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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender a NT 2023.001.

03. SOLUÇÃO

Possibilitar gerar as novas tags relacionadas a Nota Técnica 2023.001, que tem por objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime de Tributação Monofásica do ICMS nas operações com Combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.

03. SOLUÇÃO

No programa OBF1205 opção "cadastro_pRoduto" foram incluídos os campos para ser informado a alíquota ANP.

O indicador de geração do pBio, o % de mistura Biodesel, esses dois campos estão relacionados a nova tag <pBio>

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Criado um novo botão "origem_combustivel", para que seja possível fazer a manutenção dos percentuais de origem do combustível por UF.

Este botão apenas será habilitado caso o item tenha um "Produto ANP" informado e se o campo "Indicador gera origComb" estiver marcado.

Essas informações serão utilizadas no vdp0746 e vdp20000.

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Nos programas VDP0746 e VDP20000, na tela de Itens, foi criada nova opção chamada "origem_combustível", para informar os dados do grupo indicador da origem do combustível, que será gerado na NF-e no grupo <origComb>, conforme exemplo:

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Para informar os dados na nova opção, o cadastro do item precisa estar em edição (modificação ou inclusão).

O programa OBF40000 foi alterado para prever a geração das TAGs novas no XML, além das TAGs citadas acima, também serão geradas as TAGs dos novos CST's:

• 02- Tributação monofásica própria sobre combustíveis;
• 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido; e
• 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.

Foi criada a fórmula 22 para o tributo ICMS, para atender ao novo cálculo dos novos CST's.

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Para que a fórmula esteja disponível é necessário processar o Atualiza Fiscal no VDP0692/VDP10064.

Os novos CST's podem ser cadastrados no VDP10061/VDP0440 e informados na configuração fiscal (VDP10068/VDP0696) de acordo com a necessidade. 

No VDP10063 deve ser criado um histórico fiscal utilizando as variáveis disponíveis, exemplo de texto para o CST 02:

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Informe esse histórico fiscal na configuração fiscal que será utilizada na nota que o texto no DANFE e XML. 

E conforme a Nota Técnica é preciso gerar os textos no DANFE:

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02747.cnv
Objetivo: Alteração da tabela OBF_PRODUTO_ANP e criação das tabelas PED_ITEM_TRIB_MONOFASICA e FAT_NF_ITEM_TRIB_MONOFASICA.

Conversor: vdp02752.cnv
Objetivo: Criação da tabela vdp_anp_trib_monofasica com as colunas item_logix, sequencia, ind_importacao, uf_origem, pct_origem_uf

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Nota técnica 2023.001
• Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Utilizar históricos fiscais com variáveis