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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Deverá criar o campo VICMSSTDESON na PCMOVCOMPLE E PCMOVCOMPLEPREFAT para gravar o ICMS Desonerado ST do CST 70 e 90. Este é um novo campo na NF-e (tag vICMSSTDeson). 
2. Deverá ajustar o serviço de desoneração para calcular o ICMS Desonerado e ICMS ST Desonerado para os CSTs 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90. O cálculo será baseado no CST e no tipo de cliente.
   1. 2.1 - Ao ajustar o serviço, deve criar mecanismo para validar o parâmetro AGREGAVLDESONBASEDESON (4175) quando este for S, para calcular o ICMS desonerado conforme as parametrizações da Rotina 4003. (Vide critério 3 de cálculos).
3. Deverá calcular a desoneração baseado no CST e no tipo de cliente.

4. REGRAS:

   • Se CST 20 e cliente Órgão público, Produtor Rural, SUFRAMA ou Regime Especial calcular a desoneração na fórmula abaixo. Caso o cliente seja diferente do citado, considerar o cliente como se fosse Outros, se definido na 4003 como Tipo cliente Não Informado. Se regra não atendido, NÃO deverá calcular a desoneração.

03. SOLUÇÃO

• Ajuste no procedimento de cálculo do ICMS DESONERADO para atender legislações distintas e criado o icms desonerado para ST.

  • 1. Realizar emissão de notas fiscais de saída. O tipo de cliente impactado estão listados a baixo:
        Clientes:     Órgão Público
                    Suframa
                    Regime Especial
                    Produtor Rural
        Produtos com CST
            '20', '30', '40', '41', '50', '70', '90'
            
        Clientes de origem do estado do RJ que usam o parâmetro 4175 marcado como Sim.    

    Como irá funcionar?
        Rotina 4003.
        Foi feito um ajuste na 4003 com duas novas parametrizações 
            - Incluir o % do ICMS na base de cálculo da desoneração para o CST selecionado.
            - Desconsiderar o SUFRAMA ou Desconto icms como desoneração na NF-e.
        Ainda na rotina 4003 antes quando informava o tipo de cliente "Não Informado" era setado o motivo "9 - Outros" e o campo Motivo era Bloqueado. Assim foi alterado para que o valor "9 - Outros" será setado, porém o campo não seja bloqueado.

        O Serviço de cálculo da desoneração (FISCAL) irá atender aos critérios mencionados nos requisitos que são:
            CST 20, 70 e 90
                Para CST 20 irá calcular a desoneração do icms (PERCBASERED > 0).
                Para CST 70 Sempre haverá redução da base ST(PERCBASEREDST > 0), sendo assim irá calcular a desoneração da ST preenchendo o Novo campo VICMSSTDESON, caso tenha redução de icms (PERCBASERED > 0) haverá o cálcudo da desoneração de icms também.
                Para CST 90 pode ou não haver redução do icms e/ou redução da st. Então verifica-se os campos (PERCBASERED > 0)  e (PERCBASEREDST > 0) para realizar o cálculo.
                
            CST '30', '40', '41' e '50'
                Será feito o cálculo da desoneração utilizando como base as alíquotas (PERCALIQVIGINT e PERCALIQVIGEXT).
                
            Os cálculos de desoneração mencionados acima, tanto de icms normal quanto de ST estarão olhando a nova flag na 4003 "Incluir o % do ICMS na base de cálculo da desoneração para o CST selecionado" onde irá agregar o valor o icms no cálculo. Caso esse campo seja NULL, o que vai acontecer para os clientes assim que forem atualizados, será verificado o parâmetro "4175 - AGREGAVLDESONBASEDESON" na rotina 132, se o mesmo estiver como SIM será considerado então a regra para incluir o icms na base de cálculo para desoneração.
            
            Sobre a flag "Desconsiderar o SUFRAMA ou Desconto icms como desoneração na NF-e." estiver DESMARCADA irá o valor da desoneração será o VLDESCSUFRAMA, quando o cliente for SUFRAMA e VLDESCICMISENCAO quando o cliente for Órgão Público, Regime Especial ou Produtor Rural e não haverá desoneração de ST.
            Caso a Flag esteja Marcada, então irá calcular a desoneração do icms e da ST conforme regras citadas a cima pela CST.
            
            
            
            Fórmulas:
            CST 20, (70 e 90 se houver redução na base do icms normal)
            Sem inclusão do icms na base
                PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * (1 - PERCBASERED) * PERCICM. 
                Se PCMOV.VLACRESCIMOFUNCEP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.PERACRESCIMOFUNCEP no PCMOV.PERCICM.
            
            Com inclusão do icms na base
                PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * (1 - PERCBASERED) / (1-PERCICM) * PERCICM. 
                Se PCMOV.VLACRESCIMOFUNCEP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.PERACRESCIMOFUNCEP no PCMOV.PERCICM.     
                
            CST 30, 40, 41 e 50
            Sem inclusão do icms na base        
                PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * PERCALIQVIGINT. (Operação interna)
                PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP * PERCALIQVIGEXT. (Operação externa)

            Com inclusão do icms na base
                PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP / (1-PERCALIQVIGINT) * PERCALIQVIGINT. (Operação interna)
                PCMOV.PUNITCONT - PCMOV.VLIPI - PCMOV.ST - PCMOVCOMPLE.VLFECP / (1- PERCALIQVIGEXT) * PERCALIQVIGEXT. (Operação externa)
                
            CST 70 e 90 cálculo da desoneração da ST, no caso da CST 90 se houver
            Sem inclusão do icms na base        
                PCMOV.BASEICST * (1 - PERCBASEREDST) * PERCICM. Se PCMOV.VLFECP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.ALIQICMSFECP no PERCICM.
            
            Com inclusão do icms na base        
                PCMOV.BASEICST * (1 - PERCBASEREDST) / (1-PERCICM) * PERCICM. Se PCMOV.VLFECP > 0, deve somar o PCMOVCOMPLE.ALIQICMSFECP no PERCICM.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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