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Produto: | |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Logix |
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Segmento: | |
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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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Função: | OBF12020 - Livro Registro de Entradas OBF0476 - GIA SP OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-12518 |
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Conforme manual da Portaria CAT 66, quando se tratar de uma nota fiscal onde IPI entra na base de cálculo do ICMS, por exemplo nos casos de compra para uso e consumo e não ocorrer o crédito do valor do ICMS, o valor de OUTRAS do ICMS no registro C197 não deve constar o valor do IPI. Nos casos em que a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS, o registro C197 deve ser gerado com valor 0, 00 e informado a alíquota de 0,01, conforme exemplo abaixo disponibilizado pela Fazenda de SP.
A EFD é um arquivo com livros compartilhados entre a Receita Federal e os fiscos dos Estados e DF. Na EFD, o valor do IPI informado é transportado para a apuração de IPI, ao contrário do que ocorre na GIA, em que o valor informado de IPI é apenas uma informação da composição do valor da operação. Por isso, nas situações em que o adquirente não pode se apropriar do IPI na entrada, na GIA o valor do IPI é informado e na EFD é preenchido com valor zero.
Image Removede este valor deve constar no campo "OUTROS IMPOSTOS" daOBF0476 - GIA SP.
Legislação Portaria CAT 66
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Para atender a portaria CAT 66, em destaque o registro C197 referente a notas fiscais de entrada com IPI destacado sem direito à crédito de ICMS, onde o valor do IPI entra na base de calculo e a opção de Bitributação está marcada na nota fiscal, correspondente ao código de ajuste SP90090104 (Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00) foi alterado o programa OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital para identificar e gerar os registros conforme orientação da Fazenda de SP.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | Pré-Requisitos, C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS, C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito |
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ids | passo1,passo2,passo3 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Pré-Requisitos
LOG00087 - (Manutenção de Parâmetros) O parâmetro "Data de início utilização Novo Processo Entrada no Sped Fiscal/Contrib" deve estar preenchido com data menor que o período do processamento, os novos desenvolvimentos serão liberados somente no novo processo de entrada no Sped Fiscal/Contribuições. O parâmetro "Gerar registro C197/D197 para ICMS Isento/Outros referente a CAT 66?" deve estar como "S" para indicar se deve gerar os ajustes automaticamente no EFD ICMS/IPI. O parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" deve estar como "S" para indicar que o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS.
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Geração C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS - Código de ajuste SP90090104 Para gerar o registro que atenda a situação acima, quando o parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" estiver como "N", verificará se a nota fiscal não é Ativo Imobilizado e se tem IPI na base de cálculo, onde o campo Bitributação em informações complementar complementares do item no SUP3760 deve está estar marcado. Atendendo a estas condições, o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS, conforme exemplo abaixo nos registros C100/C197:
SUP3760 - Nota fiscal de compra para uso e consumo sem crédito do ICMS e com IPI destacado, campo Bitributação está marcado, onde demonstra que o valor do IPI entrou na base de calculo do ICMS.
Image RemovedImage Added
OBF12020: Image Removed OBF10000 - SPED Fiscal: Image Removed | Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" estiver como: Parâmetro N Parâmetro S Image Added
OBF0476: Parâmetro N Parâmetro S Image Added
OBF10000 - SPED Fiscal: Parâmetro N Parâmetro S Image Added Geração C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito - Código de ajuste SP90090104Para atender a legislação onde a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS. SUP3760 - Nota fiscal de compra para revenda, com destaque do IPI, sendo que a empresa não é contribuinte do IPI, então não pode se creditar do imposto. Image Removed OBF12020: Image Removed OBF10000 - SPED Fiscal: Image Removed
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04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
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