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CONTEÚDO
Índice |
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01.
...
VISÃO GERAL
Na rotina Instruções Normativas Scanc Ref (MATA950FISA309), está disponível a geração do Scanc arquivo TXT SCANC REF - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis . O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
Foi adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Estadual.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes Dbaccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis |
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- Copie, para o diretório correspondente ao \SYSTEM , o arquivo de configuração SCANC.INI.
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
...
Nome
...
MV_SCANC01
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Campo da tabela SB5 que contém o código do produto (conforme tabela 4.1 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
B5_TAB41
...
Nome
...
MV_SCANC02
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Campo da tabela SB5 que contém a sigla do produto (conforme tabela 4.2 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
B5_TAB42
...
Nome
...
MV_SCANC03
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Campo da tabela SA1 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
A1_CATEGOR
...
Nome
...
MV_SCANC04
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Campo da tabela SA2 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
A2_CATEGOR
...
Nome
...
MV_SCANC05
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Campo da tabela SA2 que contém a inscrição estadual Subst. Tributária do fornecedor (campo 04 do
registro 20 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
A2_IEST
...
Nome
...
MV_SCANC06
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Inscrições estaduais Subst.Tributária que o contribuinte possui (campos 06 e 07 do registro 10 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
As inscrições estaduais substitutas deverão ser informadas da seguinte
forma:
Digitar o código da empresa. Exemplo: 99.
Digitar a filial da empresa. Exemplo: 01.
Digitar a UF da empresa. Exemplo: SP.
Digitar a IE ST. Exemplo: 6120006460114 (sem pontos, traços ou
qualquer máscara).
Exemplo: 9901SP612000646114
Caso haja mais de uma inscrição, será digitada da mesma forma,
separando apenas por uma barra “/”. Utilize as barras somente para
separar as inscrições. Não as utilize no início e no final.
Exemplo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114
...
Exemplo
...
9901SP612000646114/9901SP562000646114
...
Nome
...
MV_SCANC07
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Percentual de gasolina tipo “a” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
75
...
Nome
...
MV_SCANC08
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
UFs que não adotam o PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - na determinação da margem de valor agregado (campo 22 do
registro 40 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
Informe as UFs que não adotam o PMPF, separadas por barras (“/”).
Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” (registro tipo 40 – notas fiscais, conforme descrito no layout).
...
Exemplo
...
BA/SP
- Módulo Refinaria Anexo VI.
Deverá ser elaborado pela refinaria de petróleo e suas bases mensalmente, informações dos quadros referentes ao Anexo VI (Demonstrativo do recolhimento do ICMS substituição tributária) do Ato COTEPE ICMS 13/2014.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
INCLUSÃO DA ROTINA NO MENU
Será necessária a inclusão da rotina "Scanc Ref" no menu dos Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA309.
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa |
---|---|---|---|
Miscelânea | Arquivos Magnéticos | Scanc Ref | FISA309 |
Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: Configurando Menus (CFGX013 - SIGACFG)
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de 24/03/2023, o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS
Caso os campos não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
- CJO – Dados Scanc Ref
Campo | CJO_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Filial |
Descrição | Código da Filial |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Campo | CJO_ANEXO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Nr. Anexo |
Descrição | Numero do Anexo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Campo | CJO_QUADRO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Quadro |
Descrição | Quadro do Anexo Scanc |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Campo | CJO_SUBQUA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Subquadro |
Descrição | Subquadro do Quadro Scanc |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Campo | CJO_MESANO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Mes/Ano |
Descrição | Mes/Ano MM/AAAA |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Campo | CJO_TPCHV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Tp. Chave |
Descrição | Tipo de Chave |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Lista Opções | 1=Fornecedor;2=Cliente;3=Filial |
Campo | CJO_CLIFOR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Forn. ou Cli |
Descrição | Fornecedor/Cliente |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | 001 - Codigo Cliente/Fornecedor |
Cons. Padrão | SA2 - Fornecedor |
Campo | CJO_LOJA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Loja For/Cli |
Descrição | Loja do Forn. ou Cliente |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | 002 - Loja Cliente/Fornecedor |
Campo | CJO_CODEMP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Cod. Emp |
Descrição | Codigo da empresa |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Campo | CJO_CODFIL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Cod. Filial |
Descrição | Código da Filial |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Cons. Padrão | SM0 - Filiais |
Campo | CJO_VALOR |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 15 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999,999.99 |
Título | Valor Icms |
Descrição | Valor Icms |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
Campo | CJO_COMUNI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Comunicado |
Descrição | Comunicado |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
SX2 - Tabela
Tabela | Descrição | Chave |
---|---|---|
CJO | SCANC REF | CJO_ANEXO+CJO_QUADRO+CJO_SUBQUA+CJO_MESANO+CJO_TPCHV+CJO_CLIFOR+CJO_LOJA+CJO_CODEMP+CJO_CODFIL |
SIX - Índices
Ordem | Chave | Descrição |
---|---|---|
01 | CJO_FILIAL+CJO_ANEXO+CJO_QUADRO+CJO_SUBQUA+CJO_MESANO+CJO_TPCHV+CJO_CLIFOR+CJO_LOJA | Nr. Anexo + Quadro + Subquadro + Mes/ano + Tp. Chave + Forn. Ou Cli + |
02 | CJO_FILIAL+CJO_ANEXO+CJO_QUADRO+CJO_SUBQUA+CJO_MESANO+CJO_TPCHV+CJO_CODEMP+CJO_CODFIL | Nr. Anexo + Quadro + Subquadro + Mes/ano + Tp. Chave + Cod. Emp + Cod. |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Scanc Ref (FISA309)”, aparecerão todas as opções dos quadros pertinentes ao Anexo VI.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
As informações referentes ao Quadro 3 são geradas automaticamente a partir da movimentação das notas de saída com incidência do ICMS ST. |
2. Para geração do arquivo,
...
Nome
...
MV_SCANC09
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
CFOPs que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc).
...
Conteúdo
...
Informe os CFOPs que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”).
...
Exemplo
...
1102/5102
...
Nome
...
MV_SCANC10
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Códigos dos produtos (tabela 4), que não possuam o PMPF – Scanc.
...
Conteúdo
...
Informe os códigos dos produtos que não possuem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF),
separados por barras (“/”), conforme a tabela 4 do layout do Scanc. Exemplo: óleo combustível.
Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” – registro tipo 40 – notas fiscais.
...
Exemplo
...
66575/66664
...
Nome
...
MV_SCANC11
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Códigos de combustível álcool etílico anidro, que não devem ser declarados em operações internas.
...
Conteúdo
...
Informe os códigos dos produtos, separados por barras (“/”), que não devem ser declarados no Scanc conforme
capítulo IV do Ato capítulo IV do Ato Cotepe 3/99.
...
Exemplo
...
000001/000002/
...
Nome
...
MV_SCANC12
...
Tipo
...
Númerico
...
Descrição
...
Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.)
...
Exemplo
...
70
...
Nome
...
MV_SCANC13
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc).
...
Conteúdo
...
<campo a critério do cliente>
...
Exemplo
...
75
...
Nome
...
MV_SCANC14
...
Tipo
...
Númerico
...
Descrição
...
Informar o percentual de Diesel tipo "B" (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.)
...
Exemplo
...
70
...
Nome
...
MV_SCANC15
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
TES que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc).
...
Conteúdo
...
Informe os TES que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”).
...
Exemplo
...
001/501
...
Nome
...
MV_SCANCQT
...
Tipo
...
Lógico
...
Descrição
...
Indica se o peso líquido definido na tabela de produto será considerado na composição da quantidade – Registro 40
(Se .T. considera, se .F.
não considera)
...
Conteúdo
...
.T. ou .F.
...
Exemplo
...
.F.
...
Nome
...
MV_ULMES
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Data do último fechamento do estoque.
...
Conteúdo
...
<data do último fechamento>
...
Exemplo
...
20031231
...
Nome
...
MV_PROGASA
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Informar o código do produto Gasolina A de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc.
...
De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código
do produto no complemento do produto, separado por /.
...
Nome
...
MV_PRODIE
...
Tipo
...
Caractere
...
Descrição
...
Informar o código do produto Diesel de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc.
...
De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código
do produto no complemento do produto, separado por /.
...
CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS
- Caso os campos indicados nos parâmetros não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
- SB5 – Dados Adicionais do Produto
...
Campo
...
<campo a critério do cliente>
...
Tipo
...
Caracter
...
Tamanho
...
5
...
Formato
...
99999
...
Título
...
Cód.Tab. 41
...
Descrição
...
Código tabela 41.
...
Definição
...
Código do produto na tabela 4.1 do manual.
...
Exemplo
...
B5_TAB41
...
Campo
...
<campo a critério do cliente>
...
Tipo
...
Caracter
...
Tamanho
...
3
...
Formato
...
@!
...
Título
...
Cód.Tab. 42
...
Descrição
...
Código tabela 42.
...
Definição
...
Código da sigla do produto na tabela 4.2 do manual.
...
Exemplo
...
B5_TAB42
- SA1 – Cadastro de Clientes
...
Campo
...
<campo a critério do cliente>
...
Tipo
...
Caracter
...
Tamanho
...
3
...
Formato
...
@!
...
Título
...
Categoria
...
Descrição
...
Categoria do estabelecimento.
...
Definição
...
Código da categoria do estabelecimento.
...
Exemplo
...
A1_CATEGOR
- SA2 – Cadastro de Fornecedores
...
Campo
...
<campo a critério do cliente>
...
Tipo
...
Caracter
...
Tamanho
...
3
...
Formato
...
@!
...
Título
...
Categoria
...
Descrição
...
Categoria do estabelecimento.
...
Definição
...
Código da categoria do estabelecimento.
...
Exemplo
...
A2_CATEGOR
...
Campo
...
<campo a critério do cliente>
...
Tipo
...
Caracter
...
Tamanho
...
18
...
Formato
...
@!
...
Título
...
Insc.Est.ST
...
Descrição
...
Inscrição Estadual ST do fornecedor.
...
Definição
...
Inscrição Estadual de Substituição Tributária do fornecedor.
...
Exemplo
...
A2_IEST
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Antes de iniciar o processamento, é necessário efetuar o fechamento do estoque, no ambiente Estoque/Custos (SIGAEST).
...
configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial para processamento.
Mês / Ano Referência Data Final ?
Informe a data final o período para processamento.
Instr. Normativa UF Destinatário ?
Informe o nome da instrução normativa a ser processada, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe SCANC. a unidade federativa do arquivo.
DiretórioArq. Destino ?
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
Diretório. Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\TXTS\.
Seleciona Filial ? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Confira os parâmetros e confirme.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante.
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de empresa e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC06.
Tipo 20 – Cadastro de Fornecedores / Clientes.
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de fornecedores, cadastro de clientes e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.
...
Nome do Arquivo ?
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
Seleciona Filial ?
Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. Quando permitida a seleção de filiais, a geração do arquivo será ordenada por código da filial. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais e SCANC REF estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis |
Confira os parâmetros e confirme.
04. PREENCHIMENTO DOS QUADROS
Para o preenchimento dos quadros abaixo relacionados, teremos a seguinte estrutura base, conforme imagem abaixo:
Cabeçalho:
- Anexo - Numero do anexo VI
- Quadro - Quadro gerador do registro no arquivo
- Subquadro - Sub definição do quadro
- Mes/Ano - Mes e Ano de referência
Detalhamento:
- Tp. Chave - Tipo da chave do registro, sendo: 1-Fornecedor, 2-Cliente ou 3-Filial
- Forn. Cli. - Código do Fornecedor ou Cliente, conforme escolha do campo Tp. Chave.
- Loja - Código da loja do Fornecedor ou Cliente, conforme escolha do campo Tp. Chave.
- Cod. Emp - Código da empresa a ser utilizada, caso o Tp. Chave tenha sido definido como 3-Filial.
- Cod. Filial - Código da filial a ser utilizada, caso o Tp. Chave tenha sido definido como 3-Filial.
- Valor - Valor do imposto do registro
- Comunicado - Informação adicional a ser atribuída (utilizado para os registros com subquadro 3)
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
As informações para os quadros 4.1 ao 15 dependem exclusivamente dos cadastros realizados na rotina Scanc Ref (FISA309). |
QUADRO 4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
Neste quadro somente serão apurados os repasses decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras (e seus respectivos clientes), cujo imposto tenha sido retido originalmente por algum estabelecimento do emitente deste relatório.
QUADRO 4.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
Neste quadro somente serão apurados os repasses decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras (e seus clientes) cujo imposto tenha sido retido originalmente por outros contribuintes, diversos de qualquer um dos estabelecimentos do emitente deste relatório.
QUADRO 4.3 – RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
Neste quadro serão informados os repasses extemporâneos decorrentes de autorizações oficiadas pelas unidades federadas, referentes a operações interestaduais que deveriam ter sido informadas nos Anexos III ou XI.
QUADRO 5 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
Destina-se a apuração dos valores que serão provisionados para UF de destino deste relatório, decorrentes de operações interestaduais praticadas por importadores.
QUADRO 6 - REPASSE POR REMESSA DE AEAC (Álcool etílico anidro combustível) OU DE B100 (Biodisel) PARA OUTRAS UF
Destina-se a apuração do repasse à UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais de distribuidoras com AEAC ou com B100. No que tange aos lançamentos deste quadro, esclarece-se que a UF de destino deste relatório será a UF remetente de AEAC ou do B100.
QUADRO 6.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
Neste quadro somente serão apurados os repasses decorrentes de operações interestaduais de entrada de AEAC ou de B100 para distribuidoras, cujo imposto relativo à Gasolina “A” ou ao óleo diesel e, consequentemente, relativo ao AEAC ou ao B100, tenha sido retido originalmente por contribuinte diverso de algum estabelecimento do emitente deste relatório.
QUADRO 6.3 – RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
Neste quadro serão informados os repasses extemporâneos decorrentes de autorizações oficiadas pelas unidades federadas, referentes a operações interestaduais que deveriam ter sido informadas nos Anexos V.
QUADRO 7 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES INFORMADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRR
Destina-se a apuração da dedução contra a UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais de distribuidoras e seus clientes. Destaque-se que as deduções apuradas neste quadro poderão originar repasses ou provisões, conforme o caso.
QUADRO 7.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
Neste quadro somente serão apuradas as deduções decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras e seus cientes, cujo imposto tenha sido originalmente retido por algum estabelecimento do emitente deste relatório: refinaria ou suas bases.
QUADRO 7.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
Neste quadro somente serão apuradas as deduções decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras e seus clientes cujo imposto tenha sido retido originalmente por contribuinte diverso de algum dos estabelecimentos do emitente deste relatório.
QUADRO 7.3 – RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
Neste quadro serão informadas as deduções extemporâneas decorrentes de autorizações oficiadas pelas unidades federadas, referentes a operações interestaduais que deveriam ter sido informadas nos Anexos III ou XI.
QUADRO 8 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
Destina-se a apuração da dedução a ser efetuada contra a UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais efetuadas por importadores.
QUADRO 9 - DEDUÇÃO POR RECEBIMENTO DE AEAC OU DE B100 DE OUTRAS UF
Destina-se a apuração da dedução a ser efetuada contra a UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais de recebimento de AEAC ou de B100 pelas distribuidoras. Esclarece-se que, neste caso, a UF de destino deste relatório também é a UF de destino do AEAC ou do B100.
QUADRO 9.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
Neste quadro somente serão apuradas as deduções decorrentes de recebimento, por distribuidora, de AEAC ou de B100 em operações interestaduais, cujo imposto relativo à Gasolina “A” ou ao óleo diesel e consequentemente relativo ao AEAC ou ao B100 tenha sido retido originalmente por algum estabelecimento do emitente deste relatório: (a distribuidora deverá ter adquirido gasolina "A" ou óleo diesel diretamente da refinaria de petróleo ou suas bases).
QUADRO 10 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A DISTRIBUIDORAS
Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, às distribuidoras, nos termos da legislação estadual.
QUADRO 11 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A TRR
Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, aos TRR, nos termos da legislação estadual.
QUADRO 12 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A IMPORTADORES
Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, aos importadores, nos termos da legislação estadual.
QUADRO 13 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A OUTROS CONTRIBUINTES
Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, a outros contribuintes, nos termos da legislação estadual.
QUADRO 14 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
Destina-se a informar o total da dedução que eventualmente tenha sido transferida de outro estabelecimento do sujeito passivo, emitente deste relatório. Vale lembrar que esta transferência somente será possível quando, na apuração do campo 1.3 (quadro 1 deste relatório) o resultado encontrado foi positivo, indicando que este estabelecimento tem saldo positivo com aquela determinada UF e, portanto, poderá suportar uma outra dedução, transferida de outro estabelecimento do sujeito passivo. (§ 6º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07.
QUADRO 15 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
Destina-se a informar toda a dedução eventualmente transferida para outro estabelecimento do sujeito passivo por substituição, emitente deste relatório. Tal transferência somente ocorrerá se houver saldo credor insuficiente do emitente deste relatório com a UF destinatária do mesmo para suportar o total das deduções do período de apuração em questão. Ou seja, se na apuração do campo 1.3 (quadro 1 deste relatório) o resultado encontrado foi negativo, será necessária uma transferência da dedução para outro estabelecimento do sujeito passivo, anulando as diferenças negativas encontradas, efetuando todas as deduções devidas para aquela UF, para que não haja prejuízo no repasse das demais UF (§ 6º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07.
05. QUADROS GERADOS NO ARQUIVO - Registros do Anexo VI
A6HD Anexo VI Header - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE
A6Q1 Anexo VI Quadro 1 - APURAÇÃO DO ICMS DEVIDO
A6Q2 Anexo VI Quadro 2 - APURAÇÃO DO ICMS PROVISIONADO
A6Q3 Anexo VI Quadro 3 - OPERAÇÕES REALIZADAS PELO EMITENTE DO RELATÓRIO
A6Q41 Anexo VI Quadro 4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q42 Anexo VI Quadro 4.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q43 Anexo VI Quadro 4.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q5 Anexo VI Quadro 5 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
A6Q61 Anexo VI Quadro 6.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q62 Anexo VI Quadro 6.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q63 Anexo VI Quadro 6.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q71 Anexo VI Quadro 7.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q72 Anexo VI Quadro 7.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q73 Anexo VI Quadro 7.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q8 Anexo VI Quadro 8 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
A6Q91 Anexo VI Quadro 9.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q92 Anexo VI Quadro 9.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q93 Anexo VI Quadro 9.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q10 Anexo VI Quadro 10 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A DISTRIBUIDORAS
A6Q11 Anexo VI Quadro 11 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A TRR
A6Q12 Anexo VI Quadro 12 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A IMPORTADORES
A6Q13 Anexo VI Quadro 13 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q14 Anexo VI Quadro 14 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
A6Q15 Anexo VI Quadro 15 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
Exemplo de Arquivo gerado:
06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Refinarias de Petróleo ou suas Bases e às Centrais de Matéria-Prima Petroquímica, conforme previsto no Ato COTEPE ICMS NO 47/2003 |
Objetivo | Gerar e enviar o anexo VI referente ao módulo refinaria, os dados enviados pelos contribuintes (Importadores, Distribuidores e TRRs) |
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10, MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.
Para notas de saída: Preenchimento dos campos Placa considera campos F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
Para notas de saída interestaduais e que o código do produto conforme tabela 4.1 for Anidro e B100 64432/64433/99600, o campo 22 - Valor Base de Cálculo será escriturado com o valor total dos produtos mesmo não havendo base de calculo.
Para notas de Entrada: Preenchimentos do campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Tipo 60 – Estoque.
Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Após a importação desse registro, as informações referentes ao valor de base de cálculo Substituição Tributária (campo 05) de cada produto deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB. Os campos Alíquota Média (campo 07) e Valor ICMS (campo 08) também deverão ser preenchidos manualmente no programa Scanc-CTB, porém somente há necessidade de preenchimento desses campos para estoque do produto AEA – Álcool Etílico Anidro Combustível. |
Tipo 62 – Estoque por Fornecedor.
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 70 – Variação do Estoque.
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 80 – GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 90 – Totalizador de Registros.
Este registro informará os totais de registros por tipo.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina
Aos distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores
de combustíveis.
Objetivo
Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e
fornecedoras.Prazo de entrega | Mensal |
Competência | Estadual - Todos Estados |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SCANC- |
REF |
Versão do aplicativo contemplado |
3.0. |
1 | |
Legislação Contemplada | http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc (Disponível somente para contribuintes) |
Onde encontrar a legislação envolvida |
Ato COTEPE ICMS NO 47/2003. |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SM0 – Cadastro de Empresas SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SB5 – Complemento de Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SFT - Livro Fiscal por Item de NF CJO - Scanc Ref | ||
Rotinas Envolvidas | FISA309 – SCANC REF FISA310 – Cadastro de Anexos | Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas MATXMAG – Biblioteca de funções SCANC.INI - SCANC |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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