.  Image Added
Preencher os campos de Filial e Mês / Ano, ambos obrigatórios. Para fazer a apuração e gerar automaticamente o lançamento de Outros Créditos no VGLMOCOD, clicar em “Gerar Lançamento”. Caso queira só visualizar o relatório da apuração, clicar em “Apenas Relatório” e o lançamento não será gerado. Será gerado o Relatório da Apuração, com os valores do Crédito Presumido e de Outros Créditos por nota, porém com as devidas totalizações.
Caso tenha selecionado a opção de “Gerar Lançamento”, basta consultar no VGLMOCOD o lançamento do valor total de Outros Créditos, conforme a Apuração. Os campos de Período, Imposto, Tipo de lançamento e Número do Lançamento são gerados com os valores a seguir:  Image Added
Com o lançamento feito no VGLMOCOD, será automaticamente gerado o registro E111 no arquivo do SPED Fiscal. |
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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